| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 14 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/06/2023 - 17:00 Encerramento: 19/06/2023 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 5/2023 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCICIO 2023, E ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 0618/2022. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Bruno Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Aos 19 (dezenove) dias do mês de Junho de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Caio Cabral Bezerra, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°56/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°58/2023 e Requerimento n°59/2023 – ambos de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°60/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Pesar n°08/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Moção de Pesar nº09/2023 – de autoria do Ricardo José. Moção de Pesar n°10/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou destacando a organização e a ornamentação do Santo Antônio do Povo. Parabenizou a participação das quadrilhas durante os festejos juninos, onde destacou e parabenizou o Arraiá do Candeeiro. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Santo Antônio do Povo. Parabenizou os artistas da terra e as atrações que abrilhantaram os dias de festividades. Registrou o serviço de limpeza que foi realizado nas ruas do município. Mencionou a construção da ponte dos caldeirões, onde registrou que o trecho ainda não foi liberado. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas mencionou a situação em que se encontra a ponte e registrou o descaso do Governo do Estado com o município de Santana do Seridó. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou solicitando ao secretário Francisco de Assis o carro de esgota fossa para a comunidade São Bento. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal pela realização do 27º Santo Antônio do Povo. Parabenizou as quadrilhas que se apresentaram, o Arraiá do Candeeiro e a Secretária de Educação por toda organização. Registrou que esteve participando do Arraiá da Alegria na Comunidade Rural Tuiuiú, onde parabenizou toda a equipe que organizaram o evento. Apresentou os requerimentos de sua autoria, onde mencionou a importância dos mesmos para a Comunidade. Finalizou informando aos moradores da Comunidade Tuiuiú e Espirito Santo que estão sendo providenciada a instalação das bombas para voltar o funcionamento das águas. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando os Requerimentos de sua autoria. Apresentou a Moção de Pesar nº09/2023 destinada aos familiares do Sr. Nilson dos Santos Rosa, conhecido como Nilson Cazuza. Mencionou que apresentará um requerimento solicitando iluminação e banheiros para o Cemitério Público. Se solidarizou com os familiares das Senhoras Francisca e Maria. Finalizou registrando que esteve participando das Festividades do Santo Antônio do Povo e do Arraiá da Alegria na Comunidade Tuiuiú. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando todos os funcionários da casa legislativa por receber a nota máxima em transparência. Registrou a realização do Santo Antônio do Povo, onde agradeceu todos que fazem a Gestão Pública do município por toda contribuição nos dias das festividades. Mencionou que o Governo do Estado não enviou a plataforma elevada e a delegacia móvel para o município durante a festa. Parabenizou as apresentações das quadrilhas das escolas e do Arraiá do Candeeiro que abrilhantaram o evento. Parabenizou o Secretário Francisco de Assis por todo esforço e mencionou que está sendo realizado o serviço de silagem. Finalizou registrando a situação das estradas das comunidades rurais e do município. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a organização e a ornamentação do Santo Antônio do Povo. Registrou que ainda não foi informado o motivo de não ter vindo a plataforma e a delegacia móvel para o município durante os dias de festa. Agradeceu a Dra. Emanuella por toda receptividade e organização. Parabenizou as quadrilhas das crianças e o Arraiá do Candeeiro. Mencionou a Saúde do Município, onde solicitou respostas referente a falta de medicamentos. Finalizou solicitando a Gestão Municipal iluminação para Rua José Tobias Barreto. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a realização do Santo Antônio do Povo. Mencionou a preocupação e comprometimento dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo referente a segurança da festa. Registrou sua indignação com o Governo do Estado por não enviar reforço da segurança pública para o município. Parabenizou o Senhor Prefeito Hudson e toda sua equipe pela organização do Santo Antônio do Povo. Finalizou agradecendo a todos que participaram com passividade das festividades. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou que foi procurado por moradores da Comunidade Rural São Bento, que solicitaram o serviço de limpa fossa na referida comunidade. Parabenizou a Gestão Municipal pela realização da festa do Santo Antônio do Povo. Parabenizou as escolas, as quadrilhas e o Arraiá do Candeeiro que abrilhantaram a festa. Mencionou a falta de medicamentos no município. Registrou que não foi comunicado o motivo da plataforma e a delegacia móvel não ter chegado ao município. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra mencionou a falha do Governo do Estado na segurança da festividade. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei n°05/2023 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento n°56/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento n°58/2023 e Requerimento n°59/2023 – ambos de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento n°60/2023 – de autoria do Vereador Ricardo José. Moção de Pesar n°08/2023 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Moção de Pesar nº09/2023 – de autoria do Ricardo José. Moção de Pesar n°10/2023 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2023 (19/06/2023) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2023. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 05/2023 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 56/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 58/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 59/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 60/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2023 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2023 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2023 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VERADORES, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCO A TODOS PARA A DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO.