norma nº 30/2023

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE .
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO
Avenida Zezé Aprígio nº 177 — Fone: (084) 3476-0060 - CEP: 59.350.000
CGC 10.873.446/0001 — 84 - E-mail: cmsserido(Mhotmail.com
PORTARIA N.º 30/2023, DE 30 DE MAIO DE 2028.
Concede diária(s) ao Vereador RICARDO
JOSE DE MEDEIROS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓIRN, no
uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs
510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara
Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
RESOLVE
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 31 de
maio de 2023, tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal e da
coletividade Santanense junto à Escola do Legislativo, Secretaria Estadual de Agricultura
e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR, com objetivo de viabilizar a
consecução de curso a serem ministrados no município de Santana do Seridó, fazendo
jus ao pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas decorrentes da
viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 30 de maio de 2023.
Lusa Masi
Presidente
E DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ram DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS CA MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE -
PORTARIA N.º 30/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Concede diária(s) ao Vereador RICARDO JOSE DE MEDEIROS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
SERIDÓ/RN, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos
das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem
sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal,
atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.
RESOLVE
Designar o Vereador Ricardo José de Medeiros, Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à
cidade do Natal/RN no dia 31 de maio de 2023, tratar de assuntos
de interesse do Poder Legislativo Municipal e da coletividade
Santanense junto à Escola do Legislativo, Secretaria Estadual de
Agricultura e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR,
com objetivo de viabilizar a consecução de curso a serem
ministrados no município de Santana do Seridó, fazendo jus ao
pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas
decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no
requerimento.
Publique-se.
Câmara Municipal de Santana do Seridó - RN, 30 de maio de
2023.
Vereado! antas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 21354334
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/05/2023.
EDIÇÃO 1661. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamm.com.br
Av. Duque de Caxias, 97 - Bairro Ribeira, Nata/RN, CEP 59010-200
Telefone: - http://www.itep.rn.gov.br
Oficio nº 85/2023/TEP - à - DIREÇÃCATEP - DIRETORIA-TEP
Ao lustrissimo (a) Senhor (a) )
Presidente da Câmara Municipal :
Município de SAMA Va PO SEMDE
Neste estado.
Assunto: Ofício Circular, comum à todas as Cêmaras Municipais do RN
Senhor (a) Presidente,
Com os nossos cumprimentos iniciais, sirvc-me do presente, para encaminhar a quantidas
de: ) E » Carteiras de identidade, emitidas por esta câmara municipal, conveniada co:
a Federação das Câmaras Municipais do estado do Rio. Grande do Norte-FECAM.
Destacamos que as caríeiras foram emitidas no formatc de RG BIOMÉTRICO, em
conformidade com o Decreto Federa! nº 9.278/2018, datado de 05 de Fevereiro de Z018.
publicado no Diário Oficial da União.
Portanto, FICA AUTORIZADO, o transporte das identidades em questão, por servidores
indicados pelas referidas câmaras municipais, para fins de "recebimento e transporie” do:
documentos de identificação civil, até a cidade acima citada, para serem entregues aos
cidadãos requerentes, no âmbito do poder legislativo municipal.
E para constar. eu Marcela Aurila Ferreira Caldas, airetora do instituto de Identif
assino abaixo, para quaisquer fins, que se fizerem necessários, no âmbito deste estadio d
Rio Grande do Norte.
Natal/RN, 2 OS 197 A
Servidor ( sponrsável pela enirega do RG's
de Acordos e Contratos/SAC-II/TEP RN
Documento assinado eletronicamente por MARCELA AURILA FERREIRA
- CALDAS, Diretora do Instituto de Identificação - |l, em 08/05/2023, às
: 11:36, conforme horário oficia! de Brasília, com fundamento no art. 42 do
Eme À autenticidade deste documento pode ser conferida no site
, informando o cédico
E Ein same oa ess
Referência: Caso responda este Oficio, indicar expressamente 9 Processo nº
93910007.001468/2023-27
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SESED
a INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA — ITEP B
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO — II
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que o senhor(a) RICARDO JOSÉ DE
]) MEDEIROS, portador(a) do CPF-028.026.904-85, compareceu
esta unidade, para tratar de assunto referente a recebimento de
RG's confeccionados pela Câmara Municipal de SANTANA DO
SERIDÓ -RN do sistema biométrico..
Natal(RN), 31 DE MAIO de 2028.
MARCIO GUEDES MIRANDA
ANALISTA TÉCNICO FORENSE
Mat — 9.318-1
Núcleo do Convênio — IIITEP
» Escola
da Assembleia
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RIO GRANDE DO NORTE
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o vereador da Câmara Municipal de Santana do
Seridó, Ricardo José de Medeiros, inscrito sob CPF de nº 028.026.904-85, compareceu nesta
Escola, no dia 31 de maio do corrente ano.
Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, em
31 maio de 2023.
, E
<oão Nat a de Lima
Direção-da Ff a da Assembleia
] a 206.048-5
b Legislativa do RN
Escola da Assembleia
João Maria de Lima
Diretor
Mat. 206.048-5
ssembleia do Estado do Rio Grande do Norte
6, Tirol -- Natal/RN — CEP: 59020-110
al.rn.gov .br/portal/escola - E-mail: escola admBal.m.leg.br
Rua /
Fone: (84) 3232-9365 - http:/Avwwr.e