| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2025 |
| Date | 2025-11-18 |
| Ementa | Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 21 de novembro de 2025. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 080/2025, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 21 de novembro de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o feriado nacional alusivo ao dia da consciência negra, R ES O L V E: Art. 1º - Tornar facultativo o expediente e o funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 21 de novembro de 2025, podendo ser realizadas, em caráter interno, as atividades necessárias que sejam inadiáveis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Santana do Seridó/RN, 18 de novembro de 2025. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 13447502 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/11/2025. EDIÇÃO 2284. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br