norma nº 42/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 042/2024, EM 19 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 042/2024, em 19 de agosto de
2024.
Concede licença maternidade à Servidora Maria Eufrásia Farias de
Oliveira.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, incisos II e XXXIII, do Regimento Interno da
Câmara Municipal,
R ES O L V E:
Art. 1º - Conceder licença maternidade à Servidora Maria Eufrásia
Farias de Oliveira, a ser usufruída no período de 16 de agosto de
2024 a 13 de dezembro de 2024 e sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se.
Publique-se.
Vereador Ivan Dantas de Souza
 Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 72313555
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/08/2024.
EDIÇÃO 1969. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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