sessao 10 — Santana do Seridó (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	10
Date	2025-05-12
native_id	146

anexo #

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Matérias da Ordem do Dia



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE	SOBRE	O	PLANO	Aprovada por unanimidade

(Municipal) 9/2025

Turno:

PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO  DE  SANTANA  DO



Autor: Tatiana Fátima Ferreira de

SERIDÓ	RN,	PARA	OS



Araújo

EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E





DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



2 - PLOM Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES

Aprovada por unanimidade

(Municipal) 10/2025

PARA A ELABORAÇÃO  DA LEI



Turno:

ORÇAMENTÁRIA	PARA	O



Autor: Tatiana Fátima Ferreira de

EXERCÍCIO  DE  2026,  E  DÁ



Araújo

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



3 - REQ Requerimento 46/2025

Que a administração viabilize as

Aprovada por unanimidade

Turno:

providencias	necessárias,	com



Autor: Fernandinha

vistas  a  construir  uma  área





recreativa na creche José Bezerra





da Luz, comunidade rural Tuiuiú.



4 - REQ Requerimento 47/2025

Que	seja	providenciada	a

Aprovada por unanimidade

Turno:

instalação  de  uma  bomba  no



Autor: Fernandinha

conhecido poço dos Elísios, na





comunidade rural Tuiuiú.



5 - MOC Moção 6/2025

O Vereador José Vicente de Morais

Aprovada por unanimidade

Turno:

apresenta nos termos regimentais,



Autor: Vicente

MOÇÃO	DE	PESAR	pelo





falecimento  da  Srª.  TEREZINHA





BEZERRA DE ALMEIDA, ocorrido





no dia 10.05.2025 no município de





Santana do Seridó/RN.





Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Moção nº 6 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim









Requerimento nº 47 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim

Neilton Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim



Requerimento nº 46 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim

Neilton Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim



Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 10 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim



Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 9 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Neilton Sim

Toinho de Zé Estuque Sim

Vicente Sim

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ata #

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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos vereadores Ricardo josé e Juarez Bezerra. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO 046/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO 047/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. MOÇÃO DE PESAR N° 006/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. ATO DA MESA DIRETORA N° 01/2025 EM 07 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala cobrando a recuperação das estradas da comunidade São Bento, especialmente no trecho que liga a RN-086 a RN-081, além da estrada vicinal que dá acesso à sede do município de Santana do Seridó. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala manifestando apoio às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Relatou a reunião com a prefeita, na qual foi discutida a questão dos animais soltos nas ruas da cidade. Comentou também sobre a visita da governadora à RN-086 e reforçou que reivindicou o recapeamento da RN-08 do trevo até a divisa com a Paraíba. Finalizou parabenizando a gestão municipal e a Secretaria de Assistência Social pela realização da festa em homenagem ao Dia das Mães. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou sua fala manifestando apoio a todos os requerimentos apresentados na Casa Legislativa. Em seguida, debateu os requerimentos nº 046/2025 e nº 047/2025, de sua própria autoria. Parabenizou a Secretaria de Assistência Social e a prefeita pelas comemorações em homenagem ao Dia das Mães, estendendo os parabéns a todas as mães do município. Comentou sobre a área da saúde, elogiando a Secretaria de Saúde pelo empenho e dedicação em atender a comunidade. Finalizou abordando a situação das estradas, informando que, em conversa com a prefeita, foi comunicado que a patrol responsável pelos reparos quebrou, mas que já estão sendo tomadas providências para o conserto. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala manifestando apoio às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Destacou o lançamento, na capital do estado, do 32° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, por meio do novo PAC do Governo do Rio Grande do Norte, evento que contou com a presença da prefeita do município. Informou que Santana do Seridó será contemplada com a aquisição de um galpão, uma moto-reboque, uma prensa e um caminhão baú. Comentou ainda sobre a inauguração do recapeamento da RN-086, que liga o município de Parelhas à cidade de Equador, divisa com a Paraíba. Abordou também a solicitação do recapeamento da RN-081, que liga Santana do Seridó à divisa com o estado paraibano. Finalizou parabenizando todas as mães do município, bem como a gestão municipal pela realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães. O Vereador Ivan Dantas, iniciou sua fala homenageando todas as mães e parabenizando a gestão municipal por ter promovido uma festa tão bonita em homenagem às mães do município. Em seguida, comentou sobre a Associação de Resíduos Sólidos, destacando que os principais beneficiados são os próprios moradores. Também abordou a recuperação das estradas vicinais, mencionando que a máquina responsável quebrou e precisa de manutenção. Finalizou sua fala agradecendo e parabenizando a governadora e o deputado Francisco pelo empenho na pavimentação da RN-081, destacando a conclusão da RN-086 e reforçando o desejo de que o sonho da RN-081 se torne realidade. O Vereador José Vicente, iniciou sua fala parabenizando todas as mães do município pela passagem do seu dia. Em seguida, mencionou a Moção de Pesar pelo falecimento de Terezinha Bezerra de Almeida. Comentou ainda sobre a recuperação da estrada que liga à comunidade Laginha. Também citou a reunião sobre animais soltos nas ruas, explicando que, por motivos de agenda cheia, não pôde comparecer. Finalizou parabenizando a prefeita por enfrentar os problemas com coragem e determinação, buscando sempre resolvê-los da melhor forma possível. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala se associando às manifestações dos vereadores que o antecederam. Reconheceu a grandiosidade da festa em homenagem às mães e parabenizou a Secretaria de Assistência Social e a gestão municipal pela realização do brilhante evento. Comentou sobre um requerimento de sua autoria solicitando o retorno do atendimento odontológico ao trabalhador na comunidade Tuiuiú, informando que o serviço já foi retomado. Comentou que esteve presente na inauguração da RN-086 e informou que em breve será iniciado o serviço de tapa-buracos. Mencionou ainda o recapeamento da RN-081, no trecho que vai do trevo até a divisa com a Paraíba. Em aparte, o vereador José Vicente também comentou sobre a inauguração da RN-086. Retomando a palavra, o vereador Bruno Augusto falou sobre a limpeza das fossas na comunidade Tuiuiú. Finalizou comentando sobre a escola modelo. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala relatando que representou a Câmara Municipal em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, conduzida pela deputada Cristiane Dantas. Associou-se à moção de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Bezerra de Almeida. Parabenizou a Secretaria de Assistência Social e a gestão municipal pela programação da semana alusiva ao Dia das Mães. Comentou sobre os trabalhos de recuperação das estradas, informando que, infelizmente, houve a quebra da máquina utilizada no serviço. Também falou sobre sua ausência na comitiva que recepcionou a governadora durante a inauguração da RN-086, explicando os motivos. Finalizou destacando a substituição das lâmpadas queimadas no município. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PROJETO DE LEI 009/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI 010/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO 046/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. REQUERIMENTO 047/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS. MOÇÃO DE PESAR N° 005/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA

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Ivan Dantas de Souza – Presidente

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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente

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Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário

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Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário

__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade

____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra

___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo

__________________________________________________

José Vicente de Morais

________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo

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pauta #

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ROTEIRO DA 10ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (12/05/2025)

HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.

CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.

EXPEDIENTE:

PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

ATA EM:

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO

DECLARO APROVADA A ATA

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.

REQUERIMENTO 046/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A CONSTRUIR UMA ÁREA RECREATIVA NA CRECHE JOSÉ BEZERRA DA LUZ, COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

REQUERIMENTO 047/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA NO CONHECIDO POÇO DOS ELÍSIOS, NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS

MOÇÃO DE PESAR Nº006/2025 – MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA BEZERRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 10.05.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE

1.________________ 2. _________________ 3. __________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.

PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

1.____________________________

2.____________________________

3.____________________________

4.____________________________

5.____________________________

6.____________________________

7.____________________________

8. ____________________________

9. ____________________________

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RN, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO