sessao nº 10

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 17:00 Encerramento: 06/10/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE







Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 99/2025



Que a Administração Municipal

Aprovada por unanimidade

Turno:

providencie, através do seu órgão



Autor: Vicente

competente,	a	aquisição	de





equipamentos de monitoramento





glicêmico	(glicosímetros,	tiras





reagentes,  lancetas  e  insumos





correlatos), onde esses materiais





sejam distribuídos gratuitamente





aos pacientes com diagnóstico de





diabetes	atendidos	pela	rede





municipal de saúde.





2 - REQ Requerimento 100/2025



Que a Administração Municipal

Aprovada por unanimidade

Turno:

providencie  a  substituição  do



Autor: Ivan

nome da Escola Municipal José





Eufrásio por Centro de Múltiplo





Uso  José  Eufrásio,  situada  na





comunidade rural Verdes.











Matéria

Ementa

Resultado da Votação



3 - REQ Requerimento 101/2025

Turno: Autor: Bruno



Que seja adotado o sistema de escala de sobreaviso para os motoristas do hospital de modo a garantir a organização e a continuidade dos serviços, bem como a disponibilidade imediata quando houver necessidade de deslocamento ou atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Ana Bezerra de Almeida.

Aprovada por unanimidade



4 - REQ Requerimento 102/2025

Turno: Autor: Juarez



Que a Administração Municipal viabilize		as		providencias necessárias, para realizar o serviço	de	pavimentação complementar (calçamento) das Ruas Filomena Bezerra de Almeida e Maria Soledade, na cidade de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



5 - REQ Requerimento 103/2025

Turno:

Autor: Ricardo de Zeca



Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Anísio Morais, via pública que fica nas proximidades da nova UBS, na cidade de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



6 - REQ Requerimento 104/2025

Turno:

Autor: Fernandinha



Que seja viabilizada providencias no sentido de realizar a perfuração de poços tubulares em locais	estratégicos	das comunidades rurais do município de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências decorrentes da gritante falta d’água durante o período da estiagem.

Aprovada por unanimidade



7 - REQ Requerimento 105/2025

Turno:

Autor: Neilton



Que a Administração Municipal busque a consecução de recursos necessários, que sejam destinados para	a	construção	de arquibancadas com cobertura no estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade



8 - REQ Requerimento 106/2025

Turno:

Autor: Neilton



Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido instalar iluminação nas vias de acesso da área interna do Cemitério Público Municipal São José.

Aprovada por unanimidade



9 - MOC Moção 23/2025

Turno: Autor: Bruno



dirigida para o Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Seridó, Sr. Francisco de  Assis  Morais  de  Medeiros,

Aprovada por unanimidade









Matéria

Ementa

Resultado da Votação



extensivo a todos os demais servidores e servidoras lotados na referida Secretaria, pela atuação competente, zelosa e dedicada em favor do homem do campo no município, onde as ações que contemplaram a agricultura merecem o reconhecimento do poder Legislativo através desta moção.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 23 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 106 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 105 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 104 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 103 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim











Matéria

Votos



Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 102 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 101 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 100 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Requerimento nº 99 de 2025



Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim

Ivan Sim

Juarez Sim

Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão

Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Submeteu à discussão e votação a proposta de dispensa da leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 099/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. REQUERIMENTO N° 100/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 101/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 102/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 103/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 104/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 105/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 106/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala comentando sobre a pavimentação da comunidade São Bento, destacando que a obra se encontra paralisada pela segunda vez, apesar de ser um trecho importante para a localidade. Cobrou da gestão municipal esclarecimentos quanto aos motivos da paralisação, mencionando que os recursos estão disponíveis em conta, e reforçou o pedido para que a obra tenha continuidade. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala parabenizando a gestão municipal pela organização da Cavalgada do Trabalhador, realizada durante as festividades da padroeira do município. Destacou a importância do evento para a cultura popular, ressaltando a grande participação da população e de visitantes. Em seguida, apresentou uma moção de parabéns ao Secretário Municipal de Agricultura, e demais servidores da Secretaria de Agricultura, reconhecendo o trabalho e dedicação prestados ao homem do campo. Solicitou o apoio e assinatura dos demais vereadores à moção. Posteriormente, abordou a necessidade da implantação de um sistema de escala de sobreaviso para os motoristas do hospital municipal. Encerrando sua fala, o vereador reforçou o pedido de sensibilidade à Secretária Municipal de Saúde e à gestão municipal para resolver a situação com brevidade, assegurando o direito da população a um atendimento ágil e eficiente nas urgências e emergências. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala associando-se aos requerimentos apresentados pelos demais colegas durante a sessão. Em seguida, parabenizou a gestão municipal, e toda a equipe organizadora pela realização da 6ª Cavalgada de Santana do Seridó, destacando o sucesso do evento, a boa organização e a tranquilidade com que ocorreu. Ressaltou que, além de cobrar, também é importante reconhecer e elogiar as boas ações da administração. Em seguida, parabenizou o senhor Mário Vicente, ex-vereador e morador histórico do município, que completou 94 anos, reconhecendo sua trajetória, exemplo de vida e contribuição ao município de Santana do Seridó. Por fim, convidou a população local, visitantes e santanenses ausentes a participarem das festividades da Padroeira Santana. Encerrou agradecendo a presença do público. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala destacando que a semana foi marcada por diversas atividades sociais promovidas no município, das quais pôde participar juntamente com outros colegas. Ressaltou o encontro com os idosos, momento de confraternização, brincadeiras e integração, parabenizando a Secretária de Assistência Social, e a Prefeita Tatiana pela atenção e incentivo às ações voltadas à terceira idade. Em seguida, registrou elogios à 6ª Cavalgada do Trabalhador, evento organizado com sucesso e ampla participação popular, destacando o empenho do vice-prefeito Caio Cabral, idealizador da iniciativa. informou à população sobre o início do cadastro para o programa de castração de animais. Explicou que o cadastro está sendo realizado na Vigilância Sanitária, e que também pode ser feito via WhatsApp (98630-7533), disponível nos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria de Saúde. O prazo para cadastro segue até o dia 10 de outubro. Encerrou desejando uma excelente semana a todos. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala apresentando o Requerimento nº 104/2025, destinado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente, Paulo Varella, solicitando a perfuração de poços nas comunidades rurais do município, destacando a situação crítica de escassez de água. Em aparte, o vereador Flávio Azevedo ressaltou que a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado tem acompanhado e cobrado providências quanto à perfuração de poços, informando que o Governo do Estado decretou estado de calamidade pública devido à estiagem que atinge o Seridó e grande parte do Rio Grande do Norte. Retomando a palavra, a vereadora Fernanda de Medeiros reforçou o apelo por união de esforços entre o Estado, a Prefeitura e o Legislativo Municipal, solicitando ações urgentes para enfrentamento da seca. Em seguida, parabenizou a gestão municipal pela realização da Cavalgada do Trabalhador, bem como elogiou a Secretária de Assistência Social pela organização da missa e do encontro dos idosos. Finalizou agradecendo à gestão municipal e ao pároco pela condução das festividades da padroeira, reconhecendo o empenho e a boa organização dos eventos. O Vereador Ricardo José, iniciou sua fala registrando a presença de familiares na sessão. Elogiou as obras de pavimentação realizadas pela gestão anterior e continuadas pela atual prefeita Tatiana Fátima. Parabenizou o Padre Gabriel pela organização da festa paroquial, iniciada no dia 2 de outubro, com a presença do bispo diocesano e grande participação dos fiéis. Elogiou ainda a gestão municipal pela realização da Cavalgada do Trabalhador, evento que reuniu autoridades, lideranças políticas e ampla participação popular, destacando o apoio do secretário de agricultura pelo trabalho desempenhado à frente de sua pasta. Por fim, recordou o primeiro ano de seu mandato, agradecendo à população pela confiança depositada e reafirmando seu compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento de Santana do Seridó. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala destacando a importância de diversos assuntos debatidos na sessão, com ênfase na castração de animais, reconhecendo o trabalho já iniciado pela gestão e salientando que se trata de uma ação necessária para o controle da população de animais de rua e para a saúde pública. Ressaltou, porém, os altos custos envolvidos e a necessidade de recursos financeiros para a continuidade do serviço. Em seguida, mencionou a festa de Senhora Santana, parabenizando a gestão municipal, os secretários e todos os envolvidos na realização do evento e da cavalgada, destacando o apoio do empresário Rafael e a participação de artistas locais. Abordou a situação hídrica do município, alertando para a gravidade da estiagem e a escassez de água que afeta diversas comunidades, como a do Tuiuiú. Destacou que o problema da falta de água é uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. Finalizou solicitando maior apoio do Governo do Estado, por meio da SEMA e de outros órgãos, para a perfuração de novos poços e o envio de recursos e equipamentos. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala parabenizando o colega Bruno pela Moção de Parabéns ao secretário de Agricultura, ao trabalho desenvolvido por um secretário que atua em prol da população. Ressaltou o empenho e dedicação do secretário em sua função, contribuindo significativamente tanto na gestão anterior quanto na atual administração. Em seguida, justificou sua ausência na cavalgada municipal em razão de viagem, parabenizando o vice-prefeito Caio Cabral, idealizador do evento, e a prefeita Tatiana pela continuidade da iniciativa. Por fim, defendeu requerimento de sua autoria solicitando à gestão municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a disponibilização de lancetas para verificação da glicose de idosos. Encerrou agradecendo a todos. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala parabenizando todos os nordestinos pela passagem do Dia do Nordestino, celebrado em 8 de outubro, registrando em ata seus cumprimentos a todos. Em seguida, associou-se às matérias apresentadas na sessão e parabenizou os secretários municipais — destacando Chico de Braz, Bruna e Claudinha — pelo trabalho desempenhado em suas respectivas pastas. Ressaltou o bom desempenho das secretarias, na organização da festa do município, destacando o sucesso do evento e a grande participação popular, especialmente nas novenas. Parabenizou ainda o vice-prefeito Caio Cabral pela idealização do evento, que já está em sua sexta edição, ressaltando a importância da iniciativa para o comércio local, para os agricultores e para a valorização da cultura do município. Encerrando sua fala, agradeceu a todos. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala mencionando que pretendia abordar questões relacionadas à saúde pública do município, devido ao tempo reduzido, tratará do assunto em outro momento. Em seguida, destacou a realização das festividades alusivas à Padroeira do município, ressaltando a relevância social, cultural e econômica desses eventos. Mencionou a abertura da festa, ocorrida no dia 2, com a primeira novena e uma apresentação cultural de grande destaque no Centro Cultural, com a participação de grandes poetas. Parabenizou a prefeita municipal pelo incentivo à cultura local e regional, ao contratar artistas populares e valorizar a cultura nordestina. também ressaltou a importância da Sexta Cavalgada Municipal, considerada uma forte expressão da identidade do povo nordestino e seridoense, representando o vaqueiro, o homem do campo e o trabalhador rural. Destacou o vínculo dessas manifestações com a cultura popular e a necessidade de incentivo e apoio a tais tradições. Concluiu agradecendo a atenção de todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 099/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. REQUERIMENTO N° 100/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA. REQUERIMENTO N° 101/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 102/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 103/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 104/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 105/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. REQUERIMENTO N° 106/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. MOÇÃO DE PARABÉNS N° 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

















































VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente



________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente



_______________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário

___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário

__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade

____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra

___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo



__________________________________________________

José Vicente de Morais



________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo

ROTEIRO DA 10ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (06/10/2025) 



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



EXPEDIENTE: 

	 

          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO





DECLARO APROVADA A ATA





CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





REQUERIMENTO 099/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO E SECRETÁRIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA DOS SANTOS. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO GLICÊMICO (GLICOSÍMETROS, TIRAS REAGENTES, LANCETAS E INSUMOS CORRELATOS), ONDE ESSES MATERIAIS SEJAM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAES







REQUERIMENTO 100/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUFRÁSIO POR CENTRO DE MÚLTIPLO USO JOSÉ EUFRÁSIO, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL VERDES. 

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA 



REQUERIMENTO 101/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ESCALA DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS DO HOSPITAL DE MODO A GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, BEM COMO A DISPONIBILIDADE IMEDIATA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO OU ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE ANA BEZERRA DE ALMEIDA.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO JOTA 



REQUERIMENTO 102/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (CALÇAMENTO) DAS RUAS FILOMENA BEZERRA DE ALMEIDA E MARIA SOLEDADE, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA 



REQUERIMENTO 103/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANÍSIO MORAIS, VIA PÚBLICA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA NOVA UBS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS



REQUERIMENTO 104/2025 – SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH – SR. PAULO VARELLA. – QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, VISANDO SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DECORRENTES DA GRITANTE FALTA D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA ESTIAGEM.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS



REQUERIMENTO 105/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSQUE A CONSECUÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM COBERTURA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUCIANO DE SOUZA BARRETO, SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS





REQUERIMENTO 106/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO INSTALAR ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS



MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 023/2025  O VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PARABÉNS DIRIGIDA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTANA DO SERIDÓ, SR. FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DE MEDEIROS, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS SERVIDORES E SERVIDORAS LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, PELA ATUAÇÃO COMPETENTE, ZELOSA E DEDICADA EM FAVOR DO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO, ONDE AS AÇÕES QUE CONTEMPLARAM A AGRICULTURA MERECEM O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 06.10.2025 E CIENTIFICADA AO AGRACIADO.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 





1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

















1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________



9. ____________________________     

                 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.



DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:



REQUERIMENTO 099/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO E SECRETÁRIA DE SAÚDE JOSILENE MARIA DOS SANTOS. – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO GLICÊMICO (GLICOSÍMETROS, TIRAS REAGENTES, LANCETAS E INSUMOS CORRELATOS), ONDE ESSES MATERIAIS SEJAM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTOR: VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAES



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 100/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUFRÁSIO POR CENTRO DE MÚLTIPLO USO JOSÉ EUFRÁSIO, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL VERDES. 

AUTOR: VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO 101/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ESCALA DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS DO HOSPITAL DE MODO A GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, BEM COMO A DISPONIBILIDADE IMEDIATA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO OU ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE ANA BEZERRA DE ALMEIDA.

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO JOTA 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 102/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (CALÇAMENTO) DAS RUAS FILOMENA BEZERRA DE ALMEIDA E MARIA SOLEDADE, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA 





EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO 103/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANÍSIO MORAIS, VIA PÚBLICA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA NOVA UBS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO 104/2025 – SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH – SR. PAULO VARELLA. – QUE SEJA VIABILIZADA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, VISANDO SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DECORRENTES DA GRITANTE FALTA D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA ESTIAGEM.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO 105/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BUSQUE A CONSECUÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM COBERTURA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUCIANO DE SOUZA BARRETO, SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO 106/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO INSTALAR ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.

AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 023/2025 DIRIGIDA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTANA DO SERIDÓ, SR. FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DE MEDEIROS, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS SERVIDORES E SERVIDORAS LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, PELA ATUAÇÃO COMPETENTE, ZELOSA E DEDICADA EM FAVOR DO HOMEM DO CAMPO NO MUNICÍPIO, ONDE AS AÇÕES QUE CONTEMPLARAM A AGRICULTURA MERECEM O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DEVENDO A PRESENTE HOMENAGEM SER CONSTADA NA ATA DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 06.10.2025 E CIENTIFICADA AO AGRACIADO.

AUTOR: BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025. 



A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA