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norma nº 51/2023

Tipo Portarias
Número / Ano 51 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaDesignar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 19 de outubro de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, inclusive receber os documentos já processados, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.
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ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (084) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido()hotmail.com
PORTARIA N.º 051/2028, em 17 de outubro de 2023.
Concede diária ao Servidor EDMILSON
ALMEIDA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN,
no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara
Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário
Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do
Natal/RN no dia 19 de outubro de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de
interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o
convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara
Municipal e ITEP/RN, inclusive receber os documentos já processados, fazendo jus ao
pagamento de 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores
formulado no requerimento.
Art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, 17 de outubro de 2023.
E.
4 an Va de E
residente
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rca DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 051/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos
das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem
sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal,
atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário
Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para
realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 19 de outubro de 2023,
com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder
Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o
convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado
entre Câmara Municipal e ITEP/RN, inclusive receber os
documentos já processados, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma)
diária sem pernoite no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos
termos e valores formulado no requerimento.
Art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, 17 de outubro de
2023.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 56611704
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/10/2023.
EDIÇÃO 1759. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA — ITEP
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - II
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL — SESED
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o senhor(a),EDIMILSON
ALMEIDA DA SILVA, portador(a) do CPF 021.121.514-79
compareceu esta unidade para tratar de assunto referente a
recebimento de RG's confeccionados pela Câmara Municipal de
SANTANA DO SERIDÓ-RN, sistema biométrico.
Natal(RN), 19 de OUTUBRO de 2023.
DZ
CIO GUEDES MIRANDA
ANALISTA TÉCNICO FORENSE
Mat — 9.318-1
Núcleo do Convênio — IIITEP

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