| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-01-16 |
| Ementa | Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN. |
| native_id | 77 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 12/2025, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, para atuar no programa de emissão de documentos de identidade desenvolvido pela Câmara Municipal de Santana do Seridó através de convênio ITEP/RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Cientifique-se. Publique-se. Ver. Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 06817886 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/01/2025. EDIÇÃO 2073. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br