| sessao |
28 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, viabilize os meios necessários com vistas a realizar o serviço de desassoreamento dos açudes existentes no município. |
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| sessao |
27 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a redação dos incisos I e II, do Art. 4º do Decreto Legislativo nº 02/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis de distribuição gratuita, na rede Pública Municipal de Saúde de Santana do Seridó e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar nº10/2024 O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO e JOSÉ VICENTE DE MORAIS apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. IVANILDO BALBINO DE AZEVEDO, corrido no dia 20 de outubro no município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objetivo a aquisição de um ônibus para a associação de estudantes universitários e secundaristas (AEUSS) de Santana do Seridó a ser utilizado exclusivamente para o transporte dos estudantes universitários. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias da administração municipal, no sentido de dotar o Centro Cultural Felino Ivo Bezerra com melhor infraestrutura dos banheiros e mais rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas idosas ou deficientes. |
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| norma |
48/2024 |
2024-10-23 |
Portarias |
Transferir para o dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional facultativo do dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) alusivo ao dia do Servidor Público, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis. |
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| norma |
47/2024 |
2024-10-21 |
Portarias |
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 23/10/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| sessao |
25 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize providencias no sentido de que seja feito o serviço de melhoramento e pintura (revitalização) na Praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade Tuiuiú, inclusive a colocação das luminárias. |
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| sessao |
24 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
46/2024 |
2024-10-02 |
Portarias |
Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 7 de outubro de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis. |
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| norma |
45/2024 |
2024-10-01 |
Portarias |
Tornar facultativo o expediente e funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 5 de outubro de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis. |
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| norma |
44/2024 |
2024-09-18 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem para a cidade do Natal a ser realizada no dia 19/09/2024, para tratar de assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, bem como junto à FECAM/RN para tratar sobre cursos e outras ações prestadas pela Entidade federativa, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| sessao |
23 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
21 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Que seja instalado e disponibilizado um ponto de acesso WI-FI na unidade básica de saúde da família (UBS) Mônica Maria da Conceição, na comunidade rural Tuiuiú, para uso de comunicação das pessoas que ali trabalham ou que frequentam na busca dos serviços de saúde. |
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| norma |
659/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2023. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
42/2024 |
2024-08-19 |
Portarias |
Conceder licença maternidade à Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, a ser usufruída no período de 16 de agosto de 2024 a 13 de dezembro de 2024 e sem prejuízo da remuneração. |
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| norma |
43/2024 |
2024-08-19 |
Portarias |
Designar a Servidora ADRIANA TRINDADE BORGES, para desempenhar em substituição temporária no período de 16/08/2024 a 13/12/2024, as atribuições da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó, além de exercer cumulativamente a função de Controladora Interna. |
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| sessao |
20 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2023. |
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| norma |
41/2024 |
2024-08-15 |
Portarias |
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 16/08/2024 e tratar de assunto de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para dirimir sobre demandas de interesse da comunidade e do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
658/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 409.425,60 (Quatrocentos e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
19 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
Moção de Pesar nº09/2024 O Vereador Caio Cabral Bezerra apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.GASTÃO MATIAS PEREIRA, corrido no dia 14.07.2024 no município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de revitalização/pintura das paredes externas do hospital maternidade Ana Bezerra de Almeida. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de banheiros (masculino e feminino) na quadra de esportes da comunidade rural São Bento. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Que os Parlamentares mencionados, nas suas esferas de competência, viabilizem através de emenda parlamentar a destinação de recursos financeiros para a Associação de estudantes universitários e secundaristas de Santana do Seridó - AEUSS. |
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| sessao |
18 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-31 |
Moção |
Moção de Pesar nº08/2024 A Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSILDO AZEVEDO DA LUZ, corrido no dia 27.06.2024 no município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Que a administração municipal autorize ao órgão competente a providenciar colocação de mais luminárias na quadra de esportes "O FERREIRÃO" e na praça José Bezerra da Luz Filho, na comunidade rural tuiúiu. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através de seu órgão competente, possa providenciar um levantamento dos bens imóveis do nosso município que, por suas características históricas e de tempo de existência, possam ser tombados como patrimônio histórico do município, devendo ao final desse processo de identificação ser editado e enviado para a Câmara Municipal um projeto de lei dispondo sobre o assunto. |
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no document
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| materia |
48/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
Que seja providenciada a cobertura do espaço onde funciona a academia de idosos, que fica situada na Rua José Matias Pereira (na murada do Conviver). |
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| norma |
40/2024 |
2024-07-24 |
Portarias |
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 29/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 409.425,60 (Quatrocentos e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
39/2024 |
2024-07-16 |
Portarias |
Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias, sendo uma diária com pernoite e uma diária sem pernoite no valor total de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), por motivo de realização de viagem para a cidade de Campina Grande/PB e participar do evento “Oficinas Interlegis visando capacitar servidores através do SAPL- sistema de apoio ao processo legislativo”, com estudo voltado para a articulação e compilação de normas jurídicas, a ser realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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38/2024 |
2024-07-15 |
Portarias |
Suspender o expediente e o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó no dia 15 de julho de 2024, podendo ser realizadas em caráter interno as atividades necessárias que sejam inadiáveis. |
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| norma |
36/2024 |
2024-07-11 |
Portarias |
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 3 (três) diárias, sendo duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), por motivo de realização de viagem para a cidade de Campina Grande/PB e participar do evento “Oficinas Interlegis visando capacitar servidores para implantação do SAPL- sistema de apoio ao processo legislativo”, a ser realizado no período de 15 a 17 de julho de 2024, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
37/2024 |
2024-07-11 |
Portarias |
Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, Secretária Geral da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio firmado entre ambas as instituições para emissão de documentos de identidade, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
35/2024 |
2024-06-28 |
Portarias |
Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 01/07/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto ao ITEP/RN. |
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| norma |
656/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.158,48 (Quarenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
657/2024/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2023. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Que seja providenciado os serviços de manutenção e pintura do ginásio poliesportivo “O Pereirão”. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Que a Unidade Básica de Saúde – UBS que está sendo construída na cidade de Santana do Seridó, seja denominada com o nome de ULISSES BEZERRA POTIGUAR. |
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