| norma |
46/2023 |
2023-11-05 |
Portarias |
Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 8 de setembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno. |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-01 |
Portarias |
Torna sem efeito as Portarias concessivas de diárias nº 053, 054,
055, 056 e 057. |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
REGULAMENTA NO ÁMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
58/2023 |
2023-10-31 |
Portarias |
Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 3 de novembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno |
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| sessao |
27 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, AS LICITAÇÕES E CONTRATOS DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias quanto ao seguinte:
1) Construção de portais de entrada/acesso com identificação das comunidades rurais Tuiuiú e São Bento, onde nos referidos portais possam constar os nomes das referidas comunidades e também a pintura da bandeira do município.
2) Colocação de placas indicadoras nas diversas comunidades rurais do município, direcionando a localização de prédios públicos e outros espaços de uso comum nas comunidades tais como unidades de saúde, escolas, igrejas/capelas, sede de associações,
dentre tantos outros existentes. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos através de emenda parlamentar, tendo como objeto aquisição de um gerador de energia para o hospital Ana Bezerra, na cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos através de emenda parlamentar, tendo como objeto a aquisição de um veículo do tipo van ou com capacidade utilitária de passageiros equivalente, para atender a Secretaria Municipal de esportes do município de Santana do Seridó. |
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| norma |
637/2023/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
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| norma |
52/2023 |
2023-10-23 |
Portarias |
Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido autorizado a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 24.10.2023, tendo como objetivo tratar de assunto institucional junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH e ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, com vistas a apresentação de demandas visando melhorias para o município de Santana do Seridó, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| sessao |
26 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Que seja instalada iluminação e também feita a arborização dos pórticos de entrada e saída da cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de ser feito o serviço de recuperação (tapa-buracos) no trecho da rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó com a rodovia PB 221 sentido São José do Sabugi/PB. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de realizar o serviço de pavimentação complementar da Rua Antônio Alexandre de Araújo. |
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| norma |
51/2023 |
2023-10-17 |
Portarias |
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 19 de outubro de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, inclusive receber os documentos já processados, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A ARBETURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 0618/2022. |
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| sessao |
25 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do órgão competente, realize o serviço de desmatamento na parede e também na área montante (antes da parede) da bacia do açude Saquinho. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize providencias no sentido de realizar os serviços de manutenção/melhoramento na sede do Centro de Apoio a Comunidade Tuiuiú – CACTU. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Que seja destinada uma sala específica e devidamente equipada, para ser utilizada pelas crianças que apresentam transtorno do espectro autista. |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA VOTAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, OBJETO DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RN CONSTANTE DO PROCESSO 006387/2015-TC. |
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| norma |
49/2023 |
2023-10-02 |
Portarias |
Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido designada a realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e participar de reunião institucional promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, atendendo convite formulado através do oficio nº 273/2023, tendo como tema de abordagem a apresentação e discussão do projeto "arrecada mais" e do painel sobre a cartilha "oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", evento que tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais, nos termos descrito no requerimento formulado. |
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| sessao |
24 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
635/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. |
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23 |
2023-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE AO SRª CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS. |
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| sessao |
22 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a consecução de curso profissionalizante de refrigeração, para ser ministrado no município de Santana do Seridó. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Zezé Aprígio, no trecho que fica nas proximidades da residência do conhecido Hugo. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Que seja providenciado serviço de conserto/restauração da caixa d'água utilizada para abastecer os prédios públicos localizado na comunidade rural Tuiuiú. |
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| norma |
20/2023 |
2023-09-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ATIVIDADE TÉCNICA (GAT), GRUPO DE ATIVIDADE DE APOIO (GAA) E GRUPO DE ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA (GAGF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
632/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.130,00 (Cinquenta mil centos e trinta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
633/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, Е ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
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| norma |
634/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Santana do Seridó - RN e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE AO SR. GERALDO BARBOSA DE SOUZA (PASTOR EVENGÉLICO). |
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| sessao |
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2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento nº15/2023
O Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO dirigida a todos os que que integram a PATRULHA MARIA DA PENHA - REGIONAL SERIDÓ, programa da polícia Militar que na Região do Seridó Potiguar é Coordenado pela Policial 2º Sargento, Srª. LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCANTARA SILVA GALVÃO, como reconhecimento pelo brilhante e destacado programa exercido por um núcleo da Polícia Militar do nosso Estado especializado no acompanhamento de mulheres vítimas de violência, levando mais proteção às mulheres e garantindo o direito de viverem com respeito, dignidade e sem que sejam violentadas em todos os seus aspectos de vida. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para uso na unidade de saúde da comunidade rural Tuiuiú. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Que a CAERN possa providenciar com certa urgência, um estudo técnico com indicação de alternativa diante da situação crítica do açude Caldeirão, para que possa evitar o colapso do abastecimento de água da cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer providencias com a brevidade que a situação exige, no sentido de que seja viabilizado o abastecimento de água da cidade de Santana do Seridó através da barragem Bouqueirão, sugerindo como alternativa a interligação através de um sistema adutor que está desativado e que no passado abastecia a cidade de Parelhas pelo açude Caldeirão. |
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| sessao |
19 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
631/2023/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Gratidão nº14/2023
Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO dirigida ao Sr. EMANOEL MESSIAS DE ALBUQUERQUE, pela dedicação e zelo com que desempenhou suas atividades como Servidor Público Municipal de Santana do Seridó durante 39 (trinta e nove) anos, onde iniciou com a idade de 22 (vinte e dois) anos no dia 1º de maio de 1984 para exercer suas funções na Junta de Serviço Militar, onde também era o encarregado da emissão documentos de identidade, cujas funções exerceu por 20 (vinte) anos até ser nomeado no ano de 2005 para atuar como porteiro na Escola Municipal Antônio Basílio e que se manteve por mais 19 (dezenove) anos até sua aposentadoria em 25 de agosto de 2023 quando conta com 61 anos de idade. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Que seja providenciada a colocação de telas no teto do Centro Cultural Ivo Felino Bezerra, com vistas a que possa acabar com a sujeira deixada pelas andorinhas e pardais que se abrigam no local durante a noite. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Que seja providenciada na Comunidade rural São Bento as seguintes ações:
1. restauração das paredes da murada que abriga o equipamento dessalinizador, por estarem muito deterioradas.
2. substituição de 2 (dois) postes da rede de energia elétrica, por se encontrarem danificados. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Que seja viabilizado o restabelecimento do transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó. |
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| norma |
45/2023 |
2023-08-29 |
Portarias |
SUSPENDER O EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. |
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