| sessao |
18 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.130.00 (CINQUENTA MIL CENTO E TRITA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, possa providenciar a colocação de bueiros nos riachos situados em trecho que interliga a comunidade rural Espírito Santo com a passagem molhada de baixo, inclusive realizar o serviço de recuperação da mencionada passagem molhada que necessita de manutenção em sua estrutura. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Que o Governo do Estado viabilize a destinação de uma viatura para uso na Unidade de Polícia Militar de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, possa editar um ato normativo próprio regulamentando o tratamento simplificado e regionalizado para os processos de licitações públicas no âmbito do município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, viabilize providencias no sentido de perfurar poços em alguns locais dentro da cidade de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências do abastecimento d'água na zona urbana do município. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir um trevo na estrada RN 081, precisamente no trecho que dá acesso para o sítio Saco da Cruz. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de que seja feita a extensão da rede elétrica para atender a área de expansão das Ruas Cândida Maria de Macedo e João Valdivino de Azevedo. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-08-24 |
Portarias |
Designar o Vereador Caio Cabral Bezerra para realizar viagem à cidade do Natal no dia 25.08.2023 com o objetivo de tratar sobre assuntos de interesse do mandato parlamentar e da comunidade Santanense na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, especificamente junto aos gabinetes dos Deputados Estaduais Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) e Cristiane Bezerra de Souza Dantas (Cristiane Dantas), para solicitar a consecução de recursos financeiros para o município de Santana do Seridó destinados para a perfuração de poços com instalação de chafarizes, visando suprir o abastecimento de água diante da deficiência do abastecimento com o previsto colapso de água do açude caldeirão que abastece o município. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ATIVIDADE TÉCNICA (GAT), GRUPO DE ATIVIDADE DE APOIO (GAA) E GRUPO DE ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA (GAGF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
41/2023 |
2023-08-18 |
Portarias |
Designar o Vereador Flávio Azevedo de Macedo para participar representativamente da audiência pública a ser realizada no dia 21.08.2023, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte situada na cidade do Natal, tendo como pauta de discussão tratar sobre as obras inacabadas da Educação no Estado do Rio Grande do Norte, em cuja situação se insere o município de Santana do Seridó, visando atender a medida provisória nº 1.174/2023 que criou o plano nacional pela retomada das obras é serviços de engenharia destinados à educação básica.
Indexação |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-08-18 |
Portarias |
Designar o Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota para participar representativamente da audiência pública a ser realizada no dia 21.08.2023, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte situada na cidade do Natal, tendo como pauta de discussão tratar sobre as obras inacabadas da Educação no Estado do Rio Grande do Norte, em cuja situação se insere o município de Santana do Seridó, visando atender a medida provisória nº 1.174/2023 que criou o plano nacional pela retomada das obras e serviços de engenharia destinados à educação básica. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-18 |
Portarias |
Estabelecer que o expediente funcional administrativo da Câmara Municipal, nos dias úteis, será realizado em turno único no horário de 08:00h às 13:00h, ressalvado no dia semanal de realização das sessões ordinárias onde o expediente será realizado em dois turnos, compreendendo de 08:00h às 12:00h e de 16:00h até o término da sessão. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-17 |
17 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-17 |
17 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2023, E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 0618/2022. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer providencias e ações governamentais, no sentido de que seja viabilizada a perfuração de poços em alguns setores de contorno/arredores da cidade de Santana do Seridó, visando suprir as deficiências do abastecimento d'água na zona urbana do município. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Que seja realizado o projeto assistência na comunidade rural Tuiuiú, onde todas as Secretarias do Município possam ter atuação conjunta com um mutirão de serviços e ações executados na própria comunidade em data previamente estabelecida. |
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| norma |
40/2023 |
2023-08-16 |
Portarias |
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 18 de agosto de 2023 e tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à FECAM/RN e a Secretaria Estadual de Agricultura, com objetivo de viabilizar a consecução de cursos a serem ministrados no município de Santana do Seridó, e ida ao ITEP para tratar de assuntos do convenio de emissões de documentos de identidade. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-08-14 |
Portarias |
Designar a Servidora Maria das Vitorias de Macedo Oliveira, Contadora da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade de Caicó/RN nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, com o objetivo de Participar do Encontro Regional - Polo IV Caicó/RN, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, tendo como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. |
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| norma |
37/2023 |
2023-08-14 |
Portarias |
Designar a Servidora Melissa Morais dos Santos, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade de Caicó/RN nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, com o objetivo de Participar do Encontro Regional - Polo IV Caicó/RN, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, tendo como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. |
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| norma |
38/2023 |
2023-08-14 |
Portarias |
Designar o Vereador Ivan Dantas de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade de Caicó/RN nos dias 16 e 17 de agosto de 2023, com o objetivo de Participar do Encontro Regional - Polo IV Caicó/RN, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte através da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, tendo como objetivo orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. |
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| sessao |
16 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO. |
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| norma |
35/2023 |
2023-08-10 |
Portarias |
Conceder 30 (trinta) dias para usufruto de férias regulares ao Servidor ROBERTO PEREIRA DANTAS JUNIOR, servidor do quadro efetivo, ocupante do cargo de Diretor de Articulação Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Seridó, referente ao período aquisitivo 03/08/2022 a 02/08/2023, para usufruir no período de 21.08.2023 a 19.09.2023, observado os termos do despacho contido no requerimento formulado pelo interessado. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE AO SR. GUILHERME MORAIS SALDANHA. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a colocação de bancos/assentos no vestiário da quadra de esportes "O Ferreirão", localizado na comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da Secretaria competente, estabeleça um acréscimo no número de fichas para o atendimento Médico na comunidade rural Tuiuiú, sugerindo alterar do atual número de 15 para 25 atendimentos quinzenais. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a aquisição e instalação da academia da terceira idade para a prática de exercícios físicos, onde os mesmos possam ser instalados na praça que foi construída recentemente na Comunidade rural São Bento. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade para a quadra de esportes e a praça da comunidade rural São Bento. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal projeto de lei instituindo um programa de aposentadoria incentivada para os servidores municipais de Santana do Seridó, estabelecendo condições para adesão espontânea do servidor que atender as exigências previstas. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize pelos meios legalmente permitidos, a permuta de um terreno pertencente ao patrimônio público com o terreno particular pertencente ao Sr. Givanaldo, cuja área particular é atualmente utilizada pelos catadores de materiais recicláveis como sendo de depósito dos materiais coletados. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 0618/2022. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-04 |
Ato da Mesa |
Define as diretrizes para análise e deliberação sobre as contas do Poder Executivo relativas ao exercício 2014, constante
do processo nº 006387/TCE/RN. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de Aplauso nº13/2023
O Vereador CAIO CABRAL BEZERRA apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO dirigida às pessoas de JENNIFER SANTOS OLIVEIRA e ARTHUR NORBERTO DOS SANTOS, como reconhecimento pela participação dos mencionados jovens que representaram o município de Santana do Seridó no concurso de beleza intitulado MISS e MISTER SERIDÓ 2023, evento realizado no dia 15 de julho de 2023 na cidade de Acari/RN. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize providencias, no sentido de adquirir uma roçadeira hidráulica a ser destinada para os serviços de manutenção do roço nas estradas do municipio. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize as providencias cabíveis, no sentido de cadastrar ou credenciar o município de Santana do Seridó e a sua respectiva Secretaria Municipal de Agricultura junto ao "Programa Mais Pecuária Brasil", com vistas a angariar os benefícios disponibilizados pelo referido programa, notadamente com a consecução de materiais genéticos de diversas raças bovinas para melhoria do plantel animal dos criadores locais. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção na área do entorno da lagoa de captação de Santana do Seridó, com vistas a amenizar a infestação e proliferação de muriçocas e outros tipos de mosquitos. |
1 |
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| norma |
630/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inciso IX do art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-07-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
34/2023 |
2023-07-20 |
Portarias |
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 21 de julho de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
629/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-29 |
Portarias |
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 30 de junho de 2023 e tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Escola do Legislativo, Secretaria Estadual de Agricultura e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, com objetivo de viabilizar a consecução de recursos para a atividade agrícola e também cursos a serem ministrados no município de Santana do Seridó.
Indexação. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-26 |
Portarias |
Designar a Servidora Maria Eufrásia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 27 de junho de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG. |
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