| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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25/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize os meios necessários, para proporcionar incentivo aos produtores de algodão no município, notadamente com a busca de sementes junto aos órgãos do Governo, contribuição nos serviços de arado da terra e fornecimento de água. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos para o município de Santana do Seridó, através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de uma unidade móvel de castração (castramóvel), a ser utilizado nos procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos não tutelados considerados em situação de rua na nossa cidade. |
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1/2024 |
2024-04-18 |
Ato da Mesa |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, a modalidade de forma e concessão de pagamento de pequenas compras e contratações de serviços de pronto pagamento, consideradas despesas de pequeno valor, na conformidade do Art. 95, s 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-18 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal e a quem compete a relação externa do Poder Legislativo Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-16 |
Portarias |
Concede diária à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Conceder à Servidora ADRIANA DA TRINDADE BORGES, Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal, 2 (duas) diárias (uma com pernoite e uma sem pernoite) no valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais). |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Altera a redação do Artigo 8º da Lei 636/2023 e da outras providencias. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 5º, da Lei Municipal nº 621, de 10 de fevereiro de 2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
Moção de Pesar nº07/2024
O Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. JOSEFA ZELIA AZEVEDO DOS SANTOS, também conhecida por "Zélia de Zé Bernardo", corrido no dia 06 de abril de 2024. |
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9/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
Moção de Aplauso 08.
O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO dirigida à pessoa de FABIANA DE SOUZA PEREIRA, como reconhecimento pela inclusão do seu nome na lista tríplice a concorrer para compor o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RN como Juiz Classista Substituto.
A homenageada é natural da vizinha cidade de Parelhas/RN, onde exerce a profissão de Advogada há 17 (dezessete) anos, valendo enfatizar que a mesma já ocupou o cargo de Vice-Presidente da subseção da OAB em Caicó/RN, sempre desempenhando a Advocacia com zelo, competência e muita responsabilidade, notadamente pela sua forte atuação na capital do Estado e em diversas cidades do Seridó Potiguar, sendo razão para externar esta singela homenagem através do registro de reconhecimento da Câmara Municipal, que deverá ser constada na Ata da sessão do próximo dia 15.04.2024 e cientificada à agraciada.
Câmara Municipal de Santana do Seridó, 10 de abril de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a contratação de Médico Geriatra para atender a demanda de pacientes idosos no município de Santana do Seridó. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de limpeza da conhecida ‘Praça dos Pneus” e também a restauração do parque infantil instalado na referida praça. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de um veículo do tipo motocicleta, para a unidade da CAERN sediada na cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de um laboratório de informática contendo computadores, notebooks e impressoras, para uso na Escola Estadual João Vilar da Cunha, na cidade de Santana do Seridó. |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-10 |
Portarias |
Conceder ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 12/04/2024 à cidade do Natal/RN. |
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| norma |
647/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “RIAN TÚLIO DE MEDEIROS BEZERRA”, A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE QUE SERÁ IMPLANTADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
648/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS”, A ÁREA RECREATIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
649/2024/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2024, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº636/2023. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÍFICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIDADE DE AMBULANCIA COM PARAMÉDICO, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE SEJAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
Moção de Pesar nº06/2024
O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. NEUZA SOUZA DE LIRA, ocorrido no dia 23 de março de 2024 na cidade de Junco do Seridó/PB. |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-03 |
Portarias |
Conceder ao Servidor ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO, 2 (duas) diárias com pernoite no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade de Martins/RN, tendo como objetivo participar de curso de capacitação no evento denominado “Forum Expert em Licitação, com habilitação em Pregoeiro”, promovido pela empresa CEPLAME, a ser realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2024, nos termos do requerimento formulado. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-03 |
Portarias |
Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal/RN no dia 04.04.2024. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-03 |
Portarias |
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada para a cidade do Natal/RN no dia 04.04.2024. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-03 |
Portarias |
Nomeia ADRIANA DA TRINDADE BORGES para exercer o cargo comissionado de Diretora de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-01 |
Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria concessiva de diária nº011/2024, publicada em 27.03.2024, por motivo de cancelamento da viagem prevista e, inclusive, tendo sido sustado o pagamento do correspondente valor da diária. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-01 |
Portarias |
Designar, a partir desta data, a Servidora do quadro efetivo MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo que exerce, as atribuições estabelecidas pela Resolução nº 001/2023. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
17 |
Institui a comenda do Mérito Legislativo "Vereador Ibiapino de Souza" no Município de Santana do Seridó e dá outras Providencias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
17 |
Institui a medalha Mulher Cidadã "Professora Adezilva Maria de Medeiros" no Município de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MULHER CIDADÃ “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
17 |
Estabelece critérios para a concessão de Títulos de Cidadão Honorífico Município de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO HONORÍFICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADOR IVO IBIAPINO DE SOUZA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize a consecução de recursos financeiros junto a outras esferas de Governo, a serem destinados para a construção de uma quadra de esportes na comunidade rural "Verdes", sugerindo como local de construção o espaço que fica defronte à escola e ao posto de saúde da comunidade. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, com vistas a realizar o serviço de pavimentação na área defronte à escola e ao posto de saúde da comunidade rural "Verdes". |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do setor competente, providencie o serviço de manutenção nos equipamentos da academia pública da terceira idade instalada na Praça Levi Morais. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal busque através da Secretaria Estadual de Agricultura, a consecução de alevinos para que seja feita a povoação nos açudes do município de Santana do Seridó. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-26 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 27/03/2024 à cidade do Natal/RN, para tratar de assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal de Santana do Seridó junto à FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-25 |
Portarias |
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no período de 27 a 29 de março de 2024 e dá outras providencias. |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Moção de Pesar nº05/2024
A Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANΤΟΝΙΟ ΜΑΤIAS DE VASCONCELOS, também conhecido por Antonio de André, ocorrido no dia 13 de março de 2024, na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize a consecução dos recursos necessários, a serem destinados para a construção de uma PISTA DE CAMINHADA na alça que margeia toda a extensão da Avenida Zezé Aprígio |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de que seja realizada vistoria técnica no conhecido "açude de Cristina", localizado no município de Santana do Seridó. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de restauração de trechos da rodovia RN-085 no sentido Santana do Seridó a Parelhas, que se encontra deteriorada e necessitando de manutenção. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que seja providenciado os serviços de limpeza e desobstrução dos açudes sob responsabilidade da administração municipal, especificamente os seguintes reservatórios: Saquinho, Cristina, Canoa, Mocinha, das Mudas e dos Verdes. |
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