| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 680 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 0680/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. LEI Nº 0680/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica denominado UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANA BEZERRA DE ALMEIDA, construída na Av. José Matias Pereira, nº 489. Centro. Santana do Seridó/RN. Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Santana do Seridó/RN, 14 de outubro de 2025. TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador:D1AAFC07 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ 15/10/2025, 08:02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/D1AAFC07/775bd30e7855cc839b75091c81bed8bf775bd30e7855cc839b75091c81bed8bf 1/1