| sessao |
14 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Parabéns nº11/2023
O Vereador Flávio Azevedo de Macedo apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida para as pessoas de WELLINGTON DIÓGENES e ISAIAS ARAUJO", artistas musicais que brilhantemente tiveram participação durante o evento festivo junino denominado "Santo Antonio do Povo", realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Parabéns nº12/2023
Os Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Flávio Azevedo de Macedo apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida aos organizadores e participantes da QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA "ARRAIA DO CANDEEIRO", como reconhecimento pela brilhante e destacada apresentação durante o evento festivo junino denominado "Santo Antonio do Povo", realizado na cidade de Santana do Seridó no período de 9 a 12 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a locação de um veículo para ficar disponibilizado especificamente na comunidade rural Tuiuiú, com vistas a ser utilizado para transportar pessoas que necessitarem do deslocamento para a realização de exames, consultas e outros procedimentos necessários de saúde fora da comunidade. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize as providencias para instalar iluminação pública na Rua José Tobias Barreto. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias para instalar a iluminação na área interna do cemitério público da cidade e também a construção de instalação sanitária/banheiros no referido cemitério. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providências com certa brevidade, no sentido de realizar o serviço de limpeza e desobstrução da área do açude caldeirão (município de Parelhas), especificamente compreendendo da jusante e montante do trecho que alcança até as margens da RN 086, tendo em vista que a área mencionada está infestada pela vegetação e necessita dessa manutenção. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Pesar nº08/2023
O Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. FRANCISCA LEOPOLDINA DE AZEVEDO, ocorrido no dia 13 de junho de 2023 no município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Pesar nº09/2023
O Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida à pessoa de ANA PAULA TRINDADE DE MEDEIROS, como reconhecimento pelo tempo de serviço prestado ao município de Santana do Seridó/RN. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Pesar nº10/2023
A Vereadora ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JAYME JORGE DE MACEDO, ocorrido no dia 6 de junho de 2023 no município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis, para que no período das festividades do Santo Antonio do Povo seja feita a instalação de arquibancadas no Centro Cultural Ivo Felino Bezerra. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-05 |
Portarias |
Suspender as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó nos dias 8, 9 e 12 de junho de 2023, retomando o expediente funcional no dia 13 de junho e aprazando a 13ª sessão ordinária para o dia 19 de junho. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
628/2023/2023 |
2023-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
627/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
17 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
17 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 0618/2022. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 0618/2022. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as providencias cabíveis, no sentido de colocar cerca de alambrado em todo o entorno do parque infantil da Praça Santa Rita. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Que a administração municipal viabilize a consecução de recursos necessários, a serem destinados para a construção de um espaço apropriado para a realização de eventos na área da Escola Municipal Professor Cosme, na comunidade rural Laginha. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo por objeto a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize os meios necessários, com vistas a construir abrigos de espera de transporte, com cobertura, nos diversos pontos estratégicos da zona rural do município. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-30 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-30 |
Portarias |
Designar, a partir desta data, a Servidora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de OUVIDORA LEGISLATIVA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo efetivo que exerce, as atribuições estabelecidas no art. 3º, da Resolução n° 002/2023. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-30 |
Portarias |
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 31 de maio de 2023, tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade Santanense junto à Escola do Legislativo, Secretaria Estadual de Agricultura e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Complementar (Municipal) |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, nos termos definidos pela Lei Federal 14.434, de 04.08.2022. assim como na Emenda Constitucional nº 124, de 14.07.2022, inclusive que para esse fim seja necessário adequação na Lei Orçamentária Anual - LOA do corrente exercício 2023. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de que sejam ministrados cursos de maquiagem, manicure e cabeleireira nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo, destinado a atender as pessoas interessadas nessas qualificações. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Solicita posicionamento contrário dos Deputados Estaduais, quanto a cobrança de taxa pelo uso da água bruta a ser instituída pelo Governo do Estado, onde foi assunto debatido na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no último dia 10 de maio. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a consecução de recursos através de emenda parlamentar ou por outra forma de destinação, tendo como objetivo a construção de galerias pluviais na Rua Helena Nogueira e demais ruas adjacentes, com vistas a proporcionar o regular escoamento das águas das chuvas nas vias públicas. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Que seja providenciado o serviço de melhoramento/recuperação/roço/recapeamento através do uso da máquina patrol, nas estradas rurais do município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a doação, de duas caixas d'água com capacidade para 10.000 litros, com vistas para serem colocadas na comunidade rural Tuiuiú, município de Santana do Seridó/RN, destinadas a uso como reservatório para suprir o abastecimento de água na referida comunidade. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Que seja designado um servidor do Município (Gari), para desempenhar suas atribuições pelo menos duas por semana na comunidade rural São Bento, onde o referido servidor possa realizar os serviços gerais de limpeza nos imóveis de funcionamento público e também na via pública servida por calçamento. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Que dentro do elenco de projetos sociais realizados pela empresa ELERA, seja viabilizada a restauração (tapa-buracos) de dois pequenos trechos da malha asfáltica localizados nas proximidades dos pórticos de entrada e saída da cidade de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Que sejam viabilizadas providencias, no sentido de que seja construída canaletas de drenagem em toda a extensão da Estrada/Rodovia RN 081, que fica no município de Santana do Seridó, como sendo a alternativa para o escoamento das águas pluviais e a melhor conservação/manutenção da malha asfáltica da referida rodovia. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do órgão competente, providencie a colocação de placas de sinalização indicativas para o acesso das localidades rurais do município. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-16 |
Portarias |
Ivan Dantas de Souza, por motivo de viagem à cidade do Natal/RN no dia 19 de maio de 2023, com o objetivo de representar o Poder Legislativo Municipal de Santana do Seridó, como instituição filiada, na solenidade de posse da Presidência e demais membros da Diretoria da FECAM/RN que foi eleita em 06.02.2023, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-16 |
Portarias |
Nomear, a partir desta data, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Seridó, composta pelos seguintes Servidores:
ALIFE MIGUEL BEZERRA DE MACEDO - PRESIDENTE
EDMILSON ALMEIDA DA SILVA - MEMBRO
MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA - MEMBRO |
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| norma |
25/2023 |
2023-05-15 |
Portarias |
Designar o Servidor Edmilson Almeida da Silva, Secretário Financeiro da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 17 de maio de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
Moção de Parabéns nº07/2023
O Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS apresenta nos termos regimentais, MOÇÃO DE PARABÉNS dirigida à pessoa de ANA PAULA TRINDADE DE MEDEIROS, como reconhecimento pelo tempo de serviço prestado ao município de Santana do Seridó/RN. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do órgão competente, possa viabilizar a seguinte providencia:
Aproveitar uma parede existente no final da quadra de esportes e que fica para a parte interna da academia popular ao ar livre que está sendo instalada na comunidade rural São Bento, onde essa parede possa ser transformada em um painel de gravuras desenhadas, pintadas ou grafitadas com imagens nas suas diversas formas, proporcionando assim um cenário com figuras coloridas temáticas que possam retratar de forma diversificada a história e tradição cultural da comunidade. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Pesar nº06/2023
Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de IVANIR OLIVEIRA LIMA, popularmente conhecido por "Galego da Farmácia", ocorrido no dia 5 de maio de 2023 no município de Parelhas. |
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| sessao |
8 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
24/2023 |
2023-05-05 |
Portarias |
Designar o Servidor Alife Miguel Bezerra de Macedo, Diretor de Atividades de Plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem com o objetivo de participar do curso e treinamento intensivo de capacitação na nova lei de licitações (imersão prática), a ser realizado no hotel barreira roxa, na cidade do Natal/RN, no dia 5 de maio de 2023à cidade do Natal/RN. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
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