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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-11-20
native_id34

Documents (3)

anexo #

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ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E

VINTE E TRÊS).





Aos 20 (vinte) dias do mês de Novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Resolução n°04/2023 – de autoria da Mesa Diretora está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento nº105/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira. Requerimento nº106/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº107/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº106/2023 solicitando o fornecimento de lanches para as pessoas assistidas pelos programas de saúde do município, que são transportadas a outras cidades para consultas médicas ou realização de exames. Informou que a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha está em fase de conclusão. Mencionou o colapso de água que o município está enfrentando, onde registrou a obra da adutora. Parabenizou a Gestão Municipal por realizar as perfurações de poços no município. Finalizou solicitando a Gestão Municipal uma revitalização na Praça da Academia Levi Morais. A



Vereadora Ana Paula, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°105/2023 que solicita um escalonamento de atendimento com a profissional Psicóloga, onde a mesma possa realizar dois dias semanais de atendimentos na Comunidade Rural Tuiuiú. Registrou que foram realizadas limpezas nos poços e a recuperação da caixa da adutora na comunidade Espirito Santo. Agradeceu a Gestão Municipal por se esforçar e sempre atender as reinvindicações da população. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho ressaltou a dificuldade da água no Espirito Santo e parabenizou a Vereadora Ana Paula por todo esforço. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou parabenizando a Secretaria de Saúde pelas ações do Novembro Azul, realizadas na Comunidade Tuiuiú. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Requerimento n°107/2023 do Vereador Ivan Dantas. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra ressaltou que o serviço da adutora está em andamento. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho informou que irá iniciar o serviço do dessalinizador da Comunidade São Bento. Mencionou a situação preocupante da água da Comunidade Espirito Santo. Registrou que esteve visitando a obra do calçamento da Comunidade São Bento. Finalizou destacando a importância da ambulância Semi-UTI. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando a Escola Estadual João Vilar da Cunha, onde foram esclarecidas algumas dúvidas sobre a referida escola. Registrou que esteve participando do Culto de Ações de Graça pelo aniversário do Pastor Geraldo Barbosa na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Registrou que esteve na Comunidade São Bento participando de um Culto de Ações de Graça pela saúde do seu Tio Antônio. Informou que esteve visitando e solicitando a reforma do dessalinizador da Comunidade São Bento. Finalizou registrando o encerramento do Projeto de Formação de Agentes Ambientais II. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando o serviço da obra da adutora. Mencionou a trajetória na busca para solucionar a situação hídrica do município. Agradeceu a Gestão Municipal, o Poder Legislativo, todos os representantes políticos e as parcerias que estão apoiando e se empenhando na realização da obra. Finalizou agradecendo a todos que estão contribuindo para que essa obra seja concluída. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se associado a todas as matérias apresentadas. Apresentou o Requerimento nº106/2023 solicitando o fornecimento de



lanches para as pessoas que são transportadas a outras cidades para consultas médicas. Solicitou a Gestão Municipal o serviço de manutenção no calçamento da Rua José Ademir de Morais e na Avenida José Gastel Bezerra Pereira. Mencionou um requerimento de sua autoria que solicita a restauração das paredes da murada do dessalinizador e a substituição de dois postes da rede elétrica da Comunidade São Bento. Ressaltou sua preocupação referente à situação hídrica, onde destacou um requerimento que foi apresentado solicitando a reabertura e funcionamento dos chafarizes do município. Finalizou destacando seu trabalho, e mencionando a obra da Escola Estadual João Vilar da Cunha que está em fase de conclusão. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos    de    maneira    geral.    Iniciou     apresentando     o Requerimento nº107/2023 solicitando a suspensão da cobrança da tarifa/taxa do fornecimento de água para todos os usuários/consumidores no município de Santana do Seridó, sob responsabilidade da CAERN. Destacou todo o esforço da Gestão Municipal para tentar amenizar a situação hídrica. Agradeceu a Empresa Elastri que disponibilizou a máquina apropriada para realizar o serviço de escavação da adutora. Agradeceu a todas parcerias que se dedicaram para resolver o problema da água no município. Finalizou mencionando a obra da Escola Estadual João Vilar da Cunha que está sendo concluída, e solicitou mais transparência nas informações sobre a obra. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou solicitando ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos melhores condições para o ambiente do dessalinizador do município. Parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos pelas perfurações de poços que estão sendo realizadas. Solicitou que sejam realizadas perfurações em outros trechos do município. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que a máquina que está beneficiando o município é da AMSO. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral destacou a importância dos chafarizes para ajudar a amenizar a situação hídrica. Finalizou solicitando muretas nos locais que foram perfurados os poços. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacando as perfurações dos poços no município. Agradeceu a Gestão Municipal por sempre apoiar as associações, onde destacou os recursos e benefícios direcionados para a Associação dos Catadores. Informou que estará em Natal participando do Evento “A Transparência de um Mandato” do Senador Styvenson Valentim. Finalizou destacando a ambulância Semi-UTI que o Senador Styvenson enviou para o município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu



por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento nº105/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira. Requerimento nº106/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº107/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.









VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA











Ivan Dantas de Souza – Presidente







Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente







Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária







José Vicente de Morais – 2º Secretário







Bruno Augusto Bezerra Jota







Caio Cabral Bezerra







Flávio Azevedo de Macedo







Juarez Bezerra de Azevedo







Sebastião Sobrinho de Azevedo

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ata #

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ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).



 

Aos 20 (vinte) dias do mês de Novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Resolução n°04/2023 – de autoria da Mesa Diretora está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento nº105/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira. Requerimento nº106/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº107/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº106/2023 solicitando o fornecimento de lanches para as pessoas assistidas pelos programas de saúde do município, que são transportadas a outras cidades para consultas médicas ou realização de exames. Informou 	que a reforma da Escola Estadual João Vilar da Cunha está em fase de conclusão. Mencionou o colapso de água que o município está enfrentando, onde registrou a obra da adutora. Parabenizou a Gestão Municipal por realizar as perfurações de poços no município. Finalizou solicitando a Gestão Municipal uma revitalização na Praça da Academia Levi Morais. A Vereadora Ana Paula, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°105/2023 que solicita um escalonamento de atendimento com a profissional Psicóloga, onde a mesma possa realizar dois dias semanais de atendimentos na Comunidade Rural Tuiuiú.  Registrou que foram realizadas limpezas nos poços e a recuperação da caixa da adutora na comunidade Espirito Santo. Agradeceu a Gestão Municipal por se esforçar e sempre atender as reinvindicações da população. Em aparte, o Vereador Sebastião Sobrinho ressaltou a dificuldade da água no Espirito Santo e parabenizou a Vereadora Ana Paula por todo esforço. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou parabenizando a Secretaria de Saúde pelas ações do Novembro Azul, realizadas na Comunidade Tuiuiú. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Requerimento n°107/2023 do Vereador Ivan Dantas. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra ressaltou que o serviço da adutora está em andamento. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho informou que irá iniciar o serviço do dessalinizador da Comunidade São Bento. Mencionou a situação preocupante da água da Comunidade Espirito Santo. Registrou que esteve visitando a obra do calçamento da Comunidade São Bento. Finalizou destacando a importância da ambulância Semi-UTI. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando a Escola Estadual João Vilar da Cunha, onde foram esclarecidas algumas dúvidas sobre a referida escola. Registrou que esteve participando do Culto de Ações de Graça pelo aniversário do Pastor Geraldo Barbosa na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Registrou que esteve na Comunidade São Bento participando de um Culto de Ações de Graça pela saúde do seu Tio Antônio. Informou que esteve visitando e solicitando a reforma do dessalinizador da Comunidade São Bento. Finalizou registrando o encerramento do Projeto de Formação de Agentes Ambientais II. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando o serviço da obra da adutora. Mencionou a trajetória na busca para solucionar a situação hídrica do município. Agradeceu a Gestão Municipal, o Poder Legislativo, todos os representantes políticos e as parcerias que estão apoiando e se empenhando na realização da obra. Finalizou agradecendo a todos que estão contribuindo para que essa obra seja concluída. O Vereador Flávio Azevedo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se associado a todas as matérias apresentadas. Apresentou o Requerimento nº106/2023 solicitando o fornecimento de lanches para as pessoas que são transportadas a outras cidades para consultas médicas. Solicitou a Gestão Municipal o serviço de manutenção no calçamento da Rua José Ademir de Morais e na Avenida José Gastel Bezerra Pereira. Mencionou um requerimento de sua autoria que solicita a restauração das paredes da murada do dessalinizador e a substituição de dois postes da rede elétrica da Comunidade São Bento. Ressaltou sua preocupação referente à situação hídrica, onde destacou um requerimento que foi apresentado solicitando a reabertura e funcionamento dos chafarizes do município. Finalizou destacando seu trabalho, e mencionando a obra da Escola Estadual João Vilar da Cunha que está em fase de conclusão. O Vereador Ivan Dantas, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento nº107/2023 solicitando a suspensão da cobrança da tarifa/taxa do fornecimento de água para todos os usuários/consumidores no município de Santana do Seridó, sob responsabilidade da CAERN. Destacou todo o esforço da Gestão Municipal para tentar amenizar a situação hídrica. Agradeceu a Empresa Elastri que disponibilizou a máquina apropriada para realizar o serviço de escavação da adutora. Agradeceu a todas parcerias que se dedicaram para resolver o problema da água no município. Finalizou mencionando a obra da Escola Estadual João Vilar da Cunha que está sendo concluída, e solicitou mais transparência nas informações sobre a obra. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou solicitando ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos melhores condições para o ambiente do dessalinizador do município. Parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos pelas perfurações de poços que estão sendo realizadas. Solicitou que sejam realizadas perfurações em outros trechos do município. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que a máquina que está beneficiando o município é da AMSO. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral destacou a importância dos chafarizes para ajudar a amenizar a situação hídrica. Finalizou solicitando muretas nos locais que foram perfurados os poços. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou destacando as perfurações dos poços no município. Agradeceu a Gestão Municipal por sempre apoiar as associações, onde destacou os recursos e benefícios direcionados para a Associação dos Catadores. Informou que estará em Natal participando do Evento “A Transparência de um Mandato” do Senador Styvenson Valentim. Finalizou destacando a ambulância Semi-UTI que o Senador Styvenson enviou para o município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Projeto de Lei nº09/2023 – de autoria do Poder Legislativo. Requerimento nº105/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira. Requerimento nº106/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo. Requerimento nº107/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas de Souza. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  





VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA





_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





__________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





__________________________________________________

Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





___________________________________________________

José Vicente de Morais – 2º Secretário





__________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota





____________________________________________________

Caio Cabral Bezerra





___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo





____________________________________________________

Sebastião Sobrinho de Azevedo







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pauta #

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ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (20/11/2023) 







HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023.



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A CHAMADA DOS VEREADORES.





EXPEDIENTE: 





PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA





CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. 



COMUNICO QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DA MESA DIRETORA, SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE

A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.







1º _______________





2º _______________





3º _______________





4º _______________





5º _______________





6º _______________





7º _______________





8º _______________





9º _______________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.







DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:





PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – DO PODER LEGISLATIVO    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – DO PODER LEGISLATIVO    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 105/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 106/2023 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO  

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 105/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA    

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA A DÉCIMA SETIMA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO. 





AGRADEÇO A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES. 















SORTEIO 









1º _______________





2º _______________





3º _______________





4º _______________





5º _______________





6º _______________





7º _______________





8º _______________





9º _______________









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