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← Santana do Seridó (RN)

sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-09-27
native_id27

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA   DO   SERIDÓ,   REALIZADA   NO   DIA   27 DE SETEMBRO DE 2023.

Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, no horário estabelecido entre 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) realizou-se em caráter excepcional pela modalidade remota a nona sessão ordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando o comparecimento de presença individual dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove) Vereadores. Inicialmente o Sr. Presidente reforçou registrar que em virtude de se tratar de matéria que atende ao interesse público, notadamente acerca de ganhos de um contingente de servidores, onde o retardamento na deliberação pode afetar e causar prejuízos aos ganhos remuneratórios desses servidores, a sessão se realiza no dia de quarta-feira e sobre a modalidade remota, observado para este fim o Artigo 40, § 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal e declarou aberta a ORDEM DO DIA para deliberação exclusiva do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022. Preliminarmente as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças, Orçamentos e Tributação manifestaram seus respectivos pareceres pela admissibilidade da matéria através da maioria de 2 (dois) votos favoráveis dos Vereadores Caio Cabral Bezerra e Juarez Bezerra de Azevedo, enquanto que o Vereador Flávio Azevedo de Macedo votou contrário. Submetido o Projeto de Lei 010/2023 em votação pelo sistema remoto com a presença individual dos Vereadores para emitirem seus votos através de termo específico de votação durante o horário de 08:00hs às 12:00hs, foi aprovado pela maioria de 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, enquanto que os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo votaram contrário na matéria. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente registrou agradecimentos pelas presenças, deixou cientificado que a 10ª (décima) sessão terá como pauta exclusiva para votação sobre  as contas do município relativas ao  exercício  2014, a  ser



realizada no dia 2 de outubro de 2023, ficando desde já todos os Vereadores previamente convocados, onde finalmente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 27 de setembro de 2023.







 		_	 Ivan Dantas de Souza – Presidente





 		_	 Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





 		_	 Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





 		_	 José Vicente de Morais – 2º Secretário





 		_	 Bruno Augusto Bezerra Jota





 		_	_ Caio Cabral Bezerra





 		_	 Flávio Azevedo de Macedo





 		_	 Juarez Bezerra de Azevedo





 		_	_ Sebastião Sobrinho de Azevedo

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ata #

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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, no horário estabelecido entre 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) realizou-se em caráter excepcional pela modalidade remota a nona sessão ordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando o comparecimento de presença individual dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove) Vereadores. Inicialmente o Sr. Presidente reforçou registrar que em virtude de se tratar de matéria que atende ao interesse público, notadamente acerca de ganhos de um contingente de servidores, onde o retardamento na deliberação pode afetar e causar prejuízos aos ganhos remuneratórios desses servidores, a sessão se realiza no dia de quarta-feira e sobre a modalidade remota, observado para este fim o Artigo 40, § 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal e declarou aberta a ORDEM DO DIA para deliberação exclusiva do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022. Preliminarmente as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças, Orçamentos e Tributação manifestaram seus respectivos pareceres pela admissibilidade da matéria através da maioria de 2 (dois) votos favoráveis dos Vereadores Caio Cabral Bezerra e Juarez Bezerra de Azevedo, enquanto que o Vereador Flávio Azevedo de Macedo votou contrário. Submetido o Projeto de Lei 010/2023 em votação pelo sistema remoto com a presença individual dos Vereadores para emitirem seus votos através de termo específico de votação durante o horário de 08:00hs às 12:00hs, foi aprovado pela maioria de 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, enquanto que os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo votaram contrário na matéria. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente registrou agradecimentos pelas presenças, deixou cientificado que a 10ª (décima) sessão terá como pauta exclusiva para votação sobre as contas do município relativas ao exercício 2014, a ser realizada no dia 2 de outubro de 2023, ficando desde já todos os Vereadores previamente convocados, onde finalmente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 27 de setembro de 2023.





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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra





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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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Sebastião Sobrinho de Azevedo







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status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA   DO   SERIDÓ,   REALIZADA   NO   DIA   27 DE SETEMBRO DE 2023.

Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, no horário estabelecido entre 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) realizou-se em caráter excepcional pela modalidade remota a nona sessão ordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando o comparecimento de presença individual dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove) Vereadores. Inicialmente o Sr. Presidente reforçou registrar que em virtude de se tratar de matéria que atende ao interesse público, notadamente acerca de ganhos de um contingente de servidores, onde o retardamento na deliberação pode afetar e causar prejuízos aos ganhos remuneratórios desses servidores, a sessão se realiza no dia de quarta-feira e sobre a modalidade remota, observado para este fim o Artigo 40, § 14, do Regimento Interno da Câmara Municipal e declarou aberta a ORDEM DO DIA para deliberação exclusiva do Projeto de Lei nº 010/2023 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022. Preliminarmente as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças, Orçamentos e Tributação manifestaram seus respectivos pareceres pela admissibilidade da matéria através da maioria de 2 (dois) votos favoráveis dos Vereadores Caio Cabral Bezerra e Juarez Bezerra de Azevedo, enquanto que o Vereador Flávio Azevedo de Macedo votou contrário. Submetido o Projeto de Lei 010/2023 em votação pelo sistema remoto com a presença individual dos Vereadores para emitirem seus votos através de termo específico de votação durante o horário de 08:00hs às 12:00hs, foi aprovado pela maioria de 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, enquanto que os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo votaram contrário na matéria. Como nada mais constava da pauta, o Sr. Presidente registrou agradecimentos pelas presenças, deixou cientificado que a 10ª (décima) sessão terá como pauta exclusiva para votação sobre  as contas do município relativas ao  exercício  2014, a  ser



realizada no dia 2 de outubro de 2023, ficando desde já todos os Vereadores previamente convocados, onde finalmente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 27 de setembro de 2023.







 		_	 Ivan Dantas de Souza – Presidente





 		_	 Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





 		_	 Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





 		_	 José Vicente de Morais – 2º Secretário





 		_	 Bruno Augusto Bezerra Jota





 		_	_ Caio Cabral Bezerra





 		_	 Flávio Azevedo de Macedo





 		_	 Juarez Bezerra de Azevedo





 		_	_ Sebastião Sobrinho de Azevedo

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