| materia |
4/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Municipal) |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-31 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Não houve Projetos de Lei Complementar em 2023. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-12-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Não Houve Propostas de Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2023. |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Não Houve Emendas à Lei Orgânica no Ano de 2023. |
0 |
no document
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| norma |
82/2023 |
2023-12-27 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Maria das
Vitórias de Macedo Oliveira. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-12-26 |
Portarias |
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara
Municipal de Santana do Seridó/RN e designa servidores para sua
composição. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-12-22 |
Portarias |
Concede 30 (trinta) dias de férias regulares à Servidora da Câmara
Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-12-20 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
78/2023 |
2023-12-18 |
Portarias |
Estabelece o período concessivo de férias dos Vereadores, para
cumprimento ao que dispõe o art. 35, inciso III, alíneas “a” e “b”,
da Lei Orgânica Municipal de Santana do Seridó, bem como da Lei
Municipal nº 611/2022. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
72/2023 |
2023-12-06 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-12-06 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador CAIO CABRAL BEZERRA. |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-12-06 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO. |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-12-06 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-12-06 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO. |
1 |
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| norma |
77/2023 |
2023-12-06 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-05 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que trata da Governança Legislativa Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
71/2023 |
2023-12-01 |
Portarias |
Concede diária ao Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-11-28 |
Portarias |
Concede diária(s) ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS. |
1 |
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| norma |
638/2023/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
CORRIGE A REDAÇÃO DO INCISO II E INCLUI OS INCISOS VII e VIII NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 510/2017, ALTERA A TABELA DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
31 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
47/2023 |
2023-11-25 |
Portarias |
Designar a Servidora Maria Eufrasia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal no período de 27 a 28 de setembro de 2023 e participar do curso Perspectiva para o Controle Interno Turma II, com abordagem de capacitação e atualização dos controladores internos em relação aos parâmetros constantes nas Resoluções nºs 018/2022 e 025/2022-TC, evento promovido pela Escola de Contas do TCE/RN. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-11-25 |
Portarias |
Conceder ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA (Presidente da Câmara Municipal), 1 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e locomoção por ter sido designado a realizar viagem à cidade de Caicó/RN no dia 04.10.2023 e participar de reunião institucional promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, atendendo convite formulado através do oficio 281/2023, tendo como tema de abordagem a apresentação e discussão do projeto "arrecada mais" e do painel sobre a cartilha "oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", evento que tem por objetivo contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios e fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais, nos termos descrito no requerimento formulado. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
INCLUI O § 16 NO ARTIGO 40 E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 47 E DO CAPUT DO ARTIGO 90, E SEUS INCISOS, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE TRATA DA GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
67/2023 |
2023-11-23 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. |
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| norma |
68/2023 |
2023-11-23 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO. |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-11-23 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador JOSE VICENTE DE MORAIS. |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó/RN e dá outras providências. |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-20 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-11-20 |
Portarias |
Concede diária ao Vereador IVAN DANTAS DE SOUZA. |
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| sessao |
30 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
64/2023 |
2023-11-17 |
Portarias |
Torna sem efeito a Portaria concessiva de diária nº 063/2023. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da secretaria competente, possa disponibilizar o fornecimento de lanches para as pessoas assistidas pelos programas de saúde do município, que são transportadas a outras cidades para consultas médicas ou realização de exames. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Que seja suspensa a cobrança da tarifa/taxa do fornecimento de água para todos os usuários/consumidores no município de Santana do Seridó, sob responsabilidade da CAERN, em decorrência da péssima qualidade da água e até imprópria para o consumo humano que está sendo disponibilizada para a população Santanense. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CORRIGI A REDAÇÃO DO INCISO II E INCLUI OS INCISOS VII E VIII NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2017, ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-14 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-14 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MIRIÃ FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
61/2023 |
2023-11-10 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer,
cumulativamente, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da
Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros para o município de Santana do Seridó através de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do município de Santana do Seridó. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Que a administração municipal, através da Secretaria competente, proceda com a consecução de recipientes apropriados e conjugados para a coleta seletiva de resíduos sólidos, a serem instalados em alguns trechos de principais ruas e praças da cidade. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A LEI FEDERAL N°
13.709/2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2023 |
2023-11-06 |
Portarias |
Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE
OLIVEIRA. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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