norma nº 19/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 019/2025 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara
Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 3, 4 e 5 de março de
2025, em virtude do período carnavalesco.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e,
ainda, considerando as festividades alusivas ao tradicional período
carnavalesco dentro do calendário que nacionalmente lhe é
reservado, 
R ES O L V E:
Art. 1º - Suspender o expediente e o funcionamento das atividades
administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do
Seridó/RN nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, período alusivo às
festividades do carnaval, ressalvado no caso que se faça necessário
realizar atividades essenciais em caráter interno.
Art. 2º - Estabelecer que a terceira sessão ordinária será realizada
no dia 10 de março de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 33438568
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/02/2025.
EDIÇÃO 2103. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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