| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 30 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/10/2023 - 17:00 Encerramento: 23/10/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 26ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 9/2023 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD CORRIGI A REDAÇÃO DO INCISO II E INCLUI OS INCISOS VII E VIII NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2017, ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito), com ausência justificada do Vereador José Vicente de Morais. Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento nº96/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº97/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº98/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando uma exposição realizada pelos alunos do EJA na Comunidade Tuiuiú, onde parabenizou as professoras. Agradeceu a Gestão Municipal por todo apoio e por valorizar a escola do campo. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra parabenizou os alunos do EJA e destacou a importância do projeto. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula registrou sua preocupação referente à situação crítica da água nas comunidades rurais e no município, onde relatou a falta de água na comunidade Espirito Santo. Finalizou destacando as ações do Outubro Rosa, onde informou que acontecerá uma roda de conversa e o zumba na comunidade Tuiuiú. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, onde agradeceu ao Pároco Gabriel e todos que participaram da festa. Registrou que o Senador Styvenson Valentim esteve participando da Festa da Padroeira e entregou uma ambulância Semi-UTI ao município. Mencionou a emenda enviada pela Deputada Cristiane Dantas que finalizou mais um trecho da pavimentação asfáltica. Ressaltou a preocupação referente a situação hídrica do município. Finalizou mencionando que esteve juntamente com o senhor prefeito, representantes das empresas de energia eólica e CAERN visitando o local onde será colocada a adutora. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo ao um morador da comunidade São Bento por compartilhar a água do poço com os vizinhos. Destacou a importância da adutora para o município. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou o morador por dividir a água com os vizinhos, onde destacou a importância dessa atitude. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho registrou a Festa da Padroeira Senhora Sant'Ana e destacou a realização da 1ª feirinha de artesanato. Finalizou parabenizando a Banda de Música Moisés Sátiro por abrilhantar a festa. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Apresentou o requerimento nº96/2023 solicitando que seja instalada iluminação e também feita arborização dos pórticos de entrada e saída da cidade de Santana do Seridó. Apresentou o requerimento nº97/2023 solicitando o serviço de recuperação (tapa-buracos) no trecho da rodovia RN 081 que interliga o município de Santana do Seridó com a rodovia PB 221 – sentido São José do Sabugi/PB. Mencionou a situação da água na comunidade Tuiuiú e parabenizou a Vereadora Ana Paula por todo esforço em tentar resolver esse problema. Destacou a importância dos aulões preparatórios para o ENEM. Registrou que será construído um trecho de calçamento na comunidade São Bento, através de uma emenda enviada pelo Deputado Francisco. Mencionou que esteve no Estádio Luciano de Souza Barreto na entrega de material esportivo ao São Bento Futebol Clube. Finalizou registrando a situação hídrica do município. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância da Festa Padroeira, parabenizou o Pároco Gabriel e toda Comunidade Católica do município. Agradeceu ao Senador Styvenson Valentim por entregar um veículo de urgência e emergência para os munícipes. Parabenizou os Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo por apresentar o requerimento nº97/2023. Registrou a situação crítica das rodovias do Estado. Parabenizou a Deputada Cristiane Dantas e o Senador Rogério Marinho por destinar emendas para a pavimentação asfáltica da principal avenida do município. Finalizou solicitando a colocação de redutores de velocidade e faixas de pedestre na avenida que foi asfaltada. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando os requerimentos que foram apresentados de sua autoria juntamente com o Vereador Flávio Azevedo. Registrou que estará indo a SEMARH para solicitar a perfuração de mais 4 poços. Agradeceu ao Senador Styvenson Valentim pela entrega da ambulância. Destacou a importância da pavimentação asfáltica da Avenida Zezé Aprígio. Registrou o Projeto “A Caminho da Universidade” que oferta aulões preparatórios para o ENEM. Finalizou mencionando a extensão da adutora que irá amenizar a situação hídrica do município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a equipe do Departamento de Odontologia da UFRN, em nome da Dra. Éricka Silveira e da mestranda Brenda Carlos que realizaram palestras e exames bucais no município. Agradeceu a Gestão Municipal e a equipe da Secretaria de Saúde por todo apoio. Registrou que o limpa fossas está sendo montado para realizar o esgotamento de fossas nas Comunidades Rurais. Mencionou a Festa da Padroeira Senhora Sant'Ana, parabenizou o Pároco Gabriel e todos que participaram da festa. Parabenizou a Banda de Música Moisés Sátiro da Silva por abrilhantar as noites da festa. Agradeceu ao Senador Styvenson Valentim pela ambulância semi-UTI e a Deputada Cristiane Dantas por enviar emenda para mais uma parte da pavimentação asfáltica. Parabenizou a Gestão Municipal pela responsabilidade com os servidores públicos. Finalizou mencionando o serviço de tapa buraco da RN 086 realizado pela empresa de energia eólica. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância do serviço da adutora, onde registrou que esteve juntamente com o Senhor Prefeito no escritório da Elera e visitando o local da obra. Registrou todo trabalho das partes envolvidas na realização dessa obra, informou que o senhor prefeito conseguiu com a AMSO uma máquina para auxiliar esse trabalho. Ressaltou a importância da adutora e destacou sua preocupação para que seja realizada o mais breve possível essa obra. Finalizou mencionando a responsabilidade dos representantes políticos para resolver esse problema para os munícipes. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento nº96/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº97/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº98/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (23/10/2023) HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A CHAMADA DOS VEREADORES. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – DO PODER LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – DO PODER LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 96/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 97/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 98/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 30 DE OUTUBRO. AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.