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norma nº 46/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaConcede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. Art. 1º - Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da solenidade de formalização de renovação do convênio com o ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos descrito no requerimento formulado.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 046/2025, EM 28 DE ABRIL DE 2025.
Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO.
 
 
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
 
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1
(uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais),
para custear despesas com viagem à cidade do Natal a ser
realizada no dia 29/04/2025, para tratar de assunto institucional de
interesse da Câmara Municipal, notadamente o de participar da
solenidade de formalização de renovação do convênio com o
ITEP/RN vinculado ao programa identidade para todos, nos termos
descrito no requerimento formulado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 28 de abril de
2025.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 37210706
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 30/04/2025.
EDIÇÃO 2143. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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