| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-13 |
| native_id | 133 |
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Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 1/2025 Turno: Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER Aprovada por unanimidade EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 2 - PLCM Projeto de Lei Altera a lei complementar Nº018 Aprovada por unanimidade Complementar (Municipal) 2/2025 Turno: Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo de 27 de abril de 2023, para criar e extinguir cargos em comissão no âmbito do PODER EXECUTIVO DE SANATNA DO SERIDÓ. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1/2025 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Reajusta os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 2 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 1 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. Aos treze (13) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 17:00h (dezessete horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a primeira sessão extraordinária do ano de 2025, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos, registrando a presença dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Neilton Lima dos Santos (1º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota (2º Secretário), Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, em número de 8 (oito) Vereadores. Registrou a ausência do vereador José Vicente de Moraes. Inicialmente o Sr. Presidente comunicou que a pauta da sessão se restringe a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei Nº001/2025 de autoria do Poder Executivo – Que dispõe sobre reajuste salarial de servidores públicos do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei Complementar Municipal Nº002/2025 de autoria do Poder Executivo – Que altera a lei complementar Nº018 de 27 de abril de 2023, para criar e extinguir cargos em comissão no âmbito do PODER EXECUTIVO DE SANATNA DO SERIDÓ. Projeto de Lei Nº001/2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, – Que reajusta os salários (vencimento base) dos servidores do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência aos projetos de lei da pauta, tendo sido aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei Nº001/2025 de autoria do PODER EXCUTIVO. Aprovado por unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei Complementar Nº002/2025 de autoria do PODER EXECUTIVO. Aprovado por unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei Nº001/2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. Aprovado por unanimidade, sem discussão. Como nada mais consta da pauta, o Sr. Presidente agradeceu as presenças da Vereadora e dos Vereadores, declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 13 de janeiro de 2025. _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCICIO 2025 (13/01/2025) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025. QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES: PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PEDIDO DE URGENCIA-URGENTISSIMA PARA VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS CONSTANTES DA PAUTA. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO. COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.