| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 004/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 005/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de capinação do mato existente em frente a Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado e tornado público o número de um telefone celular, a ser destinado para uso exclusivo no atendimento ao público do setor de marcação de consultas e exames do município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de que seja instalada uma bomba para uso no conhecido “poço de João”, na comunidade rural Espírito Santo. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-26 |
Portarias |
Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, período alusivo às festividades do carnaval, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
"Regulamenta a destinação dos bens inservíveis da Câmara Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
O falecido foi um homem simples, íntegro, viveu sua vida como agricultor na comunidade São Bento, que era casado com a Srª Maria dos Santos de Azevedo Macedo, com quem constituiu sua família de 11 filhos, exerceu mandato de Vereador no município de Santana do Seridó por duas
legislatura,que compreendeu de 1973 a 1983, sendo sucedido na política por seu filho Flávio Azevedo de Macedo, que exerce mandato atual de Vereador. |
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| norma |
664/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis de distribuição gratuita, na rede Pública Municipal de Saúde de Santana do Seridó e dá outras providências. |
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| norma |
665/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO “PISTOLETA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-21 |
Portarias |
Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 21 de fevereiro de 2025, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a contratação de um profissional educador físico ou de dança do estilo “zumba”, para que possa ministrar aulas nas academias das comunidades rurais São Bento, Tuiuiú e Espirito Santo. |
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1/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
A presente moção é uma forma de reconhecimento pelo desempenho e alcance de uma formação profissional qualificada. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade “CRAS”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Moção |
O falecido estava com 99 anos de idade e próximo de completar um século de existência que seria no próximo dia 03 de março, casado que era com Maria Azevedo de Lima, com quem constituiu sua família de 11 filhos. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que seja realizado o serviço de conserto/manutenção do mata-burro existente na estrada de acesso entre as comunidades rurais Saco da Cruz a Laginha, inclusive realizar o serviço de roço do mato na referida estrada. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a realizar a distribuição do peixe na semana Santa para atender a população carente do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que seja construída uma “Pista de Caminhada” com uma extensão média de 2 (dois) quilômetros, às margens da estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a ligação. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de construir toda a murada do terreno do abatedouro público municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Obras e Infraestrutura, Transporte ... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 364 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFORMULA ARTIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DE SANTANA DO SERIDÓ DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Antonio do Povo, evento festivo e cultural realizado anualmente na nossa cidade Que a Administração Municipal viabilize os meios necessários, no sentido de formalizar uma parceria entre a Sala do empreendedor Municipal e a Agência de Fomento do Estado – AGN-RN, tendo como objeto de alcance a consecução de um programa de micro crédito para as pessoas que manifestem interesse de empreender com seus ramos de negócios durante o 29º Santo. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
17 |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária das Comissões. |
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| sessao |
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2025-02-13 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-10 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/02/2025, para representar o Poder Legislativo na assembleia geral a ser realizada pela FECAM/RN. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-10 |
Portarias |
Conceder à Vereadora FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 11/02/2025, com o objetivo de participar da assembleia geral a ser realizada pela FECAM/RN |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. |
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| norma |
14-A/2025 |
2025-02-03 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer,
cumulativamente, a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara
Municipal de Santana do Seridó. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-29 |
Portarias |
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA,
Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem
pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear
despesas com viagem a realizar no dia 31/01/2025 à cidade de
Currais Novos/RN, para tratar de assuntos institucionais de
interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao
ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as
instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos
descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
Designar, a partir desta data, a Servidora ADRIANA DA
TRINDADE BORGES, para exercer a função de CONTROLADORA
INTERNA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem
compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo
que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº
001/2013 e no Art. 4º, da Lei Municipal nº 511/2017. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira,
para atuar no programa de emissão de documentos de identidade
desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através
de convênio ITEP/RN. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, para atuar
no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido
pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio
ITEP/RN. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
Designar a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA, para exercer em substituição pelo período de 13 a 31 de
janeiro de 2025, a função de FISCAL DE CONTRATOS na Câmara
Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar,
cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as
atribuições
estabelecidas pela Resolução nº 001/2023. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-15 |
Portarias |
Exonerar a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Servidora
Maria Eufrasia Farias Oliveira, do cargo em comissão de Secretária
Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-15 |
Portarias |
Exonerar a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Servidora Adriana da Trindade Borges, do cargo em comissão de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-15 |
Portarias |
Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Srª Maria
Eufrásia Farias de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de
Santana do Seridó. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-15 |
Portarias |
Nomear a partir do dia 16 de janeiro de 2025 a Srª Adriana
da Trindade Borges, para exercer o cargo em comissão de
Secretária Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| norma |
662/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
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| norma |
663/202/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
Reajusta os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
Altera a lei complementar Nº018 de 27 de abril de 2023, para criar e extinguir cargos em comissão no âmbito do PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO SERIDÓ. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-13 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reajusta os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares
à Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de
Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024, para
usufruir no período de 13.01.2025 a 01.02.2025, observado para os
fins complementares os termos do despacho contido no
requerimento formulado pela Servidora. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Maria Eufrásia Farias
de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral
da Câmara Municipal de Santana do Seridó, passando também a
desempenhar, cumulativamente, as atribuições do Controle Interno. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Edmilson Almeida da
Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Financeiro
da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Art. 1º - Nomear a partir do dia 01/01/2025 Melissa Morais dos
Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da
Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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