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← Santana do Seridó (RN)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-03-17
native_id139

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




Matéria	Ementa	Resultado da Votação



7 - REQ Requerimento 17/2025

Turno:

Autor: Toinho de Zé Estuque

Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, altere o horário de funcionamento	da	Creche Monsenhor Amâncio Ramalho para 07:00hs às 17:00hs, que possa se ajustar com o horário da busca das crianças pelas mães que trabalham fora.

Matéria lida







Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Lista de Presença da Ordem do Dia

Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 10/2025

Turno: Autor: Flávio

Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo “lombadas/quebra-molas”	em pontos estratégicos do trecho que recentemente foi pavimentado na comunidade rural São Bento.

Aprovada por unanimidade













Matéria	Ementa	Resultado da Votação



2 - REQ Requerimento 11/2025

Turno:

Autor: Ricardo de Zeca

Que a Administração Municipal possa disponibilizar um Servidor da Secretaria de Saúde, para realizar visitas periódicas nas residências das pessoas que moram sozinhas, como forma de acompanhar as reais necessidades de saúde dessas pessoas e orientar com encaminhamentos sobre atendimento dos serviços disponíveis no município.

Aprovada por unanimidade









3 - REQ Requerimento 12/2025

Que	seja	providenciada	a

Aprovada por unanimidade



Turno: Autor: Juarez

colocação de lixeiras em alguns pontos da Praça Santa Rita, na cidade de Santana do Seridó.



4 - REQ Requerimento 14/2025

Que a administração municipal,

Aprovada por unanimidade

Turno:

através  do  órgão  competente,



Autor: Fernandinha

providencia	a	colocação	de





luminárias na quadra de esportes





“O  Ferreirão”,  na  comunidade





rural Tuiuiú.



5 - REQ Requerimento 15/2025

Que seja viabilizada providencias

Aprovada por unanimidade

Turno:

para climatizar os ambientes da



Autor: Fernandinha

escola Jardim de Infância e da





Creche	Monsenhor	Amâncio





Ramalho, na cidade de Santana do





Seridó.



6 - REQ Requerimento 16/2025

Que seja viabilizada a entrega do

Aprovada por unanimidade

Turno:

fardamento escolar para todos os



Autor: Fernandinha

estudantes da rede municipal de





ensino de Santana do Seridó.



7 - REQ Requerimento 17/2025

Que a Administração Municipal,

Aprovada por unanimidade

Turno:

através da Secretaria Municipal



Autor: Toinho de Zé Estuque

de Educação, altere o horário de





funcionamento	da	Creche





Monsenhor	Amâncio	Ramalho





para  07:00hs  às  17:00hs,  que





possa se ajustar com o horário da





busca das crianças pelas mães que





trabalham fora.





Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Requerimento nº 17 de 2025	Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Requerimento nº 16 de 2025	Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 15 de 2025	Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 14 de 2025	Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 12 de 2025	Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 11 de 2025	Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 10 de 2025	Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



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ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).



Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à discussão e votação a proposta de dispensa da leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: REQUERIMENTO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.  REQUERIMENTO N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 014/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.  REQUERIMENTO N° 015/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 016/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 017/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. Realizou a leitura do Ofício do executivo N° 072/2025 destinado ao presidente da câmara municipal Ivan Dantas de Souza, para informar que o vereador Neilton Lima dos Santos será o líder da prefeita na câmara municipal. O presidente, o vereador Ivan Dantas, encaminhou todas as matérias do expediente para ordem do dia. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Antônio Bezerra, Saudou a todos de forma geral e começou sua fala abordando o requerimento de N° 017/2025, de sua autoria. Mencionou que a maior geração de emprego do município são as fábricas de costura. Parabenizou o presidente da casa legislativa pela reunião geral com assessores e funcionários. Finalizou pedindo aos colegas vereadores para se associarem ao seu requerimento 017/2025. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou saudando a todos de maneira geral, iniciou sua fala comentando sobre seus requerimentos apresentados na casa legislativa, agradeceu à prefeita por atender seu pedido e pelo carinho demonstrado pelas comunidades Tuiuiú e Espírito Santo. Mencionou as luzes instaladas na comunidade e finalizou agradecendo à gestão pelo apoio recebido. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral, começou comentando sobre a reunião geral com assessores e funcionários da casa legislativa. Destacou o excelente atendimento na área da saúde e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Parabenizou a prefeita e a secretária de saúde. Finalizou mencionando os banheiros químicos para festas de rua, que não tem mau cheiro. O Vereador Neilton Lima, saudou a todos de maneira geral. Iniciou com o ofício enviado pela prefeita, no qual foi designado a atuar como seu representante na casa legislativa. Agradeceu à prefeita pela grande responsabilidade confiada a ele. Em seguida, comentou sobre o requerimento nº 16/2025, da vereadora Fernanda, referente ao fardamento escolar. Mencionou também a semana alusiva à emancipação política do município e abordou questões relacionadas ao equipamento do dessalinizador. Além disso, destacou que a população tem cobrado a limpeza do município. Por fim, enfatizou a importância da manutenção da iluminação pública tanto na sede do município quanto nas comunidades. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou comentando sobre o requerimento de sua autoria, nº 011/2025, solicitando à prefeita que atenda às necessidades das pessoas que realmente precisam. Por fim, encerrou parabenizando a gestão pelo excelente trabalho realizado à frente da prefeitura. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando e comentando sobre o requerimento N° 010/2025 de sua autoria direcionado à prefeita e ao secretário de infraestrutura sobre a construção de lombadas na comunidade São Bento. Concluiu agradecendo a todos. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que visitou as comunidades Laginha e Saco da Cruz, ressaltando a necessidade de ações para essas localidades. Comentou que a comunidade Laginha é uma importante fonte de alimentos para o município e sugeriu que a prefeita faça visitas às comunidades rurais, destacando a importância da presença do gestor nessas áreas. Em aparte o vereador José Vicente Ele destacou a importância da renda gerada na comunidade Laginha pela terceirização desse serviço, que beneficia tanto o município quanto outras localidades. Retomando a palavra, o vereador Ivan Dantas destaca a questão da arborização do município e a infestação do ninho indiano, mencionando a preocupação de alguns apicultores com essa árvore, pois suas toxinas podem intoxicar e matar as abelhas. sugeriu que o ninho indiano seja substituído por plantas nativas da região, como espécies frutíferas. Finalizou se associando ao requerimento Nº 010/2025, de autoria do vereador Flavio Azevedo. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO. REQUERIMENTO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.  REQUERIMENTO N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 014/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA.  REQUERIMENTO N° 015/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 016/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. REQUERIMENTO N° 017/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  

 



VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA









_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





__________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





__________________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário





___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário





__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade





____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra





___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

José Vicente de Morais





__________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo







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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2025. (17/03/2025) 







HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.





EXPEDIENTE: 

	 



          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO





DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.







DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________

                     

9. ____________________________ 

       

                                  

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:







REQUERIMENTO Nº010 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









REQUERIMENTO Nº 011/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº 012/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









REQUERIMENTO Nº 014/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









REQUERIMENTO Nº 015/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









REQUERIMENTO Nº 016/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELA VEREADORA FERNANDA MEDEIROS BEZERRA.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO













REQUERIMENTO Nº 017/2025 - REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE.

	

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO











COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 24 DE MARÇO DE 2025. 





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