materia nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN
Avenida Zezé Aprígio 177 CEP: 59,350.000 - CGC 10,873.446/0001-84
Fone: (84) 3476 0060 « E-mail: emsseridoahotmail,com
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMPOSIÇÃO:
PRESIDENTE: VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE
RELATOR: VEREADOR FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO
SECRETÁRIA: VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA
MATÉRIA EM APRECIAÇÃO:
[x] PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025
[ ] PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
[ 1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
[ ] EMENDA À LEI ORGANICA Nº
AUTORIA:
[X] PODER EXECUTIVO
[ ] MESA DIETORA DA CAMARA MUNICIPAL
[ ] VEREADOR
ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023
E À LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DO RELATOR
[ x ] FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA
[ 1 FAVORÁVEL E COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA
[ 1 PARADILIGENCIAR INFORMAÇG
[ ] CONTRÁRIO
[ ISM ] NÃO | ] SIM [ ] NÃO
ES
NAO Le
Presidente
Secretário
Santana do Seridó/RN, 22 de setembro de 2025