br-locleg corpus explorer

← Santana do Seridó (RN)

norma nº 49/2023

Tipo Portarias
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaConceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido designada a realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e participar de reunião institucional promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, atendendo convite formulado através do oficio nº 273/2023, tendo como tema de abordagem a apresentação e discussão do projeto "arrecada mais" e do painel sobre a cartilha "oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", evento que tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais, nos termos descrito no requerimento formulado.
native_id368

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE .
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (084) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(Dhotmail.com.br
PORTARIA N.º 49/2023, em 2 de outubro de 2023.
Concede diária à Servidora MELISSA MORAIS
DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓIRN,
Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos
das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de
diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por
parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, Assessora
Jurídica da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200,00
(duzentos reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido
designada a realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e participar de
reunião institucional promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte,
atendendo convite formulado através do ofício nº 273/2023, tendo como tema de
abordagem a apresentação e discussão do projeto “arrecada mais” e do painel sobre a
cartilha “oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”, evento que tem
por objetivo contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos
Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais, nos
termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 2 de outubro de 2023.
Presidente
= DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
réaven DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
ANDE DO NORTE - FECAMRN
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO G
PORTARIA N.º 49/2023, EM 2 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS,
Assessora Jurídica da Câmara Municipal, 1 (uma) diária sem
pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear
despesas com alimentação e locomoção por ter sido designada a
realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e
participar de reunião institucional promovida pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte, atendendo convite formulado
através do ofício nº 273/2023, tendo como tema de abordagem a
apresentação e discussão do projeto “arrecada mais” e do painel
sobre a cartilha “oito passos para o aperfeiçoamento da
arrecadação do IPTU”, evento que tem por objetivo contribuir para
o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos
Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas
públicas sociais, nos termos descrito no requerimento formulado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 2 de outubro de
2023.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 61685631
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/10/2023.
EDIÇÃO 1750. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br
OMP
, MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL - CAOP-PP
LABORATÓRIO DE ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - LOPP
ESPP
(o caop patrimônio público Qu
LABORATÓRIO DE ORÇAMENTO
DECLARAÇÃO
E POLÍTICAS PÚBLICAS
Certificamos que
mM
CPF: 100. “as: GU -35 , participou da Reunião presencial na
Promotoria de Justiça de Caicó - Cidade Judiciária - 531, localizada na Rua Advogado Dr.
Manoel Dias, nº 99 - Maynard, Caicó - RN, 59300-000, para apresentação do Projeto e
Painel Arrecada Mais e da Cartilha “Oito passos para o aperfeiçoamento da
arrecadação do IPTU”, realizada no dia 04/10/2023 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO
GRANDE DO NORTE - MPRN com carga horária de 2h (duas horas).
Beatriz Azevedo de Oliveira
Promotora de Justiça
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio
Público e Combate à Sonegação Fiscal - CAOP-PP
Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas
Promotora de Justiça
Coordenadora do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas - LOPP

open original →