sessao nº 12

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Relação das Votações Nominais da 12 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa

da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).





Aos 05 (cinco) dias do mês de Junho de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé  Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Juarez Bezerra de Azevedo (Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, em número de 06 (seis). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Ana Paula de Oliveira Medeiros, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para o secretário convocado Juarez Bezerra para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Juarez Bezerra apresentou a seguinte matéria contida no expediente desta sessão: Requerimento n°57/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: A Senhora Kahdynn Mendes de Melo, saudou a todos de maneira geral. Iniciou se autodescrevendo e destacando o Dia do Meio Ambiente. Mencionou a Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Relatou a situação do parque infantil da Praça Santa Rita, onde solicitou mais segurança. Por questão de ordem, O Vereador Bruno Augusto solicitou ao senhor presidente que seja concedido o tempo máximo de 10 minutos para a senhora Kahdynn concluir seu discurso. Retomando a palavra, a senhora Kahdynn destacou a importância de assegurar acessibilidade e segurança para as crianças. Explanou sobre a Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Finalizou solicitando a Gestão Municipal que seja feito um diálogo com os artesãos do município para desenvolver um plano de ação e enviar para o Ministério da Cultura no prazo estabelecido. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou agradecendo à senhora Kahdynn pelos esclarecimentos e ressaltou a importância da implantação da nova lei. Informou que já foi solicitado a Gestão Municipal o alambrado de proteção para o parque infantil da Praça Santa Rita. O Vereador Bruno Augusto, iniciou agradecendo a mesa diretora por ter concedido o tempo máximo para a senhora Kahdynn e parabenizou a artesã pelas palavras. Mencionou a importância da Lei Paulo Gustavo que dar suporte ao setor cultural dos municípios. O Vereador Ivan Dantas, iniciou destacando a cultura no município que é bem representada através do Projeto Durabilité, onde parabenizou a Artesã Josinha que vem se destacando a nível estadual. Parabenizou a Artesã Kahdynn por todo trabalho desenvolvido juntamente com a Secretaria de Assistência Social. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a senhora Kahdynn por suas reinvindicações. Solicitou a Gestão Municipal o serviço da estrada do trecho que liga a Comunidade São Bento ao Município. Informou que os moradores da Comunidade São Bento estão solicitando os aparelhos da academia da saúde que ainda não foram colocados. Registrou que o Deputado Estadual Francisco destinou uma emenda parlamentar no valor de 100 mil reais para a pavimentação de um trecho na comunidade rural São Bento. Finalizou desejando um feliz e abençoado o 27º Santo Antônio do Povo. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a importância da segurança pública durante as comemorações do Santo Antônio do Povo. Mencionou que o Senhor Prefeito Hudson informou que as providências necessárias competentes ao município para a segurança das festividades foram tomadas. Parabenizou o comprometimento dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo por solicitarem através de oficio uma plataforma elevada e a delegacia móvel para reforçar a segurança da festa. Finalizou solicitando o serviço de tapa buraco na RN/081. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando uma emenda parlamentar no valor de 100 mil, enviada pelo Deputado Estadual Francisco. Mencionou a sua preocupação referente à segurança durante o 27º Santo Antônio do Povo, onde mencionou que o Secretário de Segurança Pública do Estado e o Comandante da Polícia Militar garantiram todo reforço de segurança durante os dias de festa. Parabenizou a ornamentação das ruas principais da cidade. Solicitou que a secretaria de obras continue com os serviços de manutenção nas demais ruas do município e nos prédios públicos. Finalizou solicitando a Gestão Municipal um suporte maior na comunidade rural Laginha. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°57/2023 referente à consecução de recursos necessários para a construção de um espaço apropriado para a realização de eventos na área da Escola Municipal Professor Cosme, na comunidade rural Laginha. Mencionou as emendas parlamentares que são enviadas para realização de obras para proporcionar melhores condições para os munícipes. Destacou a dedicação da Gestão para realizar uma festa bonita e organizada no Município. Solicitou ao Governo do Estado uma extensão na segurança durante as festividades. Finalizou desejando dias de alegria e paz durante o Santo Antônio do Povo. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o 27

º Santo Antônio do Povo. Informou que será reforçada a segurança na Rua Cícero Tomaz de Azevedo durante a festividade. Destacou a importância de valorizar os artistas da terra. Finalizou solicitando uma moção de pesar verbal para a próxima sessão pelo o falecimento do Sr. Nilson de Cazuza. Retomada a palavra o Senhor Presidente comunicou que o Vereador Ricardo José já fez a solicitação da moção de pesar. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o que foi explanado através da artesã Kahdynn. Registrou que o conselho de cultura já existe no município, informou que os municípios têm até o dia 12 de Julho para inserir o plano de ações que serão desenvolvidas através da Lei Paulo Gustavo. Mencionou a colocação de um playground e informou que a Gestão Municipal irá realizar essas adequações nas comunidades rurais e no município. Informou que alguns prédios públicos estão recebendo o serviço de melhoramento e reforma. Parabenizou as secretarias que estão dando todo apoio e contribuição para a realização do 27° Santo Antônio do Povo. Finalizou convidando todos para participar das festividades. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação a seguinte matéria: Requerimento n°57/2023 – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Submetido em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

















  

ROTEIRO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (05/05/2023) 





CONVIDO O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023.



EXPEDIENTE:

    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI 05/2023 DA MESA DIRETORA, ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 





ANTES DE FACULTAR A PALAVRA PARA OS VEREADORES, QUERO COMUNICAR QUE CONSTA A INSCRIÇÃO DA SENHORA KAHDYNN MENDES DE MELO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME ARTIGO 42, PARÁGRAFO 12 DO REGIMENTO INTERNO, ONDE CONVIDO A MESMA PARA FAZER SUA EXPLANAÇÃO PELO TEMPO MÁXIMO DE ______ MINUTOS, PARA FALAR SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO E A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA RITA. 



FINALIZADA A EXPLANAÇÃO, FACULTO A PALAVRA AOS VEREADORES NO PEQUENO EXPEDIENTE



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:



REQUERIMENTO Nº 57/2023 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA   

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO EM DECORRENCIA DOS FESTEJOS DO SANTO ANTONIO DO POVO.