| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 3 de novembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno |
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DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | E val o FECAN $a, DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR E DO NORTE - FECAMRN FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO C PORTARIA Nº 058/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 3 de novembro de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 3 de novembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 75382671 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023. EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO € DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE retas DIARIOOFICIAL. FECAMRN.COM.BR PORTARIA N.º 057/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se. Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de 2023. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 40477851 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023. EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br DE DO NORTE - FE DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE re DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA N.º 056/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas | atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs | 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se. Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de | 2023. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 12641684 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023. EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamm.com.br DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE raves DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA N.º 055/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVE, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se. Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de 2023. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 43143034 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023. EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE rave DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA N.º 054/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede diária ao Vereador CAIO CABRAL BREZERRA. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA, 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se. Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de 2023. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 04886783 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023. EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE retas DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR E DO NORTE - FE FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GR! PORTARIA N.º 053/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. A PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada. RESOLVE Art. 1º - Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite e 3 (três) diárias com pernoite, totalizando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para custear despesas com alimentação, estadia e traslado urbano por ter sido designado a participar representativamente do Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, a ser realizado na cidade de Brasília/DF no período de 07 a 10 de novembro de 2023, tendo como abordagem programática voltada para instruir, orientar e preparar os agentes públicos e políticos, destacando no temário a importância das ouvidorias legislativas, a nova lei de improbidade administrativa, governança, gestão de riscos e controles internos, além da integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil, nos termos descrito no requerimento formulado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se. Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 31 de outubro de 20283. Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros 12 Secretária Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 67331542 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/11/2023. EDIÇÃO 1769. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br