| materia |
14/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANO LIMA DOS SANTOS, ocorrido no dia 17.07.2025 no município de Santana do Seridó/RN. O falecido, que era conhecido popularmente por “Cristo”, estava om 63 anos de idade, era casado com Francisca Bezerra de Azevedo Santos, conhecida na nossa comunidade por “Linda”, com quem constituiu sua família de 4 filhos. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, viabilize com certa brevidade a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos das diversas ruas da cidade de Santana do Seridó, cujos equipamentos além de auxiliar com registros para a segurança pública, também servirá para monitorar o descarte irregular de lixo em vias públicas. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de uma máquina perfuratriz de poços - município de Santana do Seridó. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Que seja providenciada a instalação de uma bomba na área de propriedade da conhecida “Lúcia das Mudas”, que fica por trás do açude. |
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| norma |
60/2025 |
2025-07-21 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada. |
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| norma |
675/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
676/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26.06.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
A FALECIDA ESTAVA COM 81 ANOS DE IDADE, ERA CASADA COM MÁRIO VICENTE DE SOUZA COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.
QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA CONSTADA NA SESSÃO DO DIA 30/06/2025 E CIENTIFICADA AS CONDOLÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE AOS SEUS FAMILIARES. |
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| sessao |
15 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-25 |
Moção |
A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para a Srª TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO, pelo transcurso de seu aniversário natalício celebrado no dia 11 de junho de 2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, possa disponibilizar um veículo para que os produtores rurais do município de Santana do Seridó possam transportar o milho da CONAB para as suas propriedades rurais. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Que seja providenciada a disponibilização de acesso livre de Wi-Fi Na Unidade de Saúde da comunidade rural Tuiuiú. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-22 |
Moção |
Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo
de Macedo apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE
PARABÉNS dirigida aos organizadores e participantes da QUADRILHA
JUNINA ESTILIZADA “ARRAIÁ DO CANDEEIRO”, como
reconhecimento pela brilhante e destacada apresentação durante o
evento festivo junino denominado “Santo Antonio do Povo”, realizado na
cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023.
Vale registrar a transmissão de alegria e de identidade com
que “arraiá do candeeiro” se apresentou para a numerosa plateia que
assistia, se encantava e vibrava com as característica mostradas através
do figurino, etilo, enredo, originalidade, criatividade dos materiais
utilizados na produção do vestuário, dos membros gerais da quadrilha
que mostravam a diversidade e valorização das cores, textura, bordados
com identificação dos seus trajes e mensagem passada com harmonia
A presente moção é uma forma de reconhecimento e de
singela homenagem através do registro de parabéns da Câmara
Municipal, que deverá ser constada na Ata da sessão do próximo dia
26.06.2023 e cientificada à organização da quadrilha. |
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| norma |
59/2025 |
2025-06-18 |
Portarias |
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho de 2025
no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN. |
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| norma |
55/2025 |
2025-06-12 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO
OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-06-12 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE
MACEDO. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-06-12 |
Portarias |
Concede diária à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES. |
1 |
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| norma |
58/2025 |
2025-06-12 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-06-11 |
Portarias |
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara
Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 13 e 16 de junho de
2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Educação, Cultura, Desporto, Saúde e As... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/2025 DO EXECUTIVO. |
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| sessao |
14 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MARIA NAZARÉ DA SILVA, ocorrido no dia 02.06.2025 No município de Santana do Seridó/RN. |
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no document
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| materia |
58/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um ônibus escolar para atender a demanda de estudantes da comunidade rural Tuiuiú - município de Santana do Seridó. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Que seja providenciada a canalização da rede de água na Rua Manoel Bezerra Cabral, Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie a colocação de uma luminária (refletor ou lâmpada) em frente ao equipamento dessalinizador da comunidade rural São Bento, para facilitar o acesso das pessoas que busca a água no turno noturno. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado projeto de lei à Câmara Municipal, denominando o “galpão de reciclagem” a ser construído às margens da rodovia RN 081, com o nome de JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, como forma de homenagem póstuma a ser prestada ao servidor municipal que exerceu a função de gari. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através do setor competente, viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para a construção de cisternas em todos os órgãos públicos do município, cujos reservatórios sejam adaptados adequadamente para a captação da água das chuvas nas próprias unidades. |
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| norma |
51/2025 |
2025-06-03 |
Portarias |
Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA
(Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com
viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar
do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN,
evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com
abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no
fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento
Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no
dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento
formulado. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-06-03 |
Portarias |
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
53/2025 |
2025-06-03 |
Portarias |
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES (Secretária Geral da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que terá como tema “Educação Cidadã e Democracia” com abordagem focalizando o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da Cidadania e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a atuação do Poder Legislativo, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, nos termos descrito no requerimento formulado. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
A Vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AZEVEDO DA LUZ, ocorrido no dia 30.05.2025 na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN.
O falecido, pessoa simples e de bom convívio na comunidade, estava com 50 anos de idade, casado que era com a ex- Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (Paulinha), sendo pai de uma filha. |
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| sessao |
13 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
O Vereador Neilton Lima dos Santos apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para todos os atletas da EQUIPE SUB-17 DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, da cidade de Santana do Seridó, pela brilhante conquista do título de campeão do Campeonato Regional do JUVERN (Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte), sendo extensivo com destaque para o técnico “ALEXANDRE”, pela demonstração de competência, liderança e dedicação no comando da equipe composta pelos seguintes atletas:
Luis Carlos Farias de Oliveira
Maicon Bezerra Azevedo Silva
Andre Cabral Duarte
Kaio Victor da Silva Nascimento
Pablo Rodrigues das Chagas
Julio Sérgio de Oliveira Santos
Alexsander Azevedo dos Santos
Miguel de Souza Lima
Michel Santos da Silva
João Gabriel Duarte da Silva |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância Sanitária, realize uma busca e levantamento dos animais das espécies cães e gatos que vivem em situação de rua, com vistas a que se possa dimensionar quantitativo para elaboração de projeto visando medidas de controle populacional desses animais. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através do setor competente, viabilize as providencias urgentes para realizar o serviço de esgotamento das fossas na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a construção de uma quadra de esportes na Escola Estadual João Vilar da Cunha – Santana do Seridó. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 0630/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 DO EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
674/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente sobre a conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Escolas Municipais de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-05-27 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
Art. 1º - Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA,
Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem
pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
custear despesas com viagem a realizar no dia 29/05/2025 à cidade
do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da
Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN,
especificamente para participar do treinamento/capacitação com o
objetivo de atender o convênio de emissão de carteiras de
identidade nacional -CIN no ano de 2025, conforme oficio circular
nº 02/2025/ITEP, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
50/2025 |
2025-05-27 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
Art. 1º - Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara
Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a
realizar no dia 29/05/2025 à cidade do Natal/RN, para tratar de
assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de
Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente para
participar do treinamento/capacitação com o objetivo de atender o
convênio de emissão de carteiras de identidade nacional -CIN no
ano de 2025, conforme oficio circular nº 02/2025/ITEP, conforme
descrito no requerimento formulado. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de restauração e pintura do pórtico de entrada da comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a campanha permanente sobre a conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA nas Escolas Municipais de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
1 |
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|
| norma |
1/2025 |
2025-05-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Até o Momento Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
672/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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