sessao nº 3

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 3ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 -

2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/03/2024 - 17:00 Encerramento: 04/03/2024 - 19:00

Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos 04 (quatro) dias do mês de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura das atas das sessões anteriores, com a leitura e aprovação das referidas atas, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº001/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho de Azevedo. Requerimento nº002/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou registrando a situação da estrada vicinal que interliga o Município a Comunidade São Bento, onde solicitou ao Secretário de Obras, o serviço de recuperação em alguns trechos da referida comunidade. O Vereador Bruno Augusto, iniciou solicitando a distribuição dos peixes durante a Semana Santa para as famílias carentes do município.  Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando as Comunidades Rurais Espírito Santo e Tuiuiú. Destacou a situação crítica da passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Em aparte, a Vereadora Ana Paula ressaltou a dificuldade existente na passagem molhada e na estrada do Espírito Santo, onde destacou um requerimento de sua autoria que foi apresentado. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou mencionando a situação preocupante da RN/086, onde solicitou aos representantes do Governo do Estado o serviço de tapa buraco na referida estrada. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras do Vereador Ricardo José, referente a situação crítica das estradas 086 e 081, onde mencionou que foram feitas cobranças aos órgãos responsáveis para que esse problema fosse solucionado. Solicitou a Gestão Municipal o fardamento e o kit escolar para as crianças do município. Mencionou a frota do município, onde relatou que a Patrol está quebrada e solicitou que seja resolvido esse problema, para dar suporte as estradas das comunidades rurais do município. Parabenizou a Gestão Municipal pelos pagamentos dos servidores estarem em dia. Solicitou respostas referente ao matadouro público e o curral. Finalizou solicitando que sejam realizadas comemorações no município durante o próximo período carnavalesco.  O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o início do período legislativo. Destacou o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, onde ressaltou a capacitação dos servidores da casa legislativa. Informou a continuação dos serviços de emissão das carteiras de identidades. Ressaltou as iniciativas implementadas na casa legislativa, incluindo a realização de cursos, o aumento da transparência pública e a digitalização dos arquivos documentais dos últimos dez anos da câmara. Informou que a Escola do Legislativo irá ofertar cursos para a comunidade. Finalizou destacando a implementação das ferramentas de transparência exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação de péssima qualidade da passagem molhada da Comunidade Tuiuiú e da estrada da Comunidade Espírito Santo. Relembrou a situação de calamidade de água do município, onde agradeceu a Deus pelo período chuvoso que está começando. Destacou o Mês de Março, que é dedicado as mulheres e parabenizou a todas as mulheres Santanenses que são fortes e guerreiras. Mencionou a programação especial da semana da mulher. Agradeceu a equipe da Secretaria de Obras e Secretaria de Recursos Hídricos por realizarem a limpeza das caixas das adutoras da Comunidade Tuiuiú, e por terem realizado as reposições das lâmpadas na referida comunidade. Finalizou solicitando ao Secretário de Obras, o serviço de recuperação de trechos das estradas vicinais do município. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todas as mulheres do município. Informou que foi realizada a licitação para serem colocadas câmeras nos prédios públicos do município. Parabenizou a Banda de Música Moisés Sátiro da Silva por sua participação durante a Mensagem Anual, onde finalizou agradecendo ao Sr. Prefeito Hudson Pereira por ter criado a banda que abrilhantam as festividades e os eventos do município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou a importância do requerimento nº001/2024 de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho, onde solicitou sua subscrição no referido requerimento. Apresentou o Requerimento nº002/2024 solicitando a distribuição do peixe durante a semana santa. Solicitou resposta sobre o matadouro público e o curral do município. Destacou a obra da iluminação do Estádio de Futebol Luciano de Souza Barreto, que ainda não foi realizada. Finalizou parabenizando todas as mulheres por seu dia. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou solicitando a Secretaria de Obras e aos responsáveis da engenharia do município, que seja realizado um projeto para ser construído um muro de arrimo em torno da construção da UBS. Solicitou a Secretaria de Saúde que o carro da saúde fique disponível no local que funciona o PSF Helena Fernandes de Lima. Em aparte, o Vereador José Vicente parabenizou o Vereador Caio Cabral e mencionou a importância de ter o carro disponível para o PSF. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral destacou que o veículo serve para atender as demandas do PSF e realizar visitas domiciliares. Finalizou solicitando uma capacitação para os profissionais da educação e da saúde, para atender de forma adequada as pessoas com o espectro autista. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº001/2024 que solicita os serviços de limpeza e desobstrução da parede do Açude do Caldeirão. Mencionou o início do período chuvoso e a situação das estradas vicinais. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras referente as estradas vicinais do município, onde informou que solicitou ao Secretário que disponibilizasse um servidor com uma máquina, para atender essas demandas. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho registrou a importância da adutora que foi implantada para trazer água para o município. Informou algumas obras que vão ser concluídas durante o ano. Finalizou parabenizando todas as mulheres pelo seu dia. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou ressaltando as reivindicações feitas pelos vereadores, referente aos fardamentos escolares, recuperação das estradas vicinais e sobre o matadouro público. Mencionou a situação preocupante das estradas vicinais que estão sendo destruídas por causa das chuvas. Destacou a importância de está sintonizado com as reivindicações da população. Finalizou parabenizando todas as mulheres Santanenses pelo seu dia. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº001/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho de Azevedo. Requerimento nº002/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  





VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA





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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra





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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (04/03/2024) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE





A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



1._________________________



2._________________________ 

                     

3._________________________ 

                     

4._________________________ 

                     

5._________________________ 

                     

6._________________________ 

                     

7._________________________ 

                     

8._________________________ 

                     

9._________________________ 

                     

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





REQUERIMENTO Nº 001/2024 – DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO   

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº 002/2024 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO



EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS



DECLARO APROVADO



  

COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A QUARTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE MARÇO.