| norma |
673/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de restauração/melhoramento do prédio onde funciona o CRAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
O Vereador Ricardo José de Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS dirigida para a pessoa de ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA, como reconhecimento ao trabalho que desempenhou como Policial Militar por mais de 30 (trinta) anos de dedicação, compromisso e total entrega à segurança pública do nosso Estado, alcançando a sua reserva remunerada como Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um centro de múltiplo uso na comunidade rural Verdes, município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie os serviços de recuperação/melhoramento da estrada de acesso para a comunidade rural Lajinha, por se encontrar muito danificada. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a aquisição de materiais destinados para uso nas aulas de natação e hidroginástica disponibilizados pelo município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
O Vereador José Vicente de Morais apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. TEREZINHA BEZERRA DE ALMEIDA, ocorrido no dia 10.05.2025 no município de Santana do Seridó/RN. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
669/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei de nº 380/2008, que Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências; |
1 |
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| norma |
670/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Que a administração viabilize as providencias necessárias, com vistas a construir uma área recreativa na creche José Bezerra da Luz, comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Que seja providenciada a instalação de uma bomba no conhecido poço dos Elísios, na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
FALECIMENTO DE MARIA BALBINA DE AZEVEDO TRINDADE. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2025 DO LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-05-05 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
Art. 1º - Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS
(Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara
Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00
(quinhentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no
dia 06/05/2025 à cidade do Natal/RN, para representar o Poder
Legislativo Municipal Santanense na audiência pública realizada
pela comissão de saúde da assembleia legislativa do Rio Grande do
Norte, com abordagem sobre demandas reprimidas na saúde
pública do RN, regulação, fila de espera e direito à saúde, nos
termos descrito no requerimento formulado. |
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| sessao |
9 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-02 |
Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a construção de uma praça equipada com academia popular na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da Secretaria de Obras, estabeleça centralização setorial para realização do cadastro das pessoas que buscam os serviços de poda e retirada de árvores, esgotamento de fossas, abastecimento de água através de carro-pipa, cortes de terras e silagem. |
1 |
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|
| norma |
47/2025 |
2025-04-30 |
Portarias |
Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
Art. 1º - Declarar ponto facultativo o expediente funcional
administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 2
de maio de 2025, ressalvado no caso que se faça necessário realizar
atividades essenciais em caráter interno. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DENOMINA DE JONAS ROQUE DA SILVA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ, COM LIMITES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E CARACTERISTICAS DESCRITAS A SEGUIR. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Finanças, Orçamento e Tributação. |
Parecer ao Projeto 009/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Finanças, Orçamento e Tributação. |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Municipal 010/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Revoga a lei de nº 380/2008, que Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-04-28 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Neilton Lima
dos Santos, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos
das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem
sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal,
atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA
(Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com
viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/04/2025, para
tratar de assunto institucional de interesse da Câmara Municipal,
notadamente o de participar da solenidade de formalização de
renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado ao programa
identidade para todos, nos termos descrito no requerimento
formulado. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-28 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
Art. 1º - Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA
(Segundo Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem
pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear
despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia
29/04/2025, para tratar de assunto institucional de interesse da
Câmara Municipal, notadamente o de participar da solenidade de
formalização de renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado
ao programa identidade para todos, nos termos descrito no
requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-28 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
Art. 1º - Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1
(uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),
para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser
realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de
interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da
solenidade de formalização de renovação do convênio com o
ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos
descrito no requerimento formulado. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de que sejam colocadas caçambas estacionárias de coleta de lixo em pontos estratégicos da cidade. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para suprir a farmácia básica do município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a destinação de recursos financeiros para a construção de um canil comunitário com os equipamentos necessários, para atender a causa animal no município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “lombada” em pontos estratégicos da Rua Manoel Justino de Medeiros. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de restauração e alagamento da pequena ponte existente no conhecido açude de Zequinha. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Que a administração idealize um projeto paisagístico urbano, que consista em substituir a arborização das ruas e praças de nossa cidade, atualmente formada na sua maioria pela árvore denominada “Nim Indiano”, por plantas frutíferas e plantas ornamentais de espécie nativa da caatinga regional. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-04-23 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
Art. 1º - Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS
(Vice-Presidente da Câmara Municipal) 1 (uma) diária sem pernoite
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a custear
despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia
24/04/2025, para tratar de assunto de interesse do Poder
Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto ao Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e na Escola do
Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com
o objetivo de dirimir sobre demandas acerca da viabilidade de
realização de curso profissionalizante para atender com
capacitação a demanda no município de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1994 DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta a destinação dos bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-15 |
Resolução |
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2025 |
2025-04-15 |
Portarias |
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara
Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 17 e 18 de abril de
2025, em virtude do período alusivo à Semana Santa.
Art. 1º - Suspender o expediente e o funcionamento das atividades
administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do
Seridó nos dias 17 e 18 de abril de 2025, retornando às atividades e
funcionalidade normal do expediente no dia 22 de abril em razão do
feriado nacional do dia 21, ressalvado no caso que se faça
necessário realizar atividades essenciais em caráter interno,
ficando a realização da 8ª (oitava) sessão ordinária para o dia 28 de
abril/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Pendente de Anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Que seja providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Professor Aprígio e da Creche Casulo José Bezerra da Luz, ambas situadas na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de Rampas de acessibilidade em torno da quadra de esportes da comunidade rural Sao Bento. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|