| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 129 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2024 - 17:00 Encerramento: 11/11/2024 - 18:20 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 16/2024 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Aprovada por unanimidade - PLO Projeto de Lei Ordinária 9/2024 Turno: Autores: Bruno, Flávio Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis de distribuição gratuita, na rede Pública Municipal de Saúde de Santana do Seridó e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 16 de 2024 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária) registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, registrou a ausência do vereador Caio Cabral, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contida no expediente desta sessão: Requerimento Nº 56/2024 – de autoria da vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Projeto de Lei nº016/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei Nº 09/2024 – de autoria dos vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou falando sobre o selo UNICEF, que contemplou 73 municípios do RN no período 2021 - 2024, finalizou parabenizando Santana do Seridó por estar entre os municípios selecionados. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou parabenizando o município por ter sido comtemplado com o selo UNICEF. Finalizou mencionando que para uma gestão alcançar bons resultados, é necessário realizar um trabalho voltado para políticas públicas em diversas áreas. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o município de Santana do Seridó, que conquistou o selo UNICEF na edição 2021-2024. Mencionou do resultado divulgado nesta quarta-feira, no qual Santana do Seridó é um dos 73 municípios contemplados com o selo UNICEF. Registrou que esteve na escola da Assembleia Legislativa do RN, na oportunidade foi disponibilizado o curso de oratória para o município de Santana do Seridó. Finalizou agradecendo a todos. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento N° 056/2024 relativo à ação de desassoreamento dos reservatórios de água das comunidades do município. Em aparte o Vereador Ivan Dantas se associa as palavras da Vereadora Ana Paula, citou que se aproxima o período chuvoso, onde mencionou que já foi apresentado um requerimento semelhante em anos anteriores obtendo êxito. Retomando a palavra a Vereadora Ana Paula destacou que o momento é esse e que tem várias comunidades rurais para fazer esse atendimento. Citou sobre o selo UNICEF parabenizando toda equipe da gestão municipal. Parabenizou a secretaria de saúde pela semana do bebê. Finalizou citando que está buscando a perfuração de um poço juntamente coma gestão do município. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou comunicando que será iniciada a reforma da sede da câmara Municipal. Informou que a câmara municipal de Santana do Seridó está sendo avaliada no julgamento para o Prêmio Diamante de Transparência Pública a nível nacional. Mencionou o selo UNICEF, enalteceu a todos os envolvidos, destacando que é trabalho em equipe. Destacou a reforma da quadra na comunidade São Bento que está bastante avançada. Mencionou que esteve na UBS do município e que faltam poucos detalhes para que a obra seja concluída e entregue. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando algumas considerações sobre a passagem molhada da comunidade Tuiuiú, que foi conseguido através de emenda junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional através do deputado federal Fernando Mineiro uma obra tão aguardada pelos moradores da comunidade. Também mencionou a reforma da fachada do hospital municipal, a emenda foi obtida através do deputado Robson Faria. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando sobre o selo UNICEF, parabenizando a todos os envolvidos. Comentou sobre o Projeto de Lei N° 08/2024 onde fala da soltura de fogos de artifício com estampido. Registrou que as andorinhas fazem muito barulho. Em aparte o Vereador Sebastião Sobrinho sugeriu colocar uma tela de proteção no centro cultural. Retomando a palavra o vereador José Vicente finalizou mencionando para que a próxima gestão tome alguma providência para resolver o problema das andorinhas. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou reconhecendo e parabenizando a gestão e todos os envolvidos pelo prêmio do selo UNICEF. Apresentou o Projeto de Lei N° 09/2024 - determina a divulgação da relação atualizada de medicamentos de distribuição gratuita na rede de saúde pública municipal. Mencionou sobre a construção da passagem molhada da comunidade Tuiuiú. Comentou sobre o Projeto de Lei N° 08/2024 - proíbe a queima e soltura de fogos de artifício com estampido. Finalizou agradecendo a todos. O Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento Nº 056/2024 – de autoria da vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Projeto de Lei Nº016/2024 – de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei Nº 09/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo De Macedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA __________________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário ____________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ____________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo ____________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 11ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (11/11/2024)
CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1._________________________
2._________________________
3._________________________
4._________________________
5._________________________
6._________________________
7._________________________
8._________________________
9._________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 056/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 016/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.