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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 – Fone: (84) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 – 84 - E-mail: cmsserido@hotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
AUTORIA: Vereador Flávio Azevedo de Macedo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTANENSE AO Sr. GINALDO ALVES
DE LIMA.
O Vereador Flavio Azevedo de Macedo, com a competência que lhe
confere o art. 35, inciso XX, da Lei Orgânica Municipal, além do art. 54, parágrafo
único, alínea “d”, do Regimento Interno da Câmara,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO de concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr. GINALDO
ALVES DE LIMA, natural da cidade de Parelhas/RN, filho de Severino José de Lima
e Doralice Alves de Azevedo Lima, sendo profissional Técnico de Enfermagem que
desempenha a atividade no município de Santana do Seridó desde o dia 01 de
fevereiro de 2029.
Art. 2º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado
em sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora
da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação e publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Seridó
(RN), em 12 de março de 2025.
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Vereador Flávio Azevedo de Macedo
Autor da proposição
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