| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 36 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/12/2023 - 17:00 Encerramento: 04/12/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PLO Projeto de Lei Ordinária 10/2023 Turno: Autor: Caio DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - PR Projeto de Resolução 4/2023 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade - PR Projeto de Resolução 6/2023 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE TRATA DA GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 04 (quatro) dias do mês de Dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 8 (oito), com ausência justificada do Vereador Caio Cabral Bezerra. Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e submeteu em discussão e votação a proposta para ser dispensada a leitura das duas atas das 16ª (décima sexta) e 17ª (décima sétima) sessões ordinárias, tendo sido aprovada à unanimidade, onde na sequência submeteu as referidas Atas em votação e que também foram aprovadas à unanimidade. Na sequência, o Sr. Presidente, passou a palavra para a secretária Ana Paula para apresentar as matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°10/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral Bezerra. Projeto de Resolução n°04/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução nº06/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°107/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Moção de Pesar n°17/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Moção de Pesar n°18/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Moção de Aplauso e Parabéns nº19/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou registrando a situação da RN/085, onde solicitou um serviço de melhoramento na referida RN. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Festa da Padroeira da Comunidade Tuiuiú. Destacou o serviço na capela da comunidade e parabenizou o Pároco Gabriel por toda dedicação. Mencionou a obra da adutora que está em fase de conclusão. Destacou o Rio São Bento que ainda tem água e abastece alguns poços. Informou que vai solicitar ao senhor Prefeito o serviço de manutenção na RN/085. Finalizou parabenizando o ex-vereador José Damião por todo trabalho realizado em prol do município. O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Parelhas. Destacou as ações do Novembro Azul realizadas nas comunidades rurais e no município. Parabenizou a Dra. Emanuela por realizar uma palestra referente ao Novembro Azul. Registrou que esteve participando da abertura da Festa da Padroeira da comunidade Tuiuiú. Mencionou que uma aluna da hidroginástica o procurou e relatou a situação em que se encontra a água da piscina. Registrou a situação da Praça Otílio Bezerra da Nóbrega. Finalizou solicitando a reabertura dos chafarizes do município. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que será realizado o patrulhamento da RN/085. Justificou a ausência do Vereador Caio Cabral e apresentou o Projeto de Lei n°10/2023 de autoria do referido vereador, que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Santana do Seridó e dá outras providências. Registrou que esteve participando da Prestação de Contas do Senador Styvenson Valentim. Destacou a importância da Patrulha Maria da Penha e ressaltou a necessidade de haver mudanças na lei para dar mais segurança para as mulheres. Finalizou mencionando que a Gestão Municipal está lutando para tentar amenizar a situação hídrica do município. A Vereadora Ana Paula, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando a Moção de Pesar n°17/2023 pelo falecimento da Srª. Maria Madalena de Oliveira, e a Moção de Pesar nº18/2023 pelo falecimento da Srª. Maria Francinete de Oliveira, se solidarizou e desejou as condolências a todos os familiares. Agradeceu ao Pároco Gabriel e a todos que contribuíram e participaram da Festa da Padroeira Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú. Registrou a situação preocupante da água da Comunidade Espirito Santo. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal por sempre ajudar as comunidades rurais. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a importância em resolver a situação da água na Comunidade Espirito Santo. Destacou a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Parelhas, projeto que foi apresentado pelo Deputado Estadual Francisco. Ressaltou que a Lei Maria da Penha precisa ser revista para dar mais vigor e punir os homens que violentam as mulheres. Parabenizou a Gestão Municipal e a Secretaria de Saúde por realizarem as ações do Novembro Azul nas comunidades e no município. Finalizou parabenizando a Dra. Emanuela por realizar palestra e atendimentos voltados para o Novembro Azul. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a situação preocupante da água. Mencionou as dificuldades encontradas ao tentar resolver e amenizar a situação hídrica. Destacou a luta da Gestão Municipal e do Poder Legislativo que tem se esforçado, juntamente com a CAERN e demais parceiros. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por todo suporte na obra da adutora. Ressaltou as perfurações de poços que foram realizadas pela Gestão Municipal. Finalizou mencionando as dificuldades enfrentadas pelos agricultores. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando da Festa da Padroeira na Comunidade Tuiuiú. Destacou a solenidade de Implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Parelhas. Parabenizou a Gestão Municipal por ter implantado no município no ano 2017 a Sala Lilás. Destacou a programação do Novembro Azul, voltada à conscientização e prevenção do Câncer de Próstata. Informou que irá solicitar a Gestão Municipal a perfuração de poços na Comunidade Espirito Santo. Em aparte, a Vereadora Ana Paula informou que a Gestão Municipal tem tentado amenizar a situação de água na referida comunidade. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou registrando sua preocupação referente ao problema hídrico do município. Agradeceu a empresa Elastri por atender suas solicitações e dar suporte na obra da adutora. Informou que solicitou a Gestão Municipal o serviço de manutenção na RN/085 e no trecho que interliga o município a comunidade São Bento. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por realizar os pagamentos dos servidores rigorosamente em dia. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei nº10/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral Bezerra. Projeto de Lei n°10/2023 – de autoria do Vereador Caio Cabral Bezerra. Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução n°04/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução n°04/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução nº06/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução nº06/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°107/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Moção de Pesar n°17/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Moção de Pesar n°18/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Moção de Aplauso e Parabéns nº19/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente __________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente __________________________________________________ Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária ___________________________________________________ José Vicente de Morais – 2º Secretário __________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota ____________________________________________________ Caio Cabral Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo ____________________________________________________ Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (04/12/2023) HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A CHAMADA DOS VEREADORES. EXPEDIENTE: SUBMETO AO PLENÁRIO SE CONCORDAM COM A DISPENSA DA LEITURA DAS DUAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES. DECLARO APROVADAS AS DUAS ATAS CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA URGENCIA URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 DO VEREADOR CAIO CABRAL E AOS DOIS PROJETOS DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADA PROJETO DE LEI Nº 10/2023 – DO VEREADOR CAIO CABRAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 107/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE APLAUSO E PARABÉNS Nº 19/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSE DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PROXIMA SESSÃO A SER REALIZADA DO DIA 8 DE DEZEMBRO.