norma nº 29/2023

é ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
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PORTARIA Nº 29/2023, em 29 de maio de 2023.
Dispõe sobre a designação de servidor
para exercer, cumulativamente, a função
de OUVIDORA LEGISLATIVA da Câmara
Municipal de Santana do Seridó.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e
competências dispostas no Art. 13, incisos Il e XXXIII, do Regimento
Interno da Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na
Resolução nº 002/2023 que criou a ouvidoria legislativa no âmbito da
Câmara Municipal de Santana do Seridó,
RESOLVE:
Designar, a partir desta data, a Servidora MARIA DAS
VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de
OUVIDORA LEGISLATIVA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a
quem compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo
efetivo que exerce, as atribuições estabelecidas no art. 3º, da Resolução
nº 002/2023.
Publique-se.
Ac adlesis
Presidente
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RIO € JE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 29/2023, EM 29 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer,
cumulativamente, a função de OUVIDORA LEGISLATIVA da
Câmara Municipal de Santana do Seridó.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências
dispostas no Art. 13, incisos Il e XXXIII, do Regimento Interno da
Câmara Municipal e, ainda, considerando o disposto na Resolução
nº 002/2023 que criou a ouvidoria legislativa no âmbito da Câmara
Municipal de Santana do Seridó,
RESOLVE:
Designar, a partir desta data, a Servidora MARIA DAS VITÓRIAS
DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer a função de OUVIDORA
LEGISLATIVA na Câmara Municipal de Santana do Seridó, a quem
compete desempenhar, cumulativamente com as funções do cargo
efetivo que exerce, as atribuições estabelecidas no art. 3º, da
Resolução nº 002/2023.
Publique-se.
Ver. Ivan Dantas de Souza
Presidente
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 03482014
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/05/2023.
EDIÇÃO 1661. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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