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Santana do Seridó (RN)

IBGE code2411429
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 891 / 479 / 181
Documents (with text) 1781 (1751)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Norma: 2 2020 · Matéria: 30 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 156 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 120 2022 · Norma: 43 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 157 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 43 2026 · Sessão: 15 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1551)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2025 2025-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A LINDIVAN DE SOUZA LIMA. 1 extracted
norma 19/2025 2025-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A WILTON SÉRGIO DOS SANTOS FILHO. 0 no document
norma 1/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENADOR EANN STYVENSON VALENTIM". 0 no document
norma 2/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DORGIVAL CHAGAS DA SILVA". 0 no document
norma 3/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ A PROFESSORA ADESILVA MARIA DE MEDEIROS, A MARIA GORETE DE SOUZA PORTO". 0 no document
norma 4/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. GINALDO ALVES DE LIMA. 0 no document
norma 5/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS. 0 no document
norma 6/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA. 0 no document
norma 7/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA. 0 no document
norma 8/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A ELISMÔNICA BATISTA DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 9/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A MARIO SILVERIO DE OLIVEIRA JUNIOR. 0 no document
norma 10/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ. 1 extracted
norma 11/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LAÉRCIO JUSTINO DE MEDEIROS. 0 no document
norma 12/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A RICHIELLE THAÍSE DE AZEVÊDO. 0 no document
norma 13/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 14/2025 2025-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS MERCÊS BEZERRA DA SILVA. 0 no document
sessao 2 2025-03-13 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. GINALDO ALVES DE LIMA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A ELISMÔNICA BATISTA DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A MARIO SILVERIO DE OLIVEIRA JUNIOR. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-12 Requerimento Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo “lombadas/quebra-molas” em pontos estratégicos do trecho que recentemente foi pavimentado na comunidade rural São Bento. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-12 Requerimento Que a Administração Municipal possa disponibilizar um Servidor da Secretaria de Saúde, para realizar visitas periódicas nas residências das pessoas que moram sozinhas, como forma de acompanhar as reais necessidades de saúde dessas pessoas e orientar com encaminhamentos sobre atendimento dos serviços disponíveis no município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LAÉRCIO JUSTINO DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-12 Requerimento Que seja providenciada a colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça Santa Rita, na cidade de Santana do Seridó. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A RICHIELLE THAÍSE DE AZEVÊDO. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-12 Requerimento Que a administração municipal, através do órgão competente, providencia a colocação de luminárias na quadra de esportes “O Ferreirão”, na comunidade rural Tuiuiú. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A MARIA DAS MERCÊS BEZERRA DA SILVA. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-12 Requerimento Que seja viabilizada providencias para climatizar os ambientes da escola Jardim de Infância e da Creche Monsenhor Amâncio Ramalho, na cidade de Santana do Seridó. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A PATRÍCIA MEDEIROS BEZERRA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-12 Requerimento Que seja viabilizada a entrega do fardamento escolar para todos os estudantes da rede municipal de ensino de Santana do Seridó. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A PROSCILA SILVA DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A LINDIVAN DE SOUZA LIMA. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A WILTON SÉRGIO DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
norma 666/2025 2025-03-12 Lei Ordinária “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 667/2025 2025-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 668/2025 2025-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2025 2025-03-11 Portarias Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice- Presidente da Câmara Municipal) 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada a custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 14/03/2025, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e na Secretaria Estadual de Agricultura. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENADOR EANN STYVENSON VALENTIM". 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DORGIVAL CHAGAS DA SILVA". 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ A PROFESSORA ADESILVA MARIA DE MEDEIROS, A MARIA GORETE DE SOUZA PORTO". 0 no document
norma 20/2025 2025-03-10 Portarias Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/03/2025, para tratar de assunto institucional do Poder Legislativo junto à FECAM/RN, notadamente sobre os convênios celebrados entre as duas instituições, nos termos descrito no requerimento formulado. 1 extracted
sessao 3 2025-03-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-03-07 Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 003/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-07 17 Pauta da 2ª Reunião Ordinária das Comissões. 1 failed