norma nº 28/2023

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CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO
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PORTARIA Nº 28/2023, em 30 de maio de 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral
da Câmara Municipal de Santana do Seridó e
dá outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências dispostas
no Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda,
Considerando o disposto na Resolução nº 002/2023 que criou a
ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó;
Considerando deliberação realizada na sessão ordinária do dia 29
de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO,
para atuar como OUVIDOR GERAL da Câmara Municipal de Santana do
Seridó, a quem compete a Coordenação da Ouvidoria Legislativa, observada as
atribuições dispostas no Art. 4º, da Resolução 002/2023.
Art. 2º - Nomear o Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO,
para atuar como Ouvidor Geral Substituto, a quem compete substituir o Ouvidor
Geral nas suas ausências e impedimentos.
Art. 3º - O mandato do Ouvidor Geral e seu substituto será de 1
(um) ano contado da data de nomeação, permitida a recondução por igual
período.
Publique-se.
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E A R
MB, DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BI
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 28/2023, EM 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral da Câmara Municipal
de Santana do Seridó e dá outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Regimento Interno da Câmara Municipal e, ainda,
Considerando o disposto na Resolução nº 002/2023 que criou a
ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Santana do
Seridó;
Considerando deliberação realizada na sessão ordinária do dia 29
de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Vereador JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, para
atuar como OUVIDOR GERAL da Câmara Municipal de Santana do
Seridó, a quem compete a Coordenação da Ouvidoria Legislativa,
observada as atribuições dispostas no Art. 4º, da Resolução
002/2023.
Art. 2º - Nomear o Vereador FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO, para
atuar como Ouvidor Geral Substituto, a quem compete substituir o
Ouvidor Geral nas suas ausências e impedimentos.
Art. 3º - O mandato do Ouvidor Geral e seu substituto será de 1
(um) ano contado da data de nomeação, permitida a recondução
por igual período.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 82484085
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/05/2023.
EDIÇÃO 1661. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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