| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
17 |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária das Comissões. |
1 |
failed
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
17 |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária das Comissões. |
1 |
failed
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| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Parecer Constituição, Legislação, Justiça e R... |
FAVORÁVEL E PELA ADMISSIBILIDADE NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize as providencias necessárias, no sentido de contratar empresa que realize a castração de animais (cães) através do equipamento castra móvel, especificamente a ser aplicado sobre os animais sem tutores e em situação de rua na nossa cidade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de coletores seletivos de lixo em todos os prédios públicos municipais, bem como no entorno do Centro Cultural. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
Moção |
A presente moção é uma forma de aplaudir e não deixar despercebida a conquista desse jovem cidadão Santanense, sendo merecedor de singela homenagem através dos parabéns e registro das congratulações da Câmara Municipal, devendo a presente homenagem ser constada na Ata da sessão do próximo dia 14.02.2025 e cientificada ao agraciado. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Seridó. |
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| sessao |
2 |
2025-04-09 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-07 |
Portarias |
Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS,
PrimeiroSecretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, 1 (uma)
diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para
custear despesas com viagem a realizar no dia 08/04/2025 à cidade
do Natal/RN, para representar o Poder Legislativo Municipal
Santanense na 1ª assembleia da União dos Vereadores do Brasil –
UVB, nos termos descrito no requerimento formulado. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-03 |
Portarias |
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES,
Secretária Geral da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite
no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear
despesas com viagem a realizar no dia 04/04/2025 à cidade do
Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da
Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao estabelecimento
comercial LM Servgráfica e copiadora, nos termos descrito no
requerimento formulado. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis, no sentido de colocar cerca de alambrado em todo o entorno do parque infantil da Praça Santa Rita (saída para São José do Sabugi/PB) |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdivino de Azevedo, na cidade de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município, notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que seja apresentado Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, reconhecendo a Festa do Santo Antonio do Povo, que é realizada anualmente na cidade de Santana do Seridó, como sendo patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que o Governo do Estado, através de seu órgão competente, possa incluir no programa de rodovias do RN o serviço de recapeamento/restauração da Rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó/RN com o município de São José do Sabugí/PB. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a consecução de recursos para atender a seguinte destinação: |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que seja restabelecido o atendimento do profissional Odontólogo (Dentista do Trabalhador) na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que a administração municipal autorize ao setor competente, a realizar o serviço de limpeza e roço na área do conhecido “açude das mudas”, na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Que seja realizado um levantamento dos imóveis que não estejam interligados com a rede de saneamento de esgotos situados nas Ruas João Batista dos Santos, Silvério Valentim Batista e josé Ademir de Morais, na cidade de Santana do Seridó, onde esses imóveis sejam interligados com a lagoa de tratamento norte. |
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. |
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no document
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| norma |
31/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS (Primeiro Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Conceder ao Vereador ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
- Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
1 |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Conceder ao Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
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| norma |
38/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Conceder à Vereadora FERNANDA MEDEIROS BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN no dia 24.03.2025, com o objetivo de participar do 1º Seminário denominado “início de mandato”, com abordagem temática voltada para orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, processo legislativo, controle interno, governança e gestão pública, evento promovido pelo TCE/RN com apoio do Governo do RN, Assembleia Legislativa do RN, FECAM/RN, FEMURN, MPRN, TJRN, TCU, nos termos do requerimento formulado. |
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| norma |
39/2025 |
2025-03-21 |
Portarias |
Institui o comitê gestor de governança de dados e informações da câmara municipal de Santana do Seridó/RN e designa servidores para sua composição. |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 3 (três) diárias com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS (Vice-Presidente da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador NEILTON LIMA DOS SANTOS (Primeiro Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA (Segundo Secretário da Câmara Municipal), 4 (quatro) diárias sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador JOSÉ VICENTE DE MORAIS, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder ao Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-20 |
Portarias |
Conceder à Vereadora FERNANDA MEDEIROS BEZERRA, 4 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal/RN tendo como objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, com abordagem temática visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, voltados para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, vereadores e promovendo a integração entre os legislativos municipais de todo o país, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil com apoio/parceria da FECAM/RN. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, viabilize providencias para realizar concurso público para atender a demanda dos serviços em todas as secretarias do município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de grades de proteção nas bordas da piscina grande do balneário. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize providencias, no sentido de realizar os serviços de melhoramento/restauração na Creche José Bezerra da Luz e na Escola Municipal Professor Aprígio, ambos na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade do tipo “tachão” em pontos estratégicos da Avenida Zezé Aprígio. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, altere o horário de funcionamento da Creche Monsenhor Amâncio Ramalho para 07:00hs às 17:00hs, que possa se ajustar com o horário da busca das crianças pelas mães que trabalham fora. |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” A PATRÍCIA MEDEIROS BEZERRA. |
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no document
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| norma |
16/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A PROSCILA SILVA DO NASCIMENTO. |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” A LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA. |
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