| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 141 |
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Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - REQ Requerimento 31/2025 Turno: Autor: Toinho de Zé Estuque Que seja realizado um levantamento dos imóveis que não estejam interligados com a rede de saneamento de esgotos situados nas Ruas João Batista dos Santos, Silvério Valentim Batista e josé Ademir de Morais, na cidade de Santana do Seridó, onde esses imóveis sejam interligados com a lagoa de tratamento norte. Matéria lida Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 24/2025 Turno: Autor: Juarez Que seja viabilizada providencias, no sentido de feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdivino de Azevedo, na cidade de Santana do Seridó. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 25/2025 Turno: Autor: Ricardo de Zeca Que a administração municipal, através da secretaria competente, viabilize as providencias necessárias com vistas a construir abrigo de passageiros com cobertura em pontos estratégicos das diversas localidades rurais do município, notadamente nos pontos em que são utilizados como de espera do transporte escolar pelos estudantes. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 26/2025 Turno: Autor: Flávio Que seja apresentado Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, reconhecendo a Festa do Santo Antonio do Povo, que é realizada anualmente na cidade de Santana do Seridó, como sendo patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 27/2025 Turno: Autor: Flávio Que o Governo do Estado, através de seu órgão competente, possa incluir no programa de rodovias do RN o serviço de recapeamento/ restauração da Rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó/RN com o município de São José do Sabugí/ PB. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 28/2025 Turno: Autores: Bruno, Flávio Que seja viabilizada através de emenda parlamentar, a consecução de recursos para atender a seguinte destinação: Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 29/2025 Turno: Autor: Bruno Que seja restabelecido o atendimento do profissional Odontólogo (Dentista do Trabalhador) na comunidade rural Tuiuiú. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 30/2025 Turno: Autor: Fernandinha Que a administração municipal autorize ao setor competente, a realizar o serviço de limpeza e roço na área do conhecido “açude das mudas”, na comunidade rural Tuiuiú. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 31/2025 Turno: Autor: Toinho de Zé Estuque Que seja realizado um levantamento dos imóveis que não estejam interligados com a rede de saneamento de esgotos situados nas Ruas João Batista dos Santos, Silvério Valentim Batista e josé Ademir de Morais, na cidade de Santana do Seridó, onde esses imóveis sejam interligados com a lagoa de tratamento norte. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 31 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 30 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 29 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 28 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 27 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 26 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Matéria Votos Requerimento nº 25 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 24 de 2025 Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=3BLSOo6PswY Considerações Finais
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 7 (sete) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 025/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 026/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 027/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 028/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 029/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 030/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 031/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. Comunicou que o Projeto de Lei N° 002/2025 de autoria da vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra será encaminhado para as comissões de justiça e redação final. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, iniciou parabenizando os professores e, em seguida, solicitou o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação de seu requerimento. O Vereador Juarez Bezerra, comentou que tomou conhecimento de reclamações por parte de alunos que fazem cursinho em outros municípios, os quais têm relatado a falta de apoio, como ajuda de custo. Ressaltou, no entanto, que não é competência do município custear despesas com o ensino superior, conforme estabelece a legislação. Ainda assim, observou que não há, nessa mesma legislação, nenhum impedimento para que o município ofereça algum tipo de apoio. Comentou também sobre o Projeto de Lei N° 004/2025. O Vereador Ivan Dantas, iniciou parabenizando o professor Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega, pela iniciativa de estar presente na câmara durante a semana da emancipação política, que faz parte de um projeto escolar em que acompanha seus alunos. Mencionou a ideia de realizar a câmara itinerante nas escolas. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Antônio Bezerra, Saudou a todos de forma geral. Iniciou sua fala mencionando seu requerimento de N° 021/2025 pediu para se associar às matérias apresentadas e, ao mesmo tempo, pediu que os colegas vereadores se associem ao seu requerimento, destacou que esteve em conversa com a prefeita sobre questões relacionadas a esse assunto. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas e registrou os 22 anos da Igreja Batista no município. Comentou sobre os requerimentos N° 028/2025 e N° 027/2025, de sua autoria e do vereador Bruno Augusto, solicitando a colaboração dos colegas vereadores. Finalizou informando que está apresentando um novo requerimento, o N° 026/2025 de sua autoria. O Vereador Juarez Bezerra, Cumprimentou a todos e iniciou sua fala comentando sobre as comemorações em homenagem à Semana da Emancipação Política, destacando a abertura e a apresentação de Guilherme Mendes. Também abordou o tema do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mencionou que foi instalado na educação do município a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). O Vereador Neilton Lima, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala exaltando as comemorações em homenagem à Semana da Emancipação Política. Mencionou sua participação em um evento educacional relacionado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e comentou sobre a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que foi implantada no município. Além disso, citou um projeto de lei de sua autoria. Em aparte o vereador Juarez Bezerra comentou que a sala AEE precisa ser cuidada por uma equipe multidisciplinar. Retomando a palavra, o vereador Neilton Lima comentou que se reuniu com a secretária de Saúde para discutir assuntos pertinentes ao município. Finalizou mencionando que visitou a obra em andamento do hospital. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou saudando a todos de maneira geral, iniciou sua fala comentando sobre seu requerimento e solicitou o apoio dos colegas vereadores. Também pediu apoio para o projeto de resolução de sua autoria. Comentou sobre um evento que a Secretaria de Educação, juntamente com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência, cujo tema foi o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por fim, parabenizou a prefeita pela capacitação dos professores, oferecendo suporte a esses profissionais. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala defendendo seu requerimento e solicitando o apoio dos colegas vereadores. Mencionou a emancipação política da cidade e parabenizou a gestão pelos eventos organizados durante a semana de comemorações. Também fez referência à Secretaria de Obras e à Secretaria de Agricultura. Comentou sobre a Câmara Itinerante, que está presente nas escolas e nas comunidades. Para finalizar, destacou que irá apresentar um novo requerimento e fez comentários a respeito do mesmo. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala apoiando todos os requerimentos apresentados pelos colegas vereadores. Informou que a Escola Estadual João Vilar da Cunha recebeu três notebooks para o laboratório de informática. Comentou sobre um projeto de sua autoria em parceria com o vereador Flávio Azevedo. Mencionou a Associação Anjo de Quatro Patas. Em aparte, o vereador Flávio Azevedo fez comentários sobre a mesma associação. Retomando a palavra, o vereador Bruno Augusto solicitou o apoio dos demais vereadores para o assunto. Para finalizar, comentou sobre o requerimento de sua autoria e do vereador Flávio Azevedo. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou sua fala comentando sobre o evento de entrega de títulos da Câmara e destacou, parabenizando, Guilherme Mendes pela sua apresentação. Registrou o projeto dos alunos da Escola Municipal Antônio Basílio relacionado à Semana de Emancipação Política. Para finalizar, comentou sobre a palestra do evento, cujo tema foi o Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando as dificuldades enfrentadas por essas pessoas. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 023/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 024/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 025/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. REQUERIMENTO N° 026/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 027/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 028/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA E FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 029/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 030/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 6ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2025. (07/04/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI N°002/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
2.____________________________
3.____________________________
4.____________________________
5.____________________________
6.____________________________
7.____________________________
8. ____________________________
9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº023 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 024/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 025/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO JOSÉ.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 026/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 027/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 028/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 029/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR BRUNO AUGUSTO.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 030/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 031/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SETIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 14 DE ABRIL DE 2025.