sessao nº 25

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 8 ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024)

Legislatura







Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).



Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do Vereador Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou a seguinte matéria contida no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°08/2024 - de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo De Macedo, está sendo encaminhado para as Comissões De Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a todos que contribuíram com a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, onde parabenizou a Gestão Municipal, em nome do Padre Gabriel. Solicitou ao Vereador Juarez Bezerra para se associar a Moção de Pesar destinada aos familiares do senhor Ivanildo Balbino de Azevedo. Finalizou agradecendo a todos que estiveram envolvidos direta ou indiretamente com a Festa de Senhora Sant’Ana. O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou dando as boas-vindas aos novos vereadores eleitos, desejando que façam um bom trabalho na Câmara Municipal. Ressaltou a Festa da Padroeira Sant’Ana que foi muito participada pelos fiéis, onde parabenizou o Padre Gabriel pelo seu trabalho na paróquia. Parabenizou a Gestão e todos os envolvidos na organização da Festa da Padroeira. Finalizou parabenizando a Polícia Militar pelo trabalho realizado durante o período festivo. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou dando as boas-vindas aos novos vereadores eleitos da casa legislativa. Solicitou a ampliação e reforma da lavanderia da Comunidade Lajinhas, e que o grupo escolar da referida comunidade, seja direcionado ao centro de múltiplo uso. Finalizou comunicando que vai ser iniciada a reforma da quadra e continuação da pavimentação da Comunidade São Bento. O Vereador Caio Cabral, saudou a todos de maneira geral. Iniciou expressando sua gratidão a todos pelo apoio recebido durante a campanha eleitoral. Destacou a parceria com sua companheira de chapa. Agradeceu a confiança depositada a eles, no pleito eleitoral, e reafirmou o compromisso de trabalhar por uma Santana cada vez melhor. Finalizou ressaltando a importância da colaboração de todos. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a todos pela organização da Festa da Padroeira, na pessoa do Padre Gabriel, onde registrou que foi muito participada pelos fiéis. Apresentou o Projeto de Lei nº08/2024, que proíbe a soltura de fogos de artifício. Solicitou a compreensão dos senhores vereadores para aprovar o Projeto de Lei nº08/2024, e a Gestão Municipal para sancionar o referido Projeto, destacando a importância de proibir definitivamente a queima de fogos de artifício, que possam prejudicar animais e autistas. Em aparte, o Vereador Ricardo José parabenizou o projeto e solicitou respostas em casos de descumprimento do referido projeto. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo informou que no artigo do Projeto tem as orientações a serem realizadas em determinadas situações. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra, registrou que entende a preocupação referente ao assunto do Projeto, destacou que o assunto é polêmico e que discutirá na próxima sessão. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou destacando que é um projeto importante, a pedido da população. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Padre Gabriel e toda sua equipe pela dedicação na Festa da Padroeira. Agradeceu pelos votos obtidos nas eleições, destacando que seu trabalho vai ser totalmente voltado para o povo santanense. Mencionou o piso dos professores e dos agentes de endemias. Destacou a falta de desenvolvimento do município. Reconheceu um avanço na saúde do município com médicos todos os dias, onde registrou que as comunidades rurais precisam de melhor assistência. Finalizou desejando boa sorte à primeira prefeita eleita do município e expressou o desejo de que a próxima Gestão trabalhe para promover o desenvolvimento da cidade. O Vereador Juarez Bezerra, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo pelos votos. Parabenizou a prefeita, vice-prefeito e os vereadores eleitos, onde solidarizou-se com os que não obtiveram êxito e destacou que o trabalho irá continuar. Reconheceu e agradeceu aos vereadores que estão deixando a Casa Legislativa pelo bom trabalho realizado. Mencionou que estará sempre à disposição e a serviço da comunidade, onde ressaltou que o vereador não é prestador de favor, mas sim de serviço. Finalizou agradecendo de maneira geral aos eleitores na sua 10ª eleição consecutiva. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente. Não havendo matérias a apresentar e não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  





VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra



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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 8ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (21/10/2024) 





CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



PROJETO DE LEI N° 08/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO – PROÍBE QUE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO DO TIPO “PISTOLETA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – ESTA SENDO ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES DE  CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



1._________________________

2._________________________ 

                     

3._________________________ 

                     

4._________________________ 

                     

5._________________________ 

                     

6._________________________ 

                     

7._________________________ 

                     

8._________________________ 

                     

9._________________________ 

                     

                     



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:











COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.