norma nº 41/2023

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (084) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(Dhotmail.com.br
PORTARIA N.º 41/2023, em 18 de agosto de 2023.
Concede diária ao Vereador FLAVIO
AZEVEDO DE MACEDO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓJ/RN,
Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos
das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de
diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por
parte interessada.
RESOLVE
Designar o Vereador Flávio Azevedo de Macedo para participar
representativamente da audiência pública a ser realizada no dia 21.08.2023, no auditório
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte situada na cidade do Natal, tendo
como pauta de discussão tratar sobre as obras inacabadas da Educação no Estado do
Rio Grande do Norte, em cuja situação se insere o município de Santana do Seridó,
visando atender a medida provisória nº 1.174/2023 que criou o plano nacional pela
retomada das obras e serviços de engenharia destinados à educação básica, fazendo
jus ao pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas decorrentes da
viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 18 de agosto de 2023.
esidente
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rn DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA N.º 41/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.
Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas
atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento
formulado por parte interessada.
RESOLVE
Designar o Vereador Flávio Azevedo de Macedo para participar
representativamente da audiência pública a ser realizada no dia
21.08.2023, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Nortc situada na cidade do Natal, tendo como pauta de
discussão tratar sobre as obras inacabadas da Educação no Estado
do Rio Grande do Norte, em cuja situação se insere o município de
Santana do Seridó, visando atender a medida provisória nº
1.174/2023 que criou o plano nacional pela retomada das obras e
serviços de engenharia destinados à educação básica, fazendo jus
ao pagamento dc 1 (uma) diária destinada a custcar despesas
decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no
requerimento.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 18 de agosto de
2023.
HER, —
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 41131688
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/08/2023.
EDIÇÃO 1719. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamm.com.br
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
NÚCLEO DE ESTUDOS E DEBATES
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE PRESENÇA
Declaro, para os fins que se fizerem necessários, que
fimo Azenedo de Macedo vemador do mumuno de
Sentra do seuds , participou de audiência
pública a convite deste Poder Legislativo Estadual, no auditório Deputado
Cortez Pereira, nesta Casa Legislativa, no dia 21 de agosto de 2023, sobre o
tema: “AS OBRAS INACABADAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO RIO
GRANDE DO NORTE”. Evento foi uma realização da Assembleia
Legislativa, por meio do Núcles de Estudos e Debates, atendendo propositura
da Deputada Divaneide Basílio.
Natal, 21 de agosto de 2023.
JÓSE DE E 700///2,288
Chefe do Núcleo de Estudos e Debates