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Santana do Seridó (RN)

IBGE code2411429
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoserido.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 891 / 479 / 181
Documents (with text) 1781 (1751)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Norma: 2 2020 · Matéria: 30 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 156 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 120 2022 · Norma: 43 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 157 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 43 2026 · Sessão: 15 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1551)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária (Municipal) “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-31 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) Não houve Projetos de Lei Complementar em 2023. 0 no document
materia 1/2023 2023-12-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Não Houve Propostas de Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2023. 0 no document
norma 1/2023 2023-12-31 Emenda à Lei Orgânica Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2023. 0 no document
norma 82/2023 2023-12-27 Portarias Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Maria das Vitórias de Macedo Oliveira. 1 extracted
norma 81/2023 2023-12-26 Portarias Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN e designa servidores para sua composição. 1 extracted
norma 80/2023 2023-12-22 Portarias Concede 30 (trinta) dias de férias regulares à Servidora da Câmara Municipal de Santana do Seridó. 1 extracted
norma 79/2023 2023-12-20 Portarias Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 78/2023 2023-12-18 Portarias Estabelece o período concessivo de férias dos Vereadores, para cumprimento ao que dispõe o art. 35, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó, bem como da Lei Municipal nº 611/2022. 1 extracted
sessao 33 2023-12-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 72/2023 2023-12-06 Portarias Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 73/2023 2023-12-06 Portarias Concede diária ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA. 1 extracted
norma 74/2023 2023-12-06 Portarias Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 75/2023 2023-12-06 Portarias Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. 1 extracted
norma 76/2023 2023-12-06 Portarias Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO. 1 extracted
norma 77/2023 2023-12-06 Portarias Concede diária ao Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 6/2023 2023-12-05 Resolução Dispõe sobre a regulamentação ao acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2023 2023-12-05 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que trata da Governança Legislativa Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-12-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 71/2023 2023-12-01 Portarias Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2023 2023-11-28 Portarias Concede diária(s) ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 638/2023/2023 2023-11-28 Lei Ordinária CORRIGE A REDAÇÃO DO INCISO II E INCLUI OS INCISOS VII e VIII NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 510/2017, ALTERA A TABELA DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 31 2023-11-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 47/2023 2023-11-25 Portarias Designar a Servidora Maria Eufrasia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal no período de 27 a 28 de setembro de 2023 e participar do curso Perspectiva para o Controle Interno Turma II, com abordagem de capacitação e atualização dos controladores internos em relação aos parâmetros constantes nas Resoluções nºs 018/2022 e 025/2022-TC, evento promovido pela Escola de Contas do TCE/RN. 1 extracted
norma 48/2023 2023-11-25 Portarias Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido designado a realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e participar de reunião institucional promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, atendendo convite formulado através do oficio 281/2023, tendo como tema de abordagem a apresentação e discussão do projeto "arrecada mais" e do painel sobre a cartilha "oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", evento que tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais, nos termos descrito no requerimento formulado. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução INCLUI O § 16 NO ARTIGO 40 E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 47 E DO CAPUT DO ARTIGO 90, E SEUS INCISOS, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-23 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE TRATA DA GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2023 2023-11-23 Portarias Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 68/2023 2023-11-23 Portarias Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 69/2023 2023-11-23 Portarias Concede diária ao Vereador JOSE VICENTE DE MORAIS. 1 extracted
norma 4/2023 2023-11-20 Resolução Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-20 Resolução Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2023 2023-11-20 Portarias Concede diária à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 66/2023 2023-11-20 Portarias Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. 1 extracted
sessao 30 2023-11-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 64/2023 2023-11-17 Portarias Torna sem efeito a Portaria concessiva de diária nº 063/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-16 Requerimento Que a administração municipal, através da secretaria competente, possa disponibilizar o fornecimento de lanches para as pessoas assistidas pelos programas de saúde do município, que são transportadas a outras cidades para consultas médicas ou realização de exames. 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-16 Requerimento Que seja suspensa a cobrança da tarifa/taxa do fornecimento de água para todos os usuários/consumidores no município de Santana do Seridó, sob responsabilidade da CAERN, em decorrência da péssima qualidade da água e até imprópria para o consumo humano que está sendo disponibilizada para a população Santanense. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) CORRIGI A REDAÇÃO DO INCISO II E INCLUI OS INCISOS VII E VIII NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2017, ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2023 2023-11-14 Portarias Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 63/2023 2023-11-14 Portarias Concede diária à Servidora MIRIÃ FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO 1 extracted
sessao 29 2023-11-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 61/2023 2023-11-10 Portarias Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, cumulativamente, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-08 Requerimento Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros para o município de Santana do Seridó através de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do município de Santana do Seridó. 1 extracted
materia 103/2023 2023-11-08 Requerimento Que a administração municipal, através da Secretaria competente, proceda com a consecução de recipientes apropriados e conjugados para a coleta seletiva de resíduos sólidos, a serem instalados em alguns trechos de principais ruas e praças da cidade. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A LEI FEDERAL N° 13.709/2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2023 2023-11-06 Portarias Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 28 2023-11-06 Sessão Ordinária — 3 extracted