sessao nº 6

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 6ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -

2024) Legislatura







Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº008/2024 – de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº009/2024 – de autoria do Poder Executivo, estão sendo encaminhados para as Comissões de Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº010/2024 – de autoria do Poder Executivo, está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Requerimento nº011/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº012/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº013/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº014/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº015/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Pesar nº05/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou registrando que um jogador se machucou durante um jogo do campeonato e solicitou que nas realizações dos campeonatos de futebol, a ambulância esteja presente durante as partidas. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Destacou a importância de realizar vistorias nos açudes do município, e se associou ao requerimento nº012/2024. Agradeceu a Gestão Municipal e ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por realizar o serviço de manutenção em alguns trechos da Comunidade Rural São Bento. Finalizou registrando que será iniciada as instalações das iluminações do Estádio Luciano de Souza Barreto. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a luta do Secretário Raimundo Galdino e do Secretário Francisco de Assis na realização dos serviços de manutenção nas estradas vicinais do município. Registrou que vai ser realizado um serviço de aterramento em alguns trechos da Comunidade Rural Tuiuiú. Finalizou informando que está sendo criado um Projeto de Decreto Legislativo referente aos títulos de cidadão Santanense, as comendas e as medalhas que serão entregues. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal por realizar o serviço na estrada vicinal do Sitio Saco da Cruz, onde solicitou ao Secretário Raimundo Galdino, o serviço de manutenção no trecho entre Nivaldo e alguns trechos que estão complicados no caminho do Sitio Saco da Cruz. Mencionou a importância da distribuição de peixe durante a semana santa, onde registrou que no município não será distribuído. Informou que irá colocar um Projeto de Lei que dispõe de uma ambulância em todos os eventos públicos do município. Registrou que o serviço de esgotamentos de algumas fossas foi realizado. Finalizou solicitando a manutenção em alguns prédios públicos no município. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que está sendo criado um Projeto para criação e implantação de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município. Mencionou um requerimento de sua autoria que foi apresentado em 2023, solicitando uma sala específica e devidamente equipada, para ser utilizada pelas crianças que apresentam transtorno do espectro autista. Finalizou destacando o dia 02 de Abril, que é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, onde mencionou a importância da Lei 12.764. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância da ambulância está presente durante os eventos do município. Registrou a criação do Projeto de Lei referente aos títulos de cidadãos Santanenses, onde mencionou a importância de colocar alguns critérios no referido projeto. Finalizou registrando sua alegria em visitar o Açude da Comunidade Verdes, onde destacou a luta do senhor Prefeito para construir o referido açude. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação das estradas vicinais do município, onde agradeceu a Gestão Municipal por ter realizado o serviço de manutenção em alguns trechos da estrada da Comunidade Rural São Bento. Registrou que a RN/085 está com um fluxo grande de carro, devido ao período chuvoso, onde destacou a importância de realizar o serviço de manutenção na referida estrada. Mencionou a importância de realizar vistorias e o desmatamento nos açudes do município. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra registrou que devem ser realizadas essas vistorias nos açudes, para que seja evitado transtornos durante o período chuvoso. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou desejando suas condolências aos familiares do senhor Antônio André, da professora Adezilva Maria e do senhor Olavo Barreto por seus falecimentos. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº011/2024 que solicita a construção de uma pista de caminhada na alça que margeia toda a extensão da Avenida Zezé Aprígio. Apresentou o requerimento nº012/2024 que seja realizada vistoria técnica no conhecido “açude de Cristina”, localizado no município de Santana do Seridó. Apresentou o requerimento nº013/2024 solicitando o serviço de restauração de trechos da rodovia RN-085. Destacou a Moção de Pesar nº05/2024 pelo falecimento do senhor Olavo de Souza Barreto. Finalizou mencionando a importância de revitalizar ou construir novas passagens molhadas nas comunidades rurais e no município. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou a situação das estradas das comunidades rurais do município, que estão precisando do serviço de manutenção devido ao período chuvoso. Registrou que o Secretário de Obras Raimundo Galdino e sua equipe estiveram na Comunidade Rural Tuiuiú com o maquinário para concertar uma parte da passagem molhada. Mencionou que foi realizado o serviço de um trecho da estrada da Comunidade Rural Tuiuiú. Se associou as palavras do Vereador Juarez Bezerra, referente a criação da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra agradeceu a todos pelo apoio e mencionou a importância dos profissionais especializados nesta sala. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou solicitando os atendimentos médicos e odontológicos nas comunidades rurais no município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo ao senhor presidente Ivan Dantas, por incluir no regimento a comenda Ivo Ibiapino de Souza. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas mencionou a importância de homenagear os ex-vereadores do município. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por ter realizado o serviço de manutenção em alguns trechos da Comunidade Rural São Bento. Registrou a realização de algumas cirurgias de catarata e pterígio, onde agradeceu a Gestão Municipal e ao Secretário de Saúde. Finalizou apresentando o requerimento nº015/2024 solicitando o rebaixamento do morro em uma curva da comunidade São Bento. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº011/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº012/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº013/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Requerimento nº014/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento nº015/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Pesar nº05/2024 – de autoria do Vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  





VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra





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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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                                             Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 6ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (25/03/2024) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO CUMUNICAR QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 008/2024 – 009/2024 ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E O PROJETO DE LEI Nº 010/2024 ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINAÇAS E ORÇAMENTO. 





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE





A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.





1._________________________



2._________________________ 

                     

3._________________________ 

                     

4._________________________ 

                     

5._________________________ 

                     

6._________________________ 

                     

7._________________________ 

                     

8._________________________ 

                     

9._________________________ 

                     

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE







DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





REQUERIMENTO Nº 011/2024 – DO VEREADOR CAIO CABRAL    EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 012/2024 – DO VEREADOR CAIO CABRAL    EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 013/2024 – DO VEREADOR CAIO CABRAL    EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 014/2024 – DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO   EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 015/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS    EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO







MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2024 – DO VEREADOR CAICO CABRAL BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOSDECLARO APROVADO







COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A SETIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 01 DE ABRIL.