| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2023 |
| Date | 2023-11-05 |
| Ementa | Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 8 de setembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno. |
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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (084) 3476-0060 - CEP: 59.350.000 CGC 10.873.446/000] — 84 - E-mail: cmsserido(Dhotmail. com.br PORTARIA Nº 46/2023, em 05 de setembro de 2023. Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 8 de setembro de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, Considerando o feriado nacional do dia 7 de setembro (quinta-feira) alusivo às comemorações da Independência do Brasil; Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 1.047/2023, que tornou facultativo o expediente nas repartições públicas municipais de Santana do Seridó, RESOLVE: Art. 1º - Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 8 de setembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Presidente DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE rt DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CAMAR. UNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 46/2023, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023. Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 8 de setembro de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, Considerando o feriado nacional do dia 7 de setembro (quinta-feira) alusivo às comemorações da Independência do Brasil; Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 1.047/2023, que tornou facultativo o expediente nas repartições públicas municipais de Santana do Seridó, RESOLVE: Art. 1º - Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 8 de setembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 78780282 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/09/2023. EDIÇÃO 1731. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.047 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.047 DE 05 DE SETEMBRi DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro do ano de 2023 para o funcionamento das repartições Públicas Municipais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo o Art. 64, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, Considerando que o dia 07 de setembro (quinta-feira) do ano corrente, é Feriado Nacional. dia em que se comemora o dia da independência do Brasil; Considerando a competência do Município para regulamentar assuntos de interesse local; DECRETA: Art. 1º - Fica fixado como ponto facultativo das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó, o dia 08 de setembro (sexta-feira) do ano em curso. Parágrafo único. Os serviços como coleta de lixo, serviços de saúde, deverão ser mantidos, em decorrência de sua essencialidade. Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Santana do Seridó-RN, em 05 de setembro de 2023. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 16027674 DAS IÁRIO OFICIAL MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE rss DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO: VI -N Contrata: CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 45580235 PORTARIA Nº 46/2023, em 05 de setembro de 2023. Torna facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN no dia 8 de setembro de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas no Art. 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda, Considerando o feriado nacional do dia 7 de setembro (quinta-feira) alusivo às comemorações da Independência do Brasil; Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 1.047/2023, que tornou facultativo o expediente nas repartições públicas municipais de Santana do Seridó, RESOLVE: Art. 1º - Tornar facultativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, o expediente funcional administrativo no dia 8 de setembro de 2023, ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Vereador Ivan Dantas de Souza Presidente Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA Código Identificador: 78780282 DECRETO LEGISLATIVO N.º 017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa "Conce Título Cidadão s josé- seridoen à Sr Jordâni Giselle Araújo”. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e artigo 31, inciso XX do Regimento Interno da Câmara, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO: 30