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← Santana do Seridó (RN)

sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-11-13
native_id33

Documents (3)

anexo #

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/11/2023 - 17:00 Encerramento: 13/11/2023 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 29ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD

Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PR Projeto de Resolução 3/2023

Turno:

Autor: MESA DIRETORA - MD

DISPÕE		SOBRE		A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE A LEI FEDERAL N° 13.709/2018, NO ÂMBITO	DO	PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Resolução nº 3 de 2023	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).



 

Aos 13 (treze) dias do mês de Novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quinta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Resolução nº03/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento nº102/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira. Requerimento n°103/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Requerimento nº104/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Moção de Pesar n°16/2023 – de autoria dos Vereadores Ivan Dantas de Souza e José Vicente de Morais. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a situação da RN/081 que interliga o município ao Estado da Paraíba. Solicitou ao Governo do Estado atenção com as rodovias e com os hospitais regionais. Mencionou um projeto do Governo do Estado, onde aumentaram de 18% para 20% os impostos dos produtos estaduais. Destacou a importância do Estado reavaliar e reduzir os impostos para dar melhores condições para os comércios locais e os empresários. Finalizou parabenizando os parlamentares que votaram contrário ao Projeto e registrou seu repúdio a gestão da Governadora Fátima Bezerra. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou solidarizando com a família da senhora Isaura Jardilina da Silva por seu falecimento. Mencionou um requerimento de sua autoria juntamente com o Vereador Bruno Augusto, solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Coronel Araújo uma viatura para Polícia Militar do município, onde agradeceu por sua solicitação ser atendida e registrou que a viatura foi entregue. Agradeceu a Governadora Fátima Bezerra e ao Deputado Estadual Francisco por todo suporte e apoio. Finalizou destacando seu trabalho e luta para conseguir benefícios para a população. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando o inicio do serviço da adutora. Mencionou a péssima qualidade da água que está vindo do açude Caldeirão. Agradeceu a Gestão Municipal por ter realizado as estradas da Comunidade São Bento. Mencionou a situação do trecho da rua que dá acesso a entrada da Comunidade São Bento. Agradeceu aos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo por conseguir com os parlamentares a viatura da Policia Militar. Informou que esteve visitando a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha. Finalizou se solidarizando com as famílias enlutadas da senhora Isaura Jardilina da Silva e do Senhor Otávio Bezerra Cabral. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras dos vereadores. Registrou sua alegria em conseguir trazer uma viatura para o município. Mencionou a extensão de redes da adutora e destacou a luta nesta obra. Informou que a iluminação do Campo Luciano de Souza Barreto está em processo de licitação. Registrou todo o trabalho do Deputado Estadual Francisco e do Governo do Estado. Ressaltou a situação preocupante da RN/081, onde informou que esteve em Natal solicitando a Dra. Natécia a recuperação da referida estrada. Finalizou mencionando que está sempre trabalhando e buscando melhorias para a população. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando a Moção de Pesar n°16/2023 pelo falecimento do senhor Otávio Bezerra Cabral, onde desejou suas condolências a todos os familiares. Registrou o falecimento da senhora Isaura e se solidarizou com todos os familiares. Informou que o serviço de escavação da adutora já está em fase de conclusão. Finalizou agradecendo a todos que estão se esforçando para resolver o problema da água no município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal e a Secretaria de Saúde que se esforçam para oferecer melhor qualidade para os munícipes. Informou que irá solicitar um requerimento para oferecer auxilio alimentação para as pessoas que se deslocam para consultas e não tem condições de se alimentar durante a viagem. Registrou que esteve participando da 1ª edição do Lidera Seridó, maior evento de formação politico do Seridó. Parabenizou o Pastor Inácio e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missionária pela realização da 1ª Cruzada Evangelística. Finalizou desejando suas condolências aos familiares da senhora Isaura Jardilina da Silva e do senhor Otávio Bezerra Cabral. Por questão de ordem, o Vereador Bruno Augusto informou que já solicitou o requerimento do auxilio alimentação. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando o falecimento da senhora Isaura Jardilina da Silva, onde solicitou uma Moção de Pesar Verbal. Ressaltou a situação hídrica do município e destacou as parcerias que estão lutando para solucionar esse problema. Registrou a luta de todas as partes envolvidas e dos representantes políticos. Informou que está se empenhando e acompanhando de perto o decorrer dessa obra. Finalizou agradecendo a todos que estão apoiando a obra da adutora. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando um requerimento solicitando o serviço de pavimentação (calçamento) no trecho compreendido entre a Rua Bernardo Argemiro até a passagem molhada do rio São Bento. Registrou que a Gestão Municipal concluiu as estradas da Comunidade São Bento e solicitou a conclusão de um trecho que dá acesso à divisa da Paraíba até a Comunidade Mulunguzinho. Se solidarizou com as famílias da senhora Isaura e do senhor Otávio. Finalizou agradecendo ao Pastor Inácio e toda sua igreja por realizar a 1ª Cruzada Evangelística. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°102/2023 que solicita a perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do município de Santana do Seridó. Registrou que o Secretário de Obras e o Secretário de Agricultura estiveram visitando a caixa da adutora da Comunidade Espirito Santo. Informou que foi solicitado o material para consertar a referida caixa e durante a semana estará indo uma equipe resolver a situação. Registrou que solicitou a Gestão Municipal a limpeza de alguns poços e os esgotamentos de fossas da Comunidade Tuiuiú. Informou que iniciará as inscrições do Garantia Safra. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas informou que as perfurações de poços realizadas no leito do Rio São Bento deram bastante água, com uma ótima vazão. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou destacando seu trabalho em busca de melhorias para a população. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência ao Projeto de Resolução n°03/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Pedido de Urgência a Moção de Pesar Verbal – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Projeto de Resolução nº03/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Moção de Pesar Verbal – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Requerimento nº102/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira. Requerimento n°103/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Requerimento nº104/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Moção de Pesar n°16/2023 – de autoria dos Vereadores Ivan Dantas de Souza e José Vicente de Morais. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  





VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA





_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





__________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





__________________________________________________

Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





___________________________________________________

José Vicente de Morais – 2º Secretário





__________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota





____________________________________________________

Caio Cabral Bezerra





___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo





____________________________________________________

Sebastião Sobrinho de Azevedo





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pauta #

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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (13/11/2023) 







HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023.



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A CHAMADA DOS VEREADORES.





EXPEDIENTE: 





PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA





CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. 





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.

1º _______________



2º _______________



3º _______________



4º _______________



5º _______________



6º _______________



7º _______________



8º _______________



9º _______________







NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – DO PODER LEGISLATIVO    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – DO PODER LEGISLATIVO    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 102/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 103/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA 

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 104/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2023 – DOS VEREADORES IVAN DANTAS E JOSÉ VICENTE    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A DÉCIMA SEXTA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO. 





AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES. 













SORTEIO 









1º _______________



2º _______________



3º _______________



4º _______________



5º _______________



6º _______________



7º _______________



8º _______________



9º _______________







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