| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-09-25 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/09/2023 - 17:00 Encerramento: 25/09/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 4/2023 Turno: Autor: Paulinha CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE AO SRª CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Setembro de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°010/2023 – de autoria do Poder Executivo será encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento. Requerimento n°90/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento n°91/2023 – de autoria do Vereador José Vicente. Requerimento n°92/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou registrando que duas equipes do DER estão realizando o serviço de tapa buraco em dois trechos da entrada do município. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Piso Salarial da Enfermagem, onde destacou os direitos dos profissionais. Apresentou o Requerimento n°91/2023 que solicita providências, no sentido de construir 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Zezé Aprígio, no trecho que fica nas proximidades da residência do conhecido Hugo. Solicitou a Gestão Municipal a colocação de faixas de pedestres na Avenida Zezé Aprígio. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal por todo esforço e cuidado com o munícipio. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando o resultado do Processo Seletivo e parabenizou a FUNCERN por toda responsabilidade. Mencionou a revitalização dos calçamentos intertravados em algumas ruas do município. Informou que moradores da Comunidade Rural São Bento estão solicitando o limpa fossa e algumas melhorias que estão necessitando na comunidade. Finalizou mencionando o Projeto do Piso Salarial da Enfermagem. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando o Projeto do Piso Salarial da Enfermagem e destacou a importância do piso para os profissionais. Registrou a situação hídrica do município, onde registrou sua preocupação referente ao Açude Caldeirão que está praticamente no volume morto. Mencionou a luta da Gestão Municipal que está buscando soluções para amenizar esse problema hídrico. Finalizou informando que serão perfurados alguns poços nos próximos dias no município. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal por enviar o Projeto do Piso Salarial da Enfermagem. Informou que serão feitos os pagamentos retroativos para os profissionais da enfermagem de acordo com a cartilha do piso. Finalizou mencionando o início do serviço de recapeamento na RN/081 e solicitou que esse serviço seja realizado no trecho do município que é divisa com a Paraíba. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Secretaria de Saúde e todos os profissionais que exercem seu trabalho com tanto esforço. Mencionou a pavimentação asfáltica da Avenida Zezé Aprígio e destacou a importância de colocar faixas de pedestres. Registrou o início do serviço de manutenção nas estradas das comunidades rurais. Ressaltou a situação do calçamento do trecho que dar acesso a entrada da Comunidade São Bento. Mencionou o serviço de tapa buraco na RN/081. Finalizou informando que a Gestão Municipal irá realizar o serviço no dessalinizador da Comunidade São Bento. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a importância do Projeto do Piso Salarial da Enfermagem. Informou que no dia 17 de Outubro estará no município a Dra. Erika Silveira especialista em Câncer de Boca. Registrou que esteve participando da realização do Projeto Trapiá Semente. Finalizou agradecendo ao ex-prefeito Iranildo e a Associação dos Catadores de Recicláveis por construir a Cruz da Serra do Cruzeiro. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº90/2023 que solicita a Gestão Municipal e a Secretaria de Assistência Social o curso profissionalizante de refrigeração, para ser ministrado no município de Santana do Seridó. Registrou que esteve participando de uma reunião referente ao Projeto do Piso Salarial da Enfermagem. Finalizou destacando a importância do piso e informou que o Projeto quando for aprovado, vai ser pago para os profissionais da enfermagem. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº92/2023 o serviço de conserto/restauração da caixa d’água utilizada para abastecer os prédios públicos localizados na Comunidade Rural Tuiuiú. Mencionou a importância do Projeto do Piso Salarial da Enfermagem, onde destacou a luta desses profissionais. Agradeceu a Secretaria de Assistência Social por realizar o Curso de Maquiagem na Comunidade Tuiuiú. Finalizou mencionando a sua preocupação referente a situação hídrica. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou o Projeto do Piso Salarial da Enfermagem e destacou a importância e a luta na criação do piso. Destacou a luta dos profissionais da enfermagem durante a pandemia salvando vidas. Mencionou que o Projeto vai ser discutido nas comissões com muita responsabilidade. Finalizou parabenizando todos os profissionais da enfermagem. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei n°009/2023 – de autoria do Executivo Municipal. Projeto de Decreto Legislativo n°04/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°90/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Requerimento n°91/2023 – de autoria do Vereador José Vicente. Requerimento n°92/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (25/09/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER EXECUTIVO, SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 89/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 90/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 91/2023 – DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 92/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO QUERO COMUNICAR QUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014, GESTÃO DO EX-PREFEITO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, CONSTARÁ DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 02 DE OUTUBRO, FICANDO ASSIM TODOS OS VEREADORES CIENTES. NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A NONA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 02 DE OUTUBRO. AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.