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norma nº 58/2023

Tipo Portarias
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaTornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 3 de novembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno
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DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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E DO NORTE - FECAMRN
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO C
PORTARIA Nº 058/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara
Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 3 de novembro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do
Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 3 de novembro
de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar
atividades essenciais em caráter interno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 75382671
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023.
EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO €
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DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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PORTARIA N.º 057/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1
(uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite,
totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais),
para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano
por ter sido designado a participar representativamente do
Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido
pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na
cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023,
tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar
e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a
importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade
administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos,
além da integração entre os membros das câmaras municipais do
Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de
2023.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 40477851
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023.
EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br
DE DO NORTE - FE
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PORTARIA N.º 056/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas |
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs |
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA,
1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite,
totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais),
para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano
por ter sido designado a participar representativamente do
Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido
pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na
cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023,
tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar
e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a
importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade
administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos,
além da integração entre os membros das câmaras municipais do
Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de |
2023.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 12641684
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023.
EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 055/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE
AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com
pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia
e traslado urbano por ter sido designado a participar
representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos
Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil
- UVE, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a
10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática
voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e
políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias
legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança,
gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os
membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no
requerimento formulado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de
2023.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 43143034
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023.
EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 054/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária ao Vereador CAIO CABRAL BREZERRA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma)
diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o
valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear
despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido
designado a participar representativamente do Congresso de
Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União
dos Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na cidade de
Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo
como abordagem programática voltada para instruir, orientar e
preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a
importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade
administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos,
além da integração entre os membros das câmaras municipais do
Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de
2023.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 04886783
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023.
EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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E DO NORTE - FE
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GR!
PORTARIA N.º 053/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA.
A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereadora Ana Paula
de Oliveira Medeiros, no uso de suas atribuições Regimentais e nos
termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que
dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara
Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte
interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA
(Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite e 3
(três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com
alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a
participar representativamente do Congresso de Gestores e
Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos
Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na cidade de
Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo
como abordagem programática voltada para instruir, orientar e
preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a
importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade
administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos,
além da integração entre os membros das câmaras municipais do
Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de
20283.
Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros
12 Secretária
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 67331542
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023.
EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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