| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-08-26 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4 ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão.
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, José Vicente de Morais e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota e Ricardo José de Medeiros, submeteu em discussão e votação a proposta para ser dispensada a leitura da ata da sessão anterior, tendo sido aprovada a dispensa e a respectiva ata. Na sequência passou a palavra para a secretária Ana Paula onde apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº016/2024 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, vigente para o exercício de 2025, está sendo encaminhada para as Comissões de Finanças e Orçamento. Requerimento nº053/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente e Grande Expediente o senhor presidente declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação a seguinte matéria: Requerimento nº053/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Submetida em votação, a matéria mencionada foi aprovada por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 4ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (26/08/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. PROJETO DE LEI N° 016/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, VIGENTE PARA O EXERCICIO DE 2025, ESTA SENDO ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 053/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.