| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 23 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/09/2023 - 17:00 Encerramento: 04/09/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Juarez/PSD Paulinha/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 8/2023 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.130.00 (CINQUENTA MIL CENTO E TRITA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2023 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quinta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ricardo José de Medeiros (Presidente) e Juarez Bezerra de Azevedo (Secretário Designado), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Ivan Dantas de Souza, passando a palavra para o secretário Juarez Bezerra para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Juarez Bezerra apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°83/2023 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento n°84/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Moção de Reconhecimento e Gratidão n°14/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Caio Cabral, iniciou registrando o desperdício de alimentos que são fornecidos para os funcionários da energia eólica. Mencionou o descarte de lixo em locais desapropriados. O Vereador Bruno Augusto, apresentou a Moção de Reconhecimento e Gratidão n°14/2023 dirigida ao Sr. Emanoel Messias de Albuquerque, pela dedicação e zelo com que desempenhou suas atividades como Servidor Público Municipal. O Vereador Juarez Bezerra, mencionou o impacto que as empresas de energia eólica vêm causando desde que chegou ao município. Sugeriu a implantação de algum beneficio social para recompensar os danos causados. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°85/2023 que solicita o restabelecimento do transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó. Em aparte, o Vereador Caio Cabral informou que a Gestão irá fornecer o transporte para os agricultores realizar a aquisição da silagem. Retomando a palavra, o Vereador Bruno Augusto mencionou a situação hídrica no município e solicitou a reativação dos chafarizes e a perfuração de poços em pontos estratégicos para amenizar essa situação. Finalizou registrando que a redução do FPM foi informada aos gestores. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que a Secretaria de Assistência Social informou que irá iniciar o Curso de Maquiagem na Comunidade Tuiuiú. Solicitou ao Secretário de Obras a disponibilização da enchedeira e da caçamba para serem colocados os aterros nas estradas das Comunidades Tuiuiú e Espirito Santo. Registrou oficinas que serão ofertadas na Comunidade para crianças, jovens e mulheres. Agradeceu ao Vereador Ricardo José por levar o Projeto Boa Visão para Comunidade Tuiuiú. Finalizou solicitando ao Secretário de Obras Raimundo Galdino a visita à Comunidade Tuiuiú para resolver a iluminação da Praça. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Vereadora Ana Paula por trazer a ideia da forragem das estradas vicinais da Comunidade Tuiuiú. Mencionou a importância da construção de novos barreiros e açudes nas comunidades rurais. Mencionou alguns requerimentos de sua autoria referente a água. Informou que vai apresentar requerimentos destinado as empresas de energia eólica. Registrou a realização do serviço das estradas vicinais das Comunidades Rurais. Finalizou mencionando a importância de adquirir bueiras para algumas localidades para diminuir a danificação das estradas. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº83/2023 solicitando a colocação de telas no teto do Centro Cultural Ivo Felino Bezerra, com vistas a que possa acabar com a sujeira deixada pelas andorinhas e pardais que se abrigam no local durante a noite. Em aparte, o Vereador José Vicente mencionou a situação em que se encontra o centro cultural em relação às andorinhas e parabenizou o vereador pelo requerimento. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra mencionou a importância de resolver esse problema. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho registrou uma reforma no dessalinizador da Comunidade São Bento. Em aparte, o Vereador Ricardo José informou que a Gestão Municipal vai enviar um pedreiro para finalizar o serviço. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião finalizou se solidarizando com a família do Vereador Ivan Dantas. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com a família do Vereador Ivan Dantas. Se associou a todas as matérias apresentadas. Apresentou o requerimento nº84/2023 que solicita a restauração das paredes da murada que abriga o equipamento dessalinizador, por estarem muito deterioradas e a substituição de dois postes da rede de energia elétrica, por se encontrarem danificados. Apresentou o requerimento nº85/2023 solicitando o restabelecimento do transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho destacou a importância do requerimento nº85/2023. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou registrando os repasses do FPM, onde destacou o valor que o município já recebeu durante o ano de 2023. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou Registrando a realização do Congresso Feminino na Igreja Assembleia de Deus, onde agradeceu ao Pastor Geraldo Barbosa pelo o convite. Mencionou o evento dos cantadores de viola que aconteceu no município. Registrou a situação dos repasses do FPM, onde destacou a perca notória devido a essa redução. Finalizou destacando sua preocupação com essa queda, onde mencionou que a Gestão Municipal elegeu prioridades para atender as demandas do município. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo Parabenizou os evangélicos pela realização do Congresso Feminino da Assembleia de Deus e agradeceu ao Pastor Geraldo Barbosa e sua esposa pelo convite. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a Moção de Reconhecimento e Gratidão n°14/2023 dirigida ao Sr. Emanoel Messias de Albuquerque, pela dedicação e zelo com que desempenhou suas atividades como Servidor Público. Registrou a situação preocupante referente à redução do FPM. Destacou que no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não veio nenhuma parcela zerada do FPM. Finalizou se solidarizando com a família do Vereador Ivan Dantas pelo falecimento do seu irmão. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com o Vereador Ivan Dantas e toda família pelo falecimento do seu irmão. Registrou que esteve participando do Congresso Feminino da Igreja Assembleia de Deus, agradeceu ao Pastor Geraldo Barbosa e a Missionária Dilma pelo convite e destacou várias representações evangélicas que compareceram ao evento. Agradeceu ao Projeto Boa Visão por estar presente mais uma vez no município e na comunidade rural Tuiuiú. Informou que no dia 14 de Setembro acontecerá uma “Roda de Conversa” com a Patrulha Maria da Penha Regional do Seridó – PMRN, onde convidou todos para participarem do evento na Câmara Municipal. Registrou que esteve participando de uma Pré Conferência na Comunidade São Bento. Finalizou convidando a todos para prestigiar o Desfile Cívico que acontecerá no dia 06 de Setembro. Por questão de ordem, o Vereador José Vicente informou que foi oferecido uma parceria para trazer a silagem para os agricultores do município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei n°008/2023 – de autoria do Poder Executivo. Requerimento n°83/2023 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Requerimento n°84/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Por questão de ordem, o senhor presidente solicitou ao secretário a leitura do Requerimento nº85/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Moção de Reconhecimento e Gratidão n°14/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (04/09/2023) CONVIDO O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO DESIGNADO, ONDE AUTORIZO O MESMO A FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO A ATA EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI Nº 009/2023 SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – DO PODER EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 83/2023 – DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 84/2023 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 85/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO Nº 14/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA DIA 11 DE SETEMBRO. AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.