| materia |
15/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize as providencias cabíveis no sentido de realizar o serviço de rebaixamento do morro da ladeira existente em uma curva na comunidade rural São Bento 1, que fica nas proximidades da residência do conhecido "Zé de Arnaldo" e defronte à residência de Moacir Pereira. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “RIAN TÚLIO DE MEDEIROS BEZERRA”, A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE QUE SERÁ IMPLANTADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE R$ 1.821.765,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PROFESSORA ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS”, A ÁREA RECREATIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO "PROFESSORA MARIA ANA FERREIRA DE AZEVEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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5 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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646/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.978,50 (Cento e noventa e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
Moção de Pesar nº03/2024
O Vereador CAIO CABRAL BEZERRA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. ADEZILVA MARIA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 12 de março de 2024, na cidade de São José do Sabugi/PB. |
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4/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
Moção de Pesar nº04/2024
A Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANΤΟΝΙΟ ΜΑΤIAS DE VASCONCELOS, também conhecido por Antonio de André, ocorrido no dia 13 de março de 2024, na comunidade rural Espírito Santo, município de Santana do Seridó/RN. |
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7/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de roço do mato das duas margens laterais da rodovia RN-086, no trecho que interliga os municípios de Santana do Seridó a Parelhas. |
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8/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de um ônibus escolar. |
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9/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de acessórios necessários para a sala de raio-x do hospital de Santana do Seridó. |
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10/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Que a administração municipal autorize para que através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, seja realizado o serviço de roço na área do conhecido "açude das mudas", "açude da emergência" e também na passagem molhada do conhecido "Chico Inácio". |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-13 |
Portarias |
Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 14/03/2024 |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-13 |
Portarias |
Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 15/03/2024.Conceder ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com viagem a ser realizada no dia 15/03/2024. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-13 |
Portarias |
Conceder 20 (vinte) dias para usufruto de férias regulares à Servidora Melissa Morais dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2022-2023, para usufruir no período de 15.03.2024 a 03.04.2024 |
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3/2024 |
2024-03-11 |
Portarias |
Conceder à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA (Secretária Administrativa da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 14/03/2024 para participar do evento workshop Líderes do Seridó a ser realizado na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, evento de importância para o fortalecimento das gestões públicas promovido na parceria Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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4/2024 |
2024-03-11 |
Portarias |
Conceder à Servidora MIRIÃ FIGUEIREDO DE ARAUJO (Assistente Administrativo da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com viagem a realizar no dia 14/03/2024 para participar do evento workshop Líderes do Seridó a ser realizado na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, evento de importância para o fortalecimento das gestões públicas promovido na parceria Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e FECAM/RN, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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5/2024 |
2024-03-11 |
Portarias |
Exonera o servidor Roberto Pereira Dantas Junior, do cargo comissionado de Diretor de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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2/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Parabéns nº02/2024
O Vereador Ricardo José de Medeiros apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida à pessoa de MARIA DO SOCORRO BARBOZA MEIRA, como reconhecimento pela dedicação e zelo com que desempenhou suas atividades como Servidora Pública por 44 (quarenta e quatro) anos, destacando a sua atuação como Servidora Municipal de Santana do Seridó desempenhando suas atividades na Secretaria Municipal de Educação. |
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4/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Que seja providenciado com a brevidade que a situação exige, o restabelecimento do abastecimento de água do município de Santana do Seridó através do sistema adutor ligado ao açude caldeirão, considerando a normalidade do volume de água recebido no referido reservatório. |
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5/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Que através da ação conjunta das duas Secretarias do município, seja feita uma programação de finais de semana (sábados e domingos) visando recuperar as estradas vicinais de acesso para as diversas localidades rurais, disponibilizando máquinas e Servidores para realizarem essa ação durante o período da quadra chuvosa. |
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6/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a recuperação de uma passagem molhada no rio Seridó, localizada na comum idade rural Tuiuiú. |
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1/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
Moção de Pesar nº01/2024
O Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. KELLY REGINA BEZERRA DE AZEVEDO PONTES, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2024, na cidade de Santana do Seridó. |
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3/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
QJUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATABURRO NO LOCAL ONDE FICA A DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR GASTÃO MATIAS SIMPLICIO |
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1/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO “PROFESSORA MARIA ANA FERREIRA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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4/2024 |
2024-03-05 |
17 |
PROJETO DE RESOLÇÃO: Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo Municipal de Santana do Seridó "Professora Maria Ana Ferreira de Azevedo". |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.978,50 (Cento e noventa e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO PEIXE NA SEMANA SANTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
QUE A CAERN EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA DO SERIDÓ, POSSA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE CALDEIRÃO. |
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| norma |
644/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Estudantes Universitários e Secundaristas de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências”. |
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| norma |
645/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Estudantes Universitários e Secundaristas de Santana do Seridó – AEUSS e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE SANTANA DO SERIDÓ – AEUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-15 |
Portarias |
Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares ao Servidor Edmilson Almeida da Silva, ocupante do cargo comissionado de Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 2023-2024, para usufruir no período de 21.02.2024 a 21.03.2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-02 |
Portarias |
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN nos dias 9, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude do período carnavalesco. |
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| norma |
639/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santana do Seridó/RN e dá outras providencias; |
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| norma |
640/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, Contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN. |
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| norma |
641/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro de que trata o art. 9-D da 11.350, de 05 de outubro de 2006, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| norma |
642/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. |
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| norma |
643/2024/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Atualiza os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| sessao |
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2024-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Atualiza os salários (vencimento base) dos Servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santana do Seridó/RN e dá outras providencias; |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, Contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro de que trata o art. 9-D da 11.350, de 05 de outubro de 2006, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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