norma nº 14/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 014/2025, EM 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidora
para exercer, cumulativamente, a função
de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara
Municipal de Santana do Seridó.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e
competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do
Regimento
Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na
Resolução nº 001/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA, para exercer em substituição pelo período de 13 a 31 de
janeiro de 2025, a função de FISCAL DE CONTRATOS na Câmara
Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar,
cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as
atribuições
estabelecidas pela Resolução nº 001/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua
assinatura.
Cientifique-se.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 21461338
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/01/2025.
EDIÇÃO 2080. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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