| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-09-27 |
| native_id | 27 |
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, no horário estabelecido entre 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) realizou-se em caráter excepcional pela modalidade remota a nona sessão ordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando o comparecimento de presença individual dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove) Vereadores. Inicialmente o Sr. Presidente reforçou registrar que em virtude de se tratar de matéria que atende ao interesse público, notadamente acerca de ganhos de um contingente de servidores, onde o retardamento na deliberação pode afetar e causar prejuízos aos ganhos remuneratórios desses servidores, a sessão se realiza no dia de quarta-feira e sobre a modalidade remota, observado para este fim o Artigo 40, § 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal e declarou aberta a ORDEM DO DIA para deliberação exclusiva do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022. Preliminarmente as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças, Orçamentos e Tributação manifestaram seus respectivos pareceres pela admissibilidade da matéria através da maioria de 2 (dois) votos favoráveis dos Vereadores Caio Cabral Bezerra e Juarez Bezerra de Azevedo, enquanto que o Vereador Flávio Azevedo de Macedo votou contrário. Submetido o Projeto de Lei 010/2023 em votação pelo sistema remoto com a presença individual dos Vereadores para emitirem seus votos através de termo específico de votação durante o horário de 08:00hs às 12:00hs, foi aprovado pela maioria de 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, enquanto que os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo votaram contrário na matéria. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente registrou agradecimentos pelas presenças, deixou cientificado que a 10ª (décima) sessão terá como pauta exclusiva para votação sobre as contas do município relativas ao exercício 2014, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2023, ficando desde já todos os Vereadores previamente convocados, onde finalmente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 27 de setembro de 2023. _ Ivan Dantas de Souza – Presidente _ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária _ José Vicente de Morais – 2º Secretário _ Bruno Augusto Bezerra Jota _ _ Caio Cabral Bezerra _ Flávio Azevedo de Macedo _ Juarez Bezerra de Azevedo _ _ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, no horário estabelecido entre 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) realizou-se em caráter excepcional pela modalidade remota a nona sessão ordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando o comparecimento de presença individual dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove) Vereadores. Inicialmente o Sr. Presidente reforçou registrar que em virtude de se tratar de matéria que atende ao interesse público, notadamente acerca de ganhos de um contingente de servidores, onde o retardamento na deliberação pode afetar e causar prejuízos aos ganhos remuneratórios desses servidores, a sessão se realiza no dia de quarta-feira e sobre a modalidade remota, observado para este fim o Artigo 40, § 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal e declarou aberta a ORDEM DO DIA para deliberação exclusiva do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022. Preliminarmente as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças, Orçamentos e Tributação manifestaram seus respectivos pareceres pela admissibilidade da matéria através da maioria de 2 (dois) votos favoráveis dos Vereadores Caio Cabral Bezerra e Juarez Bezerra de Azevedo, enquanto que o Vereador Flávio Azevedo de Macedo votou contrário. Submetido o Projeto de Lei 010/2023 em votação pelo sistema remoto com a presença individual dos Vereadores para emitirem seus votos através de termo específico de votação durante o horário de 08:00hs às 12:00hs, foi aprovado pela maioria de 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, enquanto que os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo votaram contrário na matéria. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente registrou agradecimentos pelas presenças, deixou cientificado que a 10ª (décima) sessão terá como pauta exclusiva para votação sobre as contas do município relativas ao exercício 2014, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2023, ficando desde já todos os Vereadores previamente convocados, onde finalmente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 27 de setembro de 2023. _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, no horário estabelecido entre 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) realizou-se em caráter excepcional pela modalidade remota a nona sessão ordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando o comparecimento de presença individual dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove) Vereadores. Inicialmente o Sr. Presidente reforçou registrar que em virtude de se tratar de matéria que atende ao interesse público, notadamente acerca de ganhos de um contingente de servidores, onde o retardamento na deliberação pode afetar e causar prejuízos aos ganhos remuneratórios desses servidores, a sessão se realiza no dia de quarta-feira e sobre a modalidade remota, observado para este fim o Artigo 40, § 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal e declarou aberta a ORDEM DO DIA para deliberação exclusiva do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022. Preliminarmente as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças, Orçamentos e Tributação manifestaram seus respectivos pareceres pela admissibilidade da matéria através da maioria de 2 (dois) votos favoráveis dos Vereadores Caio Cabral Bezerra e Juarez Bezerra de Azevedo, enquanto que o Vereador Flávio Azevedo de Macedo votou contrário. Submetido o Projeto de Lei 010/2023 em votação pelo sistema remoto com a presença individual dos Vereadores para emitirem seus votos através de termo específico de votação durante o horário de 08:00hs às 12:00hs, foi aprovado pela maioria de 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, enquanto que os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo votaram contrário na matéria. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente registrou agradecimentos pelas presenças, deixou cientificado que a 10ª (décima) sessão terá como pauta exclusiva para votação sobre as contas do município relativas ao exercício 2014, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2023, ficando desde já todos os Vereadores previamente convocados, onde finalmente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 27 de setembro de 2023. _ Ivan Dantas de Souza – Presidente _ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária _ José Vicente de Morais – 2º Secretário _ Bruno Augusto Bezerra Jota _ _ Caio Cabral Bezerra _ Flávio Azevedo de Macedo _ Juarez Bezerra de Azevedo _ _ Sebastião Sobrinho de Azevedo