sessao nº 10

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/05/2023 - 17:00 Encerramento: 22/05/2023 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD



Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 4/2023

Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade













Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 4 de 2023	Bruno Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia	Video:	https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 201773876065312/



Considerações Finais

 ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).





Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Maio de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé  Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Caio Cabral Bezerra e José Vicente de Morais, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°46/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°47/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°48/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°49/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou informando que foi procurado por moradores da Comunidade Espírito Santo que solicitaram uma academia ao ar livre na referida comunidade. Registrou a viagem para Brasília, onde mencionou sua luta para conseguir melhorias para o município. Mencionou que esteve participando de algumas reuniões na sede da CNM juntamente com o Sr. Prefeito Hudson e os demais vereadores. Finalizou registrando que esteve em alguns gabinetes parlamentares e informou que foram entregues ofícios e requerimentos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando algumas ruas do município que estão precisando de serviços de manutenção e de algumas melhorias. Informou aos agricultores que o serviço da silagem começou no município. Mencionou uma audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte referente à regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta. Finalizou registrando que esteve participando da posse do novo presidente da FECAM. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando aos requerimentos apresentados. Apresentou o Requerimento n°47/2023 solicitando um servidor do Município (Gari) para Comunidade São Bento. Mencionou o Requerimento n°48/2023 de sua autoria juntamente com o Vereador Bruno Augusto. Finalizou informando que foi entregue um ofício referente ao Requerimento n°44/2023 que solicita a plataforma elevada e a delegacia móvel. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°48/2023 destinado a empresa de Energia Eólica ELERA. Agradeceu a Gestão Municipal por atender sua solicitação e ter iniciado o serviço de silagem no Município. Mencionou que esteve com o Deputado Estadual Francisco, solicitando a plataforma elevada e a delegacia móvel durante o período do Santo Antônio. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por trazer cursos profissionalizantes para o Município. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a segurança pública do Município, onde relatou os últimos acontecimentos. Destacou a importância de oferecer segurança pública para os munícipes e mencionou o Santo Antônio do Povo que está se aproximando. Finalizou ressaltando o esforço do legislativo e executivo que estão buscando forças para dar condições melhores referente à segurança. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo pelo requerimento referente à solicitação de segurança para o Santo Antônio. Parabenizou o Vereador Juarez pelo requerimento referente às estradas e informou que tem o material do serviço disponível para a doação. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra ressaltou a importância de realizar um melhoramento nas estradas devido às festividades. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho parabenizou o requerimento do Vereador Ricardo José por solicitar uma academia ao ar livre para os moradores da Comunidade Espírito Santo. Em aparte, o Vereador Ricardo José mencionou a importância da academia para a valorização da Comunidade. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou mencionando que os moradores das comunidades rurais estão solicitando o serviço de esgota fossa. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°49/2023 referente à doação de caixas para serem usadas como reservatório para suprir o abastecimento de água na Comunidade Rural Tuiuiú. Destacou a importância dos cursos profissionalizantes que são ofertados pela Assistência Social, onde informou que irá solicitar cursos profissionalizantes de manicure, cabelereiro e maquiagem para as Comunidades Rurais Tuiuiú e Espírito Santo. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra parabenizou a vereadora e ressaltou a importância dos cursos. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas destacou a importância de capacitar os moradores através dos cursos profissionalizantes para proporcionar a geração de rendas. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula mencionou que a recuperação das estradas terá inicio quando chegar uma peça que está faltando na Patrol. Finalizou informando que o esgotamento de fossa terá inicio no decorrer da semana nas Comunidades Rurais. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei n°004/2023 – de autoria do Executivo Municipal. Requerimento n°46/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°47/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°48/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°49/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. 

 ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).





Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Maio de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé  Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Caio Cabral Bezerra e José Vicente de Morais, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°46/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°47/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°48/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°49/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou informando que foi procurado por moradores da Comunidade Espírito Santo que solicitaram uma academia ao ar livre na referida comunidade. Registrou a viagem para Brasília, onde mencionou sua luta para conseguir melhorias para o município. Mencionou que esteve participando de algumas reuniões na sede da CNM juntamente com o Sr. Prefeito Hudson e os demais vereadores. Finalizou registrando que esteve em alguns gabinetes parlamentares e informou que foram entregues ofícios e requerimentos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando algumas ruas do município que estão precisando de serviços de manutenção e de algumas melhorias. Informou aos agricultores que o serviço da silagem começou no município. Mencionou uma audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte referente à regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta. Finalizou registrando que esteve participando da posse do novo presidente da FECAM. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando aos requerimentos apresentados. Apresentou o Requerimento n°47/2023 solicitando um servidor do Município (Gari) para Comunidade São Bento. Mencionou o Requerimento n°48/2023 de sua autoria juntamente com o Vereador Bruno Augusto. Finalizou informando que foi entregue um ofício referente ao Requerimento n°44/2023 que solicita a plataforma elevada e a delegacia móvel. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°48/2023 destinado a empresa de Energia Eólica ELERA. Agradeceu a Gestão Municipal por atender sua solicitação e ter iniciado o serviço de silagem no Município. Mencionou que esteve com o Deputado Estadual Francisco, solicitando a plataforma elevada e a delegacia móvel durante o período do Santo Antônio. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por trazer cursos profissionalizantes para o Município. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a segurança pública do Município, onde relatou os últimos acontecimentos. Destacou a importância de oferecer segurança pública para os munícipes e mencionou o Santo Antônio do Povo que está se aproximando. Finalizou ressaltando o esforço do legislativo e executivo que estão buscando forças para dar condições melhores referente à segurança. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando os vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo pelo requerimento referente à solicitação de segurança para o Santo Antônio. Parabenizou o Vereador Juarez pelo requerimento referente às estradas e informou que tem o material do serviço disponível para a doação. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra ressaltou a importância de realizar um melhoramento nas estradas devido às festividades. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho parabenizou o requerimento do Vereador Ricardo José por solicitar uma academia ao ar livre para os moradores da Comunidade Espírito Santo. Em aparte, o Vereador Ricardo José mencionou a importância da academia para a valorização da Comunidade. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou mencionando que os moradores das comunidades rurais estão solicitando o serviço de esgota fossa. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°49/2023 referente à doação de caixas para serem usadas como reservatório para suprir o abastecimento de água na Comunidade Rural Tuiuiú. Destacou a importância dos cursos profissionalizantes que são ofertados pela Assistência Social, onde informou que irá solicitar cursos profissionalizantes de manicure, cabelereiro e maquiagem para as Comunidades Rurais Tuiuiú e Espírito Santo. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra parabenizou a vereadora e ressaltou a importância dos cursos. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas destacou a importância de capacitar os moradores através dos cursos profissionalizantes para proporcionar a geração de rendas. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula mencionou que a recuperação das estradas terá inicio quando chegar uma peça que está faltando na Patrol. Finalizou informando que o esgotamento de fossa terá inicio no decorrer da semana nas Comunidades Rurais. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei n°004/2023 – de autoria do Executivo Municipal. Requerimento n°46/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Requerimento n°47/2023 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo. Requerimento n°48/2023 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento n°49/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.