| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 140 |
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Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO. Aprovada Requerimento por nº 13 de 2025 unanimidade Autor: Bruno 2 - Que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, viabilize providencias Aprovada Requerimento para realizar concurso público para atender a demanda dos serviços em todas as secretarias do por nº 18 de 2025 município. unanimidade Autor: Bruno 3 - Que a Administração Municipal providencie, através do seu órgão competente, a colocação de Aprovada Requerimento grades de proteção nas bordas da piscina grande do balneário. por nº 1U de 2025 unanimidade Autor: Vicente 4 - Que a administração municipal viabilize providencias, no sentido de realizar os serviços de Matéria não Requerimento melhoramento/restauração na Creche José Bezerra da Luz e na Escola Municipal Professor lida nº 20 de Aprígio, ambos na comunidade rural Tuiuiú, Santana do Seridó. 2025 Autor: Fernandinha 5 - Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de Aprovada Requerimento redutores de velocidade do tipo “tachão” em pontos estratégicos da Avenida Zezé Aprígio. por nº 21 de 2025 unanimidade Autor: Toinho de Zé Estuque 6 - Antonio do Povo, evento festivo e cultural realizado anualmente na nossa cidade Que a Aprovada Requerimento Administração Municipal viabilize os meios necessários, no sentido de formalizar uma parceria por nº 22 de entre a Sala do empreendedor Municipal e a Agência de Fomento do Estado – AGN-RN, tendo unanimidade 2025 como objeto de alcance a consecução de um programa de micro crédito para as pessoas que Autor: manifestem interesse de empreender com seus ramos de negócios durante o 2Uº Santo. Neilton Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 22 de 2025 Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Ivan - Sim Juarez - Sim Neilton - Sim Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim Requerimento nº 21 de 2025 Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Ivan - Sim Juarez - Sim Neilton - Sim Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim Requerimento nº 1U de 2025 Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Ivan - Sim Juarez - Sim Neilton - Sim Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim Requerimento nº 18 de 2025 Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Ivan - Sim Juarez - Sim Neilton - Sim Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim Requerimento nº 13 de 2025 Bruno - Sim Fernandinha - Sim Flávio - Sim Ivan - Sim Juarez - Sim Neilton - Sim Ricardo de Zeca - Sim Toinho de Zé Estuque - Sim Vicente - Sim Conteúdo Multimídia Audio: Indisponível Video: https:/ / www.youtube.com/watch?v=67t8oIZxMU4 Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC23 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Santana do Seridó Rua Zeze Aprígio, 177 CEP: 5U350-000 | Telefone: (84) 8870-8157 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 013/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 018/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 019/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAES. REQUERIMENTO N° 020/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 021/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO N° 021/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente, onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, começou apresentando e comentando um requerimento de sua autoria, além de falar sobre outro requerimento que assinou em conjunto com o vereador Flávio Azevedo. O Vereador Neilton Lima, mencionou o Requerimento nº 022/2025, que trata da parceria entre o poder municipal e o estadual, por meio da AGN e da Sala do Empreendedor. O Vereador Flávio Azevedo, mencionou o término do curso de desenho na comunidade São Bento, destinado a crianças de 5 a 12 anos, que utilizou material reciclado como parte do aprendizado. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, Cumprimentou a todos e iniciou sua fala comentando sobre sua participação no seminário de gestores e no congresso de vereadores ao longo da semana, destacando a relevância da capacitação. Ressaltou que, em sua função no poder legislativo, é essencial assegurar a satisfação com as ações desenvolvidas. Finalizou enfatizando a importância de investir na qualificação da equipe da câmara, garantindo um serviço mais eficiente e alinhado às necessidades da população. O Vereador Neilton Lima, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacou sua participação no seminário de gestores e no congresso de vereadores realizados ao longo da semana na capital do estado, ressaltando que foi uma experiência extremamente produtiva e enriquecedora, agradeceu ao presidente da câmara por proporcionar essa oportunidade, expressando o desejo de que eventos como esse sejam viabilizados com mais frequência, incluindo a participação dos funcionários da casa legislativa. Além disso, mencionou uma visita à PRF, onde foi recebido pelos inspetores, aos quais também agradeceu a recepção, comentou sobre o novo projeto que a PRF que está implementando nas cidades em parceria com as escolas, o "Educa PRF 2025". Destacou que a iniciativa tem como principal objetivo promover a educação no trânsito para crianças, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. O Vereador Antônio Bezerra, Saudou a todos de forma geral. Iniciou sua fala mencionando sua participação no seminário de gestores e no congresso de vereadores, destacando que foi uma semana muito produtiva. Elogiou a atuação do presidente da casa legislativa. Também ressaltou a qualidade dos palestrantes, mencionou o requerimento de sua autoria, de número 021/2025. Finalizou se associando às matérias apresentadas e, na oportunidade, convidou os colegas vereadores a apoiarem seu requerimento de N° 021/2025. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou saudando a todos de maneira geral, começou apresentando um requerimento de sua autoria dirigido à prefeita, no qual solicita a restauração da creche e do grupo escolar municipal Zezé Aprígio. Agradeceu à gestão pelo trabalho realizado na passagem molhada que conecta as comunidades Espírito Santo e Tuiuiú, além de expressar gratidão à prefeita e à secretaria de obras pela troca das lâmpadas nas comunidades Tuiuiú e Espírito Santo. Comentou sobre o programa de prestação de contas, que foi uma homenagem às mulheres. finalizou mencionando o seminário de gestores e o congresso de vereadores. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala mencionando o seminário de gestores e o congresso de vereadores, destacando que foram momentos de grande aprendizado. Solicitou o apoio dos colegas vereadores para a aquisição de um telefone celular para a marcação de consultas, visando um melhor atendimento à população. Comentou sobre o mutirão de catarata, e que inclua exames de alta complexidade e pequenas cirurgias nesses mutirões. Também mencionou que está lutando por mais uma emenda para beneficiar o município e finalizou pedindo o apoio e a parceria da gestão. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala associando-se às matérias apresentadas na sessão. Comentou sobre o seminário de gestores e o congresso de vereadores, destacando que foi uma experiência de aprendizado muito enriquecedora, e agradeceu ao presidente da câmara por proporcionar essa oportunidade de conhecimento. Relatou que foi abordado por alguns atletas que solicitaram a presença de uma ambulância com uma equipe de saúde durante os jogos, ressaltando a importância dessa medida em um ambiente de competição. Finalizou comentado sobre a restauração da rodovia estadual RN 081, que liga à cidade vizinha da Paraíba, São José do Sabugi. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala relatando que foi procurado por moradores da zona rural, que pediram a instalação de coberturas para que os alunos possam se abrigar do sol e da chuva. Parabenizou a prefeita pelo seu compromisso com o município. Comentou sobre o seminário de gestores e o congresso de vereadores, agradecendo ao presidente da câmara e destacando as palestras de conteúdo enriquecedor que ocorreram no evento. Finalizou enaltecendo as mulheres, afirmando que cada uma delas tem seu espaço e merece reconhecimento. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala defendendo o requerimento de sua autoria e comentou sobre o seminário de gestores e o congresso de vereadores, destacando que foram momentos de grande aprendizado. Ressaltou a importância desses eventos e finalizou agradecendo ao presidente da Câmara pelo empenho em viabilizar a participação de todos os vereadores. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala comentando sobre o Seminário de Gestores e o Congresso de Vereadores, destacando a qualidade das palestras e o alto nível dos palestrantes. Ressaltou, como presidente da Casa Legislativa, seu compromisso em promover a capacitação contínua dos vereadores e dos funcionários, visando ampliar ainda mais o conhecimento de todos. Mencionou sua visita à comunidade São Bento, onde esteve acompanhado da prefeita na Oficina Cultural. Relatou que, em conversa com a gestora, solicitou atenção especial às estradas vicinais. Finalizou informando que esteve acompanhando as obras na comunidade São Bento, bem como as do hospital. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 013/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 018/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 019/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. REQUERIMENTO N° 020/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 021/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO N° 022/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário
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Antônio Bezerra da Trindade
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Fernanda de Medeiros Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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José Vicente de Morais
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Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 5ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2025. (31/03/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº013 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 018/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 019/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 020/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 021/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 022/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 07 DE ABRIL DE 2025.